Página do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012800067 Seção 1 850.975/2006-CLEBER SOARES DE OLIVEIRA-ME-OF. N°2500/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°1790/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA ME-OF. 850.801/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-OF. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.112/2016-E.B. RIBEIRO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2227, 2228, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233 E 2234/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180 e 2181/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.242/2012-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP-OF. N°2186, 2187 e 851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-OF. N°2164/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.975/2006-CLEBER SOARES DE OLIVEIRA-ME-OF. N°2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221 e 2222/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.599/2011-L. DOS S. R. DA SILVA-OF. N°1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797 e 1799/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.089/2011-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-OF. N°2311, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317 e 2318/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.465/2012-JOSÉ DE SOUSA COELHO FILHO-OF. N°2306, 2307, 2308, 2309 e 850.363/2012-T. P. ALVES-OF. N°2301, 2302, 2303, 2304, e 2305/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.764/2011-CERÂMICA UNIÃO LTDA-OF. N°2296, 2297, 2298, 2299 e 850.258/2012-TENÓRIO E PARAIBANO LTDA ME-OF. N°2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294 e 2295/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.329/2006-F. ARAUJO VIEIRA EPP-OF. N°2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286 e 2287/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°1403, 1404, 1405 e 850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA-OF. N°1739, 1740, 1741, 1742 e 850.753/2006-L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273 e 850.807/2006-ARENORTE LTDA-OF. N°2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259 e 2260/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.338/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°2243, 2244 e 850.340/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°2240, 2241 e 850.345/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°2237, 2238 e 851.687/2011-ALFHA TERRA MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210 e 2211/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.301/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203 e 2204/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.367/2012-H B BARROS ME-OF. N°2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196 e 2197/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA ME-OF. N°2182, 2183 e 2184/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.025/2012-S DE O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171 e 2172/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162 e 2163/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.631/2012-LUZIMAR CAVALCANTE DE SOUSA-OF. N°2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155 e 2156/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°2147 e 850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.938/2012-CERAMICA NOSSA TELHA LTDA-OF. N°2138, 2139, 2140, 2141 e 850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-OF. N°2135, e Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.431/2020-RAIMUNDO NONATO DA SILVA VASQUES-OF. N°406/2021/DIFAM- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.441/2020-GILSON JOSE GRATAO NETO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.083/2014-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 06/09/2024 850.325/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 22/12/2022 850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO- Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 22/12/2022 850.109/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 17/12/2021 850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 16/12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.782/2020-PAULA & PAULA LTDA-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 09/07/2029 850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 08/06/2021 851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 22/12/2025 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- NOME DA FONTE: IARA; NOME DA MARCA: ÁGUA DA TERRA E MOEMA; EMBALAGENS: 200 ml, 350 ml e 1,5 L.- BENEVIDES/PA Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DA COOPERATIVA DO LOURENÇO-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-OF. N°173/2020/SESBM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.112/2016-E.B. RIBEIRO- Publicado DOU de 30/11/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 850.220/2004-VALE S A-OF. N°604/2021/DIFAM-PA/ANM 850.715/2004-VALE S A-OF. N°606/2021/DIFAM-PA/ANM 850.151/2002-VALE S A-OF. N°602/2021/DIFAM-PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.501/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 850.838/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO AMAZONAS - COMPAM 850.319/2014-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO 850.319/2014-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO 850.318/2014-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO 850.317/2014-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO 850.316/2014-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO 850.315/2014-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO 850.314/2014-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO Indefere Requerimento de PLG(335) 851.460/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.021/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.020/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.016/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.019/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.018/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.017/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.015/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.014/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.013/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.012/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.010/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.008/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.006/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.049/2018-ANTONIO BRITO FERREIRA 850.978/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO 850.323/2019-LUCIANO PINHEIRO DA SILVA 850.152/2019-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.045/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.046/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.047/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.048/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.049/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.050/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.051/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.052/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.054/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.958/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.007/2020-MINERALL MINERACAO LTDA 851.053/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DA BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A.-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°1898/2021/SESBM-PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente