Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°59/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA - AI N°560/2013 890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA - AI N°562/2013 890.286/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA. - AI N°564/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°463/2014/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°467/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.493/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°467/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°467/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°210- DOU de 01/02/2013 815.348/1992-MINAREIA MINERAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°1077/2010-DOU de 05/05/2010 815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°4251/2010-DOU de 23/11/2010 815.182/2000-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°210/2013- DOU de 01/02/2013 815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°2547/2012-DOU de 06/08/2012 815.721/2005-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°288/2013-DOU de 01/02/2013 815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°196/2013-DOU de 01/02/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.259/2010-ADEMIR JOÃO VIEIRA - Publicado DOU de 10/10/2013, Relação n° 189/2013, Seção I, pág. 50- Onde se lê: "...Cessionário: 815.854/2013...", leia-se: "...Cessionário:815.824/2013..." RELAÇÃO Nº 33/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.800/2012-ILDA CRISTOFOLINI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°957/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.839/2012-PAULO ROGÉRIO D'ÁVILA FRANCO -Alvará N°1494/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.806/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°957/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.442/1993-BEZ BATTI CONSTRUTORA LTDA- Substância Aprovada:Areia e Argila 815.509/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA- Substância Aprovada:Areia (CNPJ nº 60628468/0023-62) Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.442/1993-FRANCIELE MANGILI PADOIM LTDA (CNPJ nº 07440031/0001-02, MARAGNO & PADOIM LTDA (CNPJ nº 76380443/0001-17) e MICROMIL - MINERAÇÃO E MOAGEM LTDA (CNPJ nº 04313814/0001-37) 815.509/1997-CALWER MINERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 78994456/0001-01) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°946/2014 815.092/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-OF. N°947/2014 e 948/2014 815.628/2012-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME-OF. N°949/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°945/2014 815.628/2012-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME-OF. N°950/2014 815.814/2012-NICO FERRINHO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°944/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.350/1996-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LT D A 815.653/2002-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LT D A Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA- Fonte da Cura - Embalagens de Água Mineral Natural da Fonte da Cura para embalagem de copo descartável de 200 ml sem gás e embalagem de copo descartável de 300 ml sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 270/2014 e 271/2014 815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI N° 269/2014 815.653/2002-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI N° 268/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 437/2013 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 435/2013 e 436/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.081/1985-EKW & ZIEGLER LTDA-OF. N°928/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.081/1985-EKW & ZIEGLER LTDA-OF. N°927/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-Registro de Licença N°1604/2014 de 25/03/2014-Vencimento em 13/11/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:76/1983 - Vencimento em 25/02/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME-OF. N°926/2014 815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.106/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.042/2007-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CAN- DIDO ME-OF. N°956/2014 815.756/2008-TERRAPLENAGEM WITMARSUM LTDA ME-OF. N°955/2014 815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.037/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.003/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARU- NA-OF. N°929/2014 RELAÇÃO Nº 36/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 005.794/1958-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Água Mineral Natural Mormaii - Fonte Ipuaçu - Embalagens descartáveis de 1,5 l com e sem gás e 500 ml com e sem gás.- IPUAÇU/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 802.791/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°965/2014 800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°965/2014 815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°974/2014 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°962/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 802.791/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°964/2014 802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°964/2014 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°963/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.012/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A - AI N°905/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:432/1994 - Vencimento em 03/05/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME-OF. N°941/2014 RELAÇÃO Nº 37/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aquavit Extração e Comercio de Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :75.810.267/0001-43 - Processo minerário: 815389/92 - Processo de cobrança: 915418/14 Valor: R$.458.215,41 Titular: Cerâmica Lencol Ltda Cpf/cnpj :82.770.090/0001-64 - Processo minerário: 815331/85 - Processo de cobrança: 915431/14 Valor: R$.33.574,19 Titular: Cysy Mineração Ltda Cpf/cnpj :75.300.491/0001-95 - Processo minerário: 816616/70 - Processo de cobrança: 915463/14 Valor: R$.7.435,72, Processo minerário: 815092/87 - Processo de cobrança: 915462/14 Valor: R$.78.429,35 Titular: Estancia Hidromineral Santa Rita de Cassia Ltda Cpf/cnpj :03.489.027/0001-88 - Processo minerário: 815285/99 - Processo de cobrança: 915436/14 Valor: R$.634.926,87, Processo minerário: 815148/99 - Processo de cobrança: 915435/14 Valor: R$.57.415,56 Titular: Extração de Areia Irmãos Zimmermann Ltda Cpf/cnpj :00.310.529/0001-01 - Processo minerário: 815085/93 - Processo de cobrança: 915419/14 Valor: R$.6.053,00 Titular: Hardt Materiais de Construção Ltda - me Cpf/cnpj :81.875.189/0001-68 - Processo minerário: 815632/05 - Processo de cobrança: 915421/14 Valor: R$.4.144,78, Processo minerário: 815548/86 - Processo de cobrança: 915420/14 Valor: R$.285.482,47 Titular: Mineração Blumenauense Ltda Cpf/cnpj :08.010.966/0001-11 - Processo minerário: 801070/75 - Processo de cobrança: 915458/14 Valor: R$.1.746,63