Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.291/2013-LUIZ FERNANDO DA CUNHA- Alvará n°4305/2014 - Cessionario:810.737/2014-Allgayer Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 16.945.502/0001-25 810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN- Alvará n°3459/2014 - Cessionario:810.763/2014-Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.265/2005-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°718/2014 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-Alvará N°1073/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.222/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Rodovias do Sul Pavimentadora Ltda- CPF ou CNPJ 11.975.534/0001-50- Alvará n°4435/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 810.011/2003-JOSÉ FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Alvará n°5108/2003 - Cessionário: Jose Francisco Francisquetti de Paula Me- CNPJ 04.321.504/0001-64 810.691/2007-JOÃO NICOMEDES DAMO- Alvará n°5103/2009 - Cessionário: Damo & Damo Envasadora de Água Mineral Ltda- CNPJ 10.482.984/0001-48 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LT- DA-OF. N°712/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LT- DA-Registro de Licença N°154/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 06/12/2015 810.126/2013-LAURA ELE ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°153/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 18/09/2015 810.317/2013-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-Registro de Licença N°162/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 13/12/2017 810.928/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS PESADAS LTDA.-Registro de Licença N°163/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 31/08/2017 811.042/2013-VITOR HUGO BORN MINERADORA ME- Registro de Licença N°152/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 08/03/2017 810.368/2014-BASALTO BAGESTON LTDA-Registro de Licença N°157/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 19/06/2018 810.435/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-Registro de Licença N°156/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 810.604/2014-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-Registro de Licença N°161/2014 de 22/10/2014- Vencimento em 07/04/2019 810.881/2014-JOÃO AMBRÓSIO BEN ME-Registro de Licença N°164/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 02/10/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.854/2014-JUAREZ LAIMER & CIA LTDA 810.950/2014-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N°:158/1981 - Vencimento em 08/05/2017 810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LT- DA- Registro de Licença N°:673/1988 - Vencimento em 25/05/2018 810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:957/1994 - Vencimento em 01/08/2015 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1569/1998 - Vencimento em 27/06/2015 810.480/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)- Registro de Licença N°:1516/1997 - Vencimento em 16/06/2019 810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1951/2001 - Vencimento em 22/08/2015 810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:021/2009 - Vencimento em 16/08/2018 810.120/2013-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME- Registro de Licença N°:109/2013 - Vencimento em 01/08/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA. 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.120/1981-NATALINO JOSÉ BAGGIO ME 810.204/1985-LOPAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA 810.221/1987-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA 810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME 810.030/1999-IRMÃOS SIMÃO LTDA 810.228/1999-CERÂMICA PARECI LTDA 810.230/1999-H O SCHIRRMANN ME 810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA. 810.494/2009-FÁBIO CARDOSO BOEIRA 810.421/2011-CERÂMIA POODER LTDA ME 811.443/2011-CERÂMICA SERTORINA LTDA. 810.774/2013-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.175/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA- Registro de Extração N°106/2014 de 16/10/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.036/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°107/2014 de 22/10/2014 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.583/2007- HABILITADOS os proponentes: MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA; PEDRO ELOI DE BRUM e INABILITADOS os proponentes: - 811.000/2007- HABILITADOS os proponentes: AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA; AREAL MINAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: - 811.004/2007- HABILITADOS os proponentes: EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA; AREAL MINAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: - 811.007/2007- HABILITADOS os proponentes: EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA; AREAL MINAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: - 300.597/2010- HABILITADOS os proponentes: MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA; TECNOCLAY MIN IND COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: - 301.144/2012- HABILITADOS os proponentes: GR EX- TRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; JAIRO PIRES PEREIRA. e INABILITADOS os proponentes: - 810.600/2012- HABILITADOS os proponentes: GR EX- TRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA; AREIAL DO VALE LTDA e INABILITADOS os proponentes: - Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 810.650/2003-ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA - EDITAL N° 15/2014 - Publicado DOU de 19/05/2014 ROBERTO FERRARI BORBA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.491/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Cessionário:890.134/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.474/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.747/2010-LUIZ ANTONIO PERES DA SILVA- Cessionário:VILE ROMI ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.298.408/0001-06- Alvará n°314/2011 890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.072.364/0001-57- Alvará n°7.576/2011 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.445/2012-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT- DA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.034/1996-E. P. BORGES ME- Substância Aprovad a : G R A N I TO 890.527/1999-Primeira Colocada: Renato Ribeiro Abreu. Segunda Colocada: Brasitalia - Min. Espírito Santense LTDA- Substância Aprovada:CAULIM 890.135/2009-INRIO 7 EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 890.773/2010-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Substância Aprovada:AREIA, SAIBRO, TURFA 890.131/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA- Substância Aprovada:AREIA, TURFA, ARGILA 890.278/2011-Primeira Colocada: Bruno Lopes Antunes. Segunda Colocada: Vectorial Empreendimentos e Participações. Terceira Colocada: Ivo Jose Pereira Ritta.- Substância Aprovada:FLUORITA 890.470/2011-Orcigran Empresa de Mineração LTDA - EPP- Substância Aprovada:GRANITO 890.257/2012-ARI SILVA MONTE- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.319/2009-Área descartada do DNPM 890.201/1987 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.470/2011-INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPRE- END. LTDA - EDITAL N° 21/2012 - Publicado DOU de 10/07/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2486/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.375/1999-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Alvará n° 20.783/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 10.977.822/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.441/1998-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.-OF. N°2.470/14 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2.502/14 890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- OF. N°2.468/14 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2467/2014 890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°2.498/14 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°2490/14 890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE- RÂMICA LTDA-OF. N°2422/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- Registro de Licença N°:115/1980 - Vencimento em 890.448/2009-PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CE- RÂMICA- Registro de Licença N°:2.686/2011 - Vencimento em 30/04/2016 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.- Registro de Licença N°:2.690/2011 - Vencimento em 16/10/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA-Registro de Licença N°2.834/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 05/12/17 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.835/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 07/11/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.402/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2437/2014 890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°2.466/14 890.808/2014-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°2.469/14 RELAÇÃO N o- 195/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.610/2004-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI-OF. N°2558/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.095/2006-ANA MARIA DE PAULA ALMEIDA-OF. 890.488/2006-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-OF. N°2.563/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.464/2010-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.505/2014/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LT- DA- Área de 48,83 ha para 29,12 ha-granito para brita 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA- Área de 43,89 ha para 25,62 ha-saibro 890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Área de 579,61 ha para 50,00 ha-areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGRO- PECUÁRIA - AI N°287/2014 890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DE- CORATIVAS ME - AI N°284/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°2.610/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- RAL ANO BASE-2013 890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA- RAL ANO BA- SE-2013 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- RAL ANO BASE-2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)