Texto publicado no DOU
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
Nº 1.140 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a
Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios
e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos
Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o
seguinte ato:
1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades
de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e
Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à
linha de pesquisa abaixo.
2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho.
CREDENCIAMENTO ANP NO
623/2015
UNIDADE DE PESQUISA
Laboratório de Engenharia Ecológica
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
CNPJ/MF
24.365.710/0001-83
PROCESSO ANP
48610.005844/2015-80
LOCALIZAÇÃO
Natal - RN
LINHA DE PESQUISA
Modelagem ecossistêmica para avaliação de impactos
Nº 1.141 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a
Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios
e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos
Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o
seguinte ato:
1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades
de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e
Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às
linhas de pesquisa abaixo.
2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho.
Credenciamento ANP No
624/2015
Unidade de Pesquisa
Grupo de Pesquisa em Reutilização de Resíduos Sólidos Cerâmicos Provenientes das Atividades de
Petróleo e Gás
Instituição Credenciada
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
CNPJ/MF
24.365.710/0001-83
Processo ANP
48610.003767/2015-23
Localização
Natal - RN
Linhas de Pesquisa
Reaproveitamento de rejeitos (class II Non-Hazardous) provenientes da extração e produção de petróleo
Nº 1.145 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a
Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios
e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos
Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o
seguinte ato:
1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades
de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e
Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à
linha de pesquisa abaixo.
2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho.
625/2015
UNIDADE DE PESQUISA
Laboratório de Síntese de Agentes Anticorrosivos, Antincrustantes e Sequestrantes de H2S
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
CNPJ/MF
29.427.465/0001-05
PROCESSO ANP
48610.006281/2015-47
LOCALIZAÇÃO
Seropedica - RJ
LINHA DE PESQUISA
Síntese, caracterização e avaliação de novos agentes anticorrosivos e sequestrantes de H2S
TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 83/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo
para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Mineração Panamericana Ltda me - 866270/07
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 132/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Adriana Nunes Castro - 868047/12 - A.I. 206/15, 868048/12
- A.I. 207/15
Cláudio da Silva Simião - 868081/12 - A.I. 208/15,
868082/12 - A.I. 209/15, 868083/12 - A.I. 210/15
Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868349/12 - A.I.
211/15, 868220/13 - A.I. 212/15, 868222/13 - A.I. 213/15, 868223/13
- A.I. 214/15, 868224/13 - A.I. 215/15, 868226/13 - A.I. 216/15,
868227/13 - A.I. 217/15
Fernando Reis Giordano - 868072/02 - A.I. 219/15
Gerson Prata Junior - 868007/14 - A.I. 218/15
Roberto Razuk - 868279/11 - A.I. 205/15
RELAÇÃO N
o- 134/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Agrícola e Florestal São Félix Ltda - 868395/11 - A.I.
235/15
Ags Neves Materiais de Construções e Serviços Ltda me -
868257/12 - A.I. 233/15
Benedito Jose Lagos me - 868087/12 - A.I. 239/15
Clarindo Simão Marques - 868394/11 - A.I. 236/15
Cleiton Sérgio Janiski - 868447/09 - A.I. 250/15
Construtora São Jerônimo Obras, Transporte e Comércio Ltda - 868412/11 - A.I. 237/15
Diego Rodrigues Fujii - 868228/11 - A.I. 253/15
Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868195/12 - A.I.
228/15
Fernando de Barros Bumlai - 868227/11 - A.I. 252/15
Fonte Materiais Agregados Para Construção Civil Ltda Epp -
868197/12 - A.I. 229/15
Jose Alberto da Silva - 868333/11 - A.I. 257/15, 868334/11
- A.I. 258/15, 868336/11 - A.I. 259/15
Jose Alexandre Carvalho Villela de Andrade - 868249/11 -
A.I. 254/15, 868250/11 - A.I. 255/15
Mineração Tozzi Junqueira Ltda me - 868075/12 - A.I.
238/15
Nilton Marin Rodrigues - 868242/12 - A.I. 230/15
Pantanal Leva Entulho Comércio e Transporte Ltda Epp -
868303/11 - A.I. 256/15
Provias Engenharia Ltda - 868265/12 - A.I. 234/15
Ronaldo Diniz de Almeida - 868369/11 - A.I. 242/15,
868371/11 - A.I. 243/15, 868413/11 - A.I. 244/15, 868414/11 - A.I.
245/15, 868415/11 - A.I. 246/15, 868418/11 - A.I. 247/15, 868419/11
- A.I. 248/15, 868421/11 - A.I. 249/15
Sandro Manoel Duarte Martins - 868243/12 - A.I. 231/15,
868244/12 - A.I. 232/15
Sidney Diniz de Almeida - 868102/10 - A.I. 251/15
Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 - A.I.
240/15, 868094/12 - A.I. 241/15
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 484/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAM-
POS- Área de 776,55 ha para 521,74 ha-Diamante
832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL- Área de
325,23 ha para 49,92 ha-Areia
830.461/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
Área de 260,26 ha para 247,08 ha-Argila Industrial
831.609/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
Área de 696,99 ha para 566,68 ha-Argila Industrial
831.660/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
Área de 646,81 ha para 300,77 ha-Argila Industrial
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita
832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Granito (ornamental)
833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério
de Alumínio
831.843/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-Minério de
Ouro
832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA-
GEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Areia (agregado)
830.553/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-
Areia
830.554/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-
Areia
830.555/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-
Areia
830.556/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Areia
RELAÇÃO N
o- 485/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°230/2015-ERPM
834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°229/2015-ERPM
830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF.
N°222/2015-ERPM
830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°223/2015-ERPM
RELAÇÃO N
o- 486/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°92/2015-ESCGV
832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°226/2015-ERPM
831.770/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°227/2015-ERPM
832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF.
N°87/2015-ESCGV
832.486/2005-JOSE VICENTE PRANDO-OF. N°89/2015-
ESCGV
831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-
OF. N°93/2015-ESCGV
831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT-
DA-OF. N°88/2015-ESCGV
834.850/2007-ACJ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°95 e
96/2015-ESCGV
832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-OF.
N°84/2015-ESCGV
831.767/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF.
N°91/2015-ESCGV
832.034/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°85/2015-
ESCGV
830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF.
N°228/2015-ERPM
830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS.
E GRANS. LTDA. ME-OF. N°86/2015-ESCGV
830.727/2011-SANDRA MARIA QUEIROZ ROSA-OF.
N°224/2015-ERPM
832.045/2011-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT-
DA.-OF. N°93/2015-ESCGV
830.655/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF.
N°90/2015-ESCGV
831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°82/2015-ESCGV