Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Nº 1.140 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. CREDENCIAMENTO ANP NO 623/2015 UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Engenharia Ecológica INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN CNPJ/MF 24.365.710/0001-83 PROCESSO ANP 48610.005844/2015-80 LOCALIZAÇÃO Natal - RN LINHA DE PESQUISA Modelagem ecossistêmica para avaliação de impactos Nº 1.141 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 624/2015 Unidade de Pesquisa Grupo de Pesquisa em Reutilização de Resíduos Sólidos Cerâmicos Provenientes das Atividades de Petróleo e Gás Instituição Credenciada Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN CNPJ/MF 24.365.710/0001-83 Processo ANP 48610.003767/2015-23 Localização Natal - RN Linhas de Pesquisa Reaproveitamento de rejeitos (class II Non-Hazardous) provenientes da extração e produção de petróleo Nº 1.145 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. 625/2015 UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Síntese de Agentes Anticorrosivos, Antincrustantes e Sequestrantes de H2S INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ CNPJ/MF 29.427.465/0001-05 PROCESSO ANP 48610.006281/2015-47 LOCALIZAÇÃO Seropedica - RJ LINHA DE PESQUISA Síntese, caracterização e avaliação de novos agentes anticorrosivos e sequestrantes de H2S TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineração Panamericana Ltda me - 866270/07 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nunes Castro - 868047/12 - A.I. 206/15, 868048/12 - A.I. 207/15 Cláudio da Silva Simião - 868081/12 - A.I. 208/15, 868082/12 - A.I. 209/15, 868083/12 - A.I. 210/15 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868349/12 - A.I. 211/15, 868220/13 - A.I. 212/15, 868222/13 - A.I. 213/15, 868223/13 - A.I. 214/15, 868224/13 - A.I. 215/15, 868226/13 - A.I. 216/15, 868227/13 - A.I. 217/15 Fernando Reis Giordano - 868072/02 - A.I. 219/15 Gerson Prata Junior - 868007/14 - A.I. 218/15 Roberto Razuk - 868279/11 - A.I. 205/15 RELAÇÃO N o- 134/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrícola e Florestal São Félix Ltda - 868395/11 - A.I. 235/15 Ags Neves Materiais de Construções e Serviços Ltda me - 868257/12 - A.I. 233/15 Benedito Jose Lagos me - 868087/12 - A.I. 239/15 Clarindo Simão Marques - 868394/11 - A.I. 236/15 Cleiton Sérgio Janiski - 868447/09 - A.I. 250/15 Construtora São Jerônimo Obras, Transporte e Comércio Ltda - 868412/11 - A.I. 237/15 Diego Rodrigues Fujii - 868228/11 - A.I. 253/15 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868195/12 - A.I. 228/15 Fernando de Barros Bumlai - 868227/11 - A.I. 252/15 Fonte Materiais Agregados Para Construção Civil Ltda Epp - 868197/12 - A.I. 229/15 Jose Alberto da Silva - 868333/11 - A.I. 257/15, 868334/11 - A.I. 258/15, 868336/11 - A.I. 259/15 Jose Alexandre Carvalho Villela de Andrade - 868249/11 - A.I. 254/15, 868250/11 - A.I. 255/15 Mineração Tozzi Junqueira Ltda me - 868075/12 - A.I. 238/15 Nilton Marin Rodrigues - 868242/12 - A.I. 230/15 Pantanal Leva Entulho Comércio e Transporte Ltda Epp - 868303/11 - A.I. 256/15 Provias Engenharia Ltda - 868265/12 - A.I. 234/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 868369/11 - A.I. 242/15, 868371/11 - A.I. 243/15, 868413/11 - A.I. 244/15, 868414/11 - A.I. 245/15, 868415/11 - A.I. 246/15, 868418/11 - A.I. 247/15, 868419/11 - A.I. 248/15, 868421/11 - A.I. 249/15 Sandro Manoel Duarte Martins - 868243/12 - A.I. 231/15, 868244/12 - A.I. 232/15 Sidney Diniz de Almeida - 868102/10 - A.I. 251/15 Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 - A.I. 240/15, 868094/12 - A.I. 241/15 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 484/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAM- POS- Área de 776,55 ha para 521,74 ha-Diamante 832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL- Área de 325,23 ha para 49,92 ha-Areia 830.461/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 260,26 ha para 247,08 ha-Argila Industrial 831.609/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 696,99 ha para 566,68 ha-Argila Industrial 831.660/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 646,81 ha para 300,77 ha-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Granito (ornamental) 833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio 831.843/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-Minério de Ouro 832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Areia (agregado) 830.553/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.554/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.555/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.556/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 485/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2015-ERPM 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2015-ERPM 830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF. N°222/2015-ERPM 830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°223/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 486/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°92/2015-ESCGV 832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°226/2015-ERPM 831.770/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°227/2015-ERPM 832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°87/2015-ESCGV 832.486/2005-JOSE VICENTE PRANDO-OF. N°89/2015- ESCGV 831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°93/2015-ESCGV 831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-OF. N°88/2015-ESCGV 834.850/2007-ACJ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°95 e 96/2015-ESCGV 832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-OF. N°84/2015-ESCGV 831.767/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°91/2015-ESCGV 832.034/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°85/2015- ESCGV 830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°228/2015-ERPM 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-OF. N°86/2015-ESCGV 830.727/2011-SANDRA MARIA QUEIROZ ROSA-OF. N°224/2015-ERPM 832.045/2011-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-OF. N°93/2015-ESCGV 830.655/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°90/2015-ESCGV 831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°82/2015-ESCGV