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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 86

Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
86

Seu processo nesta página

  • Relação nº 80/2015

    …Niesio Batista de Souza - 871235/14, 871236/14 Pedreira Coite Ltda - 871703/14 Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me - 871694/14, 871290/14 Pedro Caldeira Ramos Transportes me - 870781/14, 870820/14, 870915/14 Postes Bahia Ltda - 871162/14, 871163/14 Rbs Mineração do Brasil Ltda - 875011/07

183 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    844.203/2010 RETRATEL TRANSPORTES E TERRA-PLANAGEM LTDA

    OF. N°293/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.016/2011 LUCIALDO DA SILVA SOUZA

    OF. N°263/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.022/2011 MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM

    OF. N°306/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.023/2011 MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM

    OF. N°306/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.075/2011 LUCIALDO DA SILVA SOUZA

    OF. N°263/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.093/2011 ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL-CANTI

    OF. N°305/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.097/2011 EXTRACON INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    OF. N°304/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.158/2011 SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FI-LHO

    OF. N°307/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.184/2011 ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCA-DORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME

    OF. N°265/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.188/2011 DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO

    OF. N°303/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.018/2012 RETRATEL TRANSPORTES E TERRA-PLANAGEM LTDA

    OF. N°293/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.030/2012 SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LT-DA.

    OF. N°291/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.043/2012 CERÂMICA ECEM LTDA ME

    OF. N°264/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.063/2012 SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FI-LHO

    OF. N°307/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.074/2012 ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

    OF. N°290/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.075/2012 ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

    OF. N°290/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.097/2012 FABIANA JUCÁ DOS SANTOS

    OF. N°292/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.102/2012 ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

    OF. N°290/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.103/2012 ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

    OF. N°290/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.113/2012 HABILITY TRANSPORTES E CONSTRU-ÇÕES LTDA EPP

    OF. N°309/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.140/2012 FABIANA JUCÁ DOS SANTOS

    OF. N°292/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.187/2012 WSS CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°262/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.023/2013 SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LT-DA.

    OF. N°291/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.024/2013 ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRU-ÇÃO LTDA

    OF. N°294/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.041/2013 ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCA-DORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME

    OF. N°265/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.062/2013 ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL-CANTI

    OF. N°305/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.071/2013 RS LOCACOES LTDA ME

    OF. N°296/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.072/2013 RS LOCACOES LTDA ME

    OF. N°296/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.144/2013 LITORAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

    OF. N°308/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.172/2013 EDUARDO DE LIMA

    OF. N°299/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    844.031/2014 SOT ENGENHARIA LTDA ME

    OF. N°298/2015 RELAÇÃO N o- 19/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    844.144/2014

    AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO COR-RÊA DE OLIVEIRA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    844.127/2014 EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA ME

    OF. N°373/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    844.143/2014 SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA

    OF. N°367/2015

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    844.051/2014

    JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO-CHA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    844.071/2011 CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA

    OF. N°384/2015

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.164/2010 PRIME MINERAÇÃO LTDA.

    Alvará N°9.394/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.168/2010 PRIME MINERAÇÃO LTDA.

    Alvará N°9.398/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.115/2012 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

    Alvará N°7944/2012

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.117/2012 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

    Alvará N°7946/2012

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.120/2012 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

    Alvará N°7949/2012

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.121/2012 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

    Alvará N°7950/2012

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.127/2012 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

    Alvará N°7956/2012

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.227/2012 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

    Alvará N°4058/2013

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    844.228/2012 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

    Alvará N°4059/2013

Fase de Disponibilidade

  • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

    Código ANM 607

    844.034/2011 Maria Helena Cavalcante de Lima

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1729

    844.019/2011 MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA

    OF. N°267/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1729

    844.094/2011 E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT-DA.

    OF. N°266/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1729

    844.095/2011 E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT-DA.

    OF. N°266/2015

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1729

    844.015/2012 JÕAO BATISTA CARDOSO DE ALBU-QUERQUE

    OF. N°268/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    844.025/2015

    LOCADORA & CONSTRUTORA CAMPA-NHA LTDA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

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Processos citados (183)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.203/2010-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°293/2015 844.016/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-OF. N°263/2015 844.022/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-OF. N°306/2015 844.023/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-OF. N°306/2015 844.075/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-OF. N°263/2015 844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI-OF. N°305/2015 844.097/2011-EXTRACON INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°304/2015 844.158/2011-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FI- LHO-OF. N°307/2015 844.184/2011-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCA- DORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-OF. N°265/2015 844.188/2011-DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO-OF. N°303/2015 844.018/2012-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°293/2015 844.030/2012-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LT- DA.-OF. N°291/2015 844.043/2012-CERÂMICA ECEM LTDA ME-OF. N°264/2015 844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FI- LHO-OF. N°307/2015 844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°290/2015 844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°290/2015 844.097/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°292/2015 844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°290/2015 844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°290/2015 844.113/2012-HABILITY TRANSPORTES E CONSTRU- ÇÕES LTDA EPP-OF. N°309/2015 844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°292/2015 844.187/2012-WSS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°262/2015 844.023/2013-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LT- DA.-OF. N°291/2015 844.024/2013-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°294/2015 844.041/2013-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCA- DORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-OF. N°265/2015 844.062/2013-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI-OF. N°305/2015 844.071/2013-RS LOCACOES LTDA ME-OF. N°296/2015 844.072/2013-RS LOCACOES LTDA ME-OF. N°296/2015 844.144/2013-LITORAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°308/2015 844.172/2013-EDUARDO DE LIMA-OF. N°299/2015 844.031/2014-SOT ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°298/2015 RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.144/2014-AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO COR- RÊA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.127/2014-EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA ME-OF. N°373/2015 844.143/2014-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA-OF. N°367/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 844.051/2014-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Alvará n°2069/2014 - Cessionario:844.013/2015-Maria Carine de Farias- CPF ou CNPJ 13.418.979/0001-64 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-OF. N°384/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.394/2010 844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.398/2010 844.115/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7944/2012 844.117/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7946/2012 844.120/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7949/2012 844.121/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7950/2012 844.127/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7956/2012 844.227/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°4058/2013 844.228/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°4059/2013 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 844.034/2011-Maria Helena Cavalcante de Lima Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 844.205/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA - Registro de Licença n° 66/2012 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.175/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA- NOT Nº388/2014 844.035/2012-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA- NOT Nº443/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA- OF. N°267/2015 844.094/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA.-OF. N°266/2015 844.095/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA.-OF. N°266/2015 844.015/2012-JÕAO BATISTA CARDOSO DE ALBU- QUERQUE-OF. N°268/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.025/2015-LOCADORA & CONSTRUTORA CAMPA- NHA LTDA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agropecuaria Rio Gavião Ltda - 870933/14, 871131/14 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871370/14, 871371/14, 871373/14 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870810/14, Consórcio Rodobahia Construction - 870942/14, 870943/14, 870944/14, 870945/14, 870946/14, 870947/14 Deusdete da Silva Rebouças - 871293/12 Geolab Serviços Geológicos Ltda - 871037/14 Geraldo Carlos Borlini - 871416/14 Gildasio da Silva Correia Junior - 871887/14 Granitos Nevada Ltda me - 871249/14 Jose Silva Sousa - 871399/14, 871411/14 Marcone Guimarães Brito me - 871897/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 871504/14 Mineracao Carrara Ltda - 871353/13 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 871404/13, 870772/14 Niesio Batista de Souza - 871235/14, 871236/14 Pedreira Coite Ltda - 871703/14 Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me - 871694/14, 871290/14 Pedro Caldeira Ramos Transportes me - 870781/14, 870820/14, 870915/14 Postes Bahia Ltda - 871162/14, 871163/14 Rbs Mineração do Brasil Ltda - 875011/07 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871400/14, 870780/14 Resinaldo Amaral de Souza - 871429/14 Robson Dalto de Amorim - 871345/14 Serra Geral Mineração Ltda - 871243/14 Wesley Preisighe Klems me - 871280/14, 871281/14 Zago Insumos Industriais Ltda me - 871451/14 RELAÇÃO N o- 81/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Martins Amorim Guimarães - 871305/14 Mineradora Ubax Ltda - 870474/07, 870659/07, 871170/07, 871982/07, 871983/07, 875018/07, 871498/08, 870563/10, 870564/10, 872049/11 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Robson Antônio Guimarães - 870378/13, 870379/13 Zuk do Brasil LTDA. me - 871222/13, 871256/13, 871263/13, 871326/13, 871470/13, 871518/13 RELAÇÃO N o- 82/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 - A.I. 1417/15 Ricardo Borges de Andrade - 870824/14 - A.I. 1/15 RELAÇÃO N o- 83/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre de Souza Ferraz - 871248/03 - Not.767/2015 - R$ 3.678,67 Allan Delon sa Alves - 872679/10 - Not.795/2015 - R$ 3.017,47, 872680/10 - Not.797/2015 - R$ 9.694,34, 872712/10 - Not.799/2015 - R$ 6.157,56, 872713/10 - Not.801/2015 - R$ 9.144,46, 872714/10 - Not.803/2015 - R$ 6.419,77, 872715/10 - Not.805/2015 - R$ 9.075,29, 870203/11 - Not.807/2015 - R$ 9.712,04, 871014/11 - Not.811/2015 - R$ 9.583,36 Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 870332/11 - Not.809/2015 - R$ 158,21 Apolo International Stones LTDA. - 870264/12 - Not.829/2015 - R$ 5.280,51 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 870377/13 - Not.937/2015 - R$ 2.682,12 Cleide Santos Lima - 870543/12 - Not.919/2015 - R$ 3.154,62, 870544/12 - Not.921/2015 - R$ 3.272,30 Consórcio Rodobahia Construction - 872660/11 - Not.817/2015 - R$ 3.236,62 Dirceu Ribeiro da Silva - 874634/11 - Not.824/2015 - R$ 3.720,53, 870303/12 - Not.915/2015 - R$ 6.561,32, 870304/12 - Not.917/2015 - R$ 6.560,24 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 870028/13 - Not.863/2015 - R$ 77,77 Itajuba Participações Ltda - 872058/12 - Not.925/2015 - R$ 1.125,71, 872059/12 - Not.927/2015 - R$ 3.280,97 Jeremias Pereira de Souza - 873708/11 - Not.819/2015 - R$ 6.037,13 José Adolfo Rodrigues de Carvalho - 871398/02 - Not.766/2015 - R$ 3.641,88 José Antonio Gomes Dos Santos - 870434/13 - Not.939/2015 - R$ 3.275,09 Luiz Rodrigues de Carvalho Neto - 870745/05 - Not.769/2015 - R$ 2.376,04 Mário Sérgio Reis Silva - 870096/13 - Not.931/2015 - R$ 152,80 Matheus Milhazes Alves de Souza - 870888/12 - Not.923/2015 - R$ 834,22 Mineração Canaan LTDA. - 870249/10 - Not.788/2015 - R$ 7.732,99 Mineradora Buriti Ltda - 875000/07 - Not.777/2015 - R$ 8.985,80 Mineradora Minerva LTDA. - 872145/12 - Not.929/2015 - R$ 3.136,19 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 871251/10 - Not.792/2015 - R$ 8.928,42 Moacyr Fontes de Brito - 870136/13 - Not.933/2015 - R$ 160,98 Msf Mineração S.A. - 872144/11 - Not.813/2015 - R$ 1.426,96, 872145/11 - Not.815/2015 - R$ 2.613,35 Nataildo Sampaio de Oliveira - 874299/11 - Not.822/2015 - R$ 2.941,18 Nordeste Mining Comércio Ltda - 870921/10 - Not.790/2015 - R$ 5.118,14 Raffaela Godoi Vieira - 872139/03 - Not.765/2015 - R$ 3.678,67 Roberto Oliveira Rocha - 871106/09 - Not.779/2015 - R$ 1.272,80 Sirius Stones Ltda - 871913/04 - Not.768/2015 - R$ 2.383,23 Sudoeste Granitos Ltda Epp - 870251/13 - Not.935/2015 - R$ 169,00 RELAÇÃO N o- 84/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ansyse Mineração Ltda - 871006/13 - Not.961/2015 - R$ Antonio Alves Dos Santos Pedregulho fi - 871276/13 - Not.991/2015 - R$ 1.457,16 Edvaldo da Silva Linhares Netto - 871145/13 - Not.975/2015 - R$ 264,92 Eugenio Raimundo Nacimento - 870625/13 - Not.943/2015 - R$ 5.728,26, 870627/13 - Not.945/2015 - R$ 6.236,35, 870628/13 - Not.947/2015 - R$ 3.148,11 f g Mineração Ltda me - 871298/13 - Not.997/2015 - R$ 6.212,37 Fabricio Orsioli me - 871381/13 - Not.1021/2015 - R$ 926,63 Fernando Jorge Teles Ribeiro - 870449/13 - Not.941/2015 - R$ 1.804,54 Granazul Extração de Granitos Ltda - 871241/13 - Not.983/2015 - R$ 6.351,72, 871242/13 - Not.985/2015 - R$ 6.227,35, 871243/13 - Not.987/2015 - R$ 5.340,79 Graniex Comercial Ltda - 870785/13 - Not.949/2015 - R$ 920,52 João Adel Zeidan - 871180/13 - Not.977/2015 - R$ 2.542,79, 871114/13 - Not.1007/2015 - R$ 2.602,12, 871115/13 - Not.1009/2015 - R$ 2.873,05, 871116/13 - Not.1011/2015 - R$ 3.195,39, 871117/13 - Not.1013/2015 - R$ 2.601,95, 871118/13 - Not.1015/2015 - R$ 3.184,35 Multipla Mineradora Ltda me - 870842/13 - Not.953/2015 - R$ 160,10 Robson Antônio Guimarães - 870870/13 - Not.955/2015 - R$ 3.234,39 Ruyther Souza Riguad - 871272/13 - Not.989/2015 - R$ 1.094,77

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/07/2015, p. 86

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