ALVARÁ N°5839/2010 — página do DOU de 07/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.389/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA -Alvará N°4.701/2015 821.446/2001-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA -Alvará N°1.662/2010 820.027/2009-FONTE L'ACQUA SANTA MINERAÇÃO LTDA - EPP. -Alvará N°4435/2008 820.161/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°14440/2009 820.661/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°8614/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.144/2009-M CIRTO FERRARAZ ME-Areia (construçaõ civil) 820.548/2009-REGINALDO FORMIGARI-areia(construção civil) e argila(construção civil) 820.080/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-areia (construção civil) 821.016/2010-PEDREIRA SANSON LTDA-Diabásio(construção civil) 820.480/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Areia(construção civl) 821.042/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Areia(construção civl) 821.044/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Areia(construção civl) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.763/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N°5839/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.982/2009-ARNALDO ALVES VIEIRA-ALVARÁ N°13.857/2010 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 821.446/2001-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°35/13-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.617/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°250/13-DFISC/DNPM/SP 821.390/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA - AI N°37/13-DFISC/DNPM/SP 820.037/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME - AI N°245/13-DFISC/DNPM/SP 820.058/2009-WEDSON PEDROSO - AI N°208/13- DFISC/DNPM/SP 820.213/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP - AI N°205/13-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.060/2004-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°2373/15-DFISC/DNPM/SP - 11.11.15 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. -AI N°259/13-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Juliana e Fonte Verônica- Marcas: Vida, 330 ml e 510 ml, sem gás e com gás, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; Josephine 330 ml, sem gás e com gás, e Legítima, 200 ml, 305 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L 5L, 10 L e 20L, sem gás; 300 ml, 510 ml, com gás- SERRA NE- GRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- AI Nº 510/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- AI Nº 509/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT- DA. EPP- AI Nº 137/13-DFISC/DNPM/SP 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- AI Nº 216, 217 e 218/14-DFISC/DNPM/SP - 03.11.14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°2363/15-DFISC/DNPM/SP - 10.11.15 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2519/15-DFISC/DNPM/SP - 23.11.15 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°2332/15-DFISC/DNPM/SP - 06.11.15 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°2363/15-DFISC/DNPM/SP - 10.11.15 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°2494/15- DFISC/DNPM/SP - 19.11.15 820.254/1988-TECH ROCK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2518/15-DFISC/DNPM/SP - 23.11.15 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°2331/15-DFISC/DNPM/SP - 06.11.15 820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2491/15-DFISC/DNPM/SP - 18.11.15 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°2333/15-DFISDC/DNPM/SP - 16.11.15 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°2288/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°2519/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°2519/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15 820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARA- PUÍ LTDA.-OF. N°2520 e 2521/15-DFISC/DNPM/SP - 23.11.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°2359/15-DFISC/DNPM/SP - 09.11.15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.564/2011-PEDRO BUENO DE MIRANDA-OF. N°2492/15-DFISC/DNPM/SP - 19.11.15 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 820.002/2007-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADO- RA LTDA RELAÇÃO N o- 159/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 05/13-DFISC/DNPM/SP 820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP- AI N° 924/15-DFISC/DNPM/SP - 25.11.15 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.592/2006-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°772/15-DFISC/DNPM/SP 820.584/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI COR- REA-AI N°774/15-DFISC/DNPM/SP 820.678/2007-LAUDENIR CHAGAS GOMES-AI N°775/15-DFISC/DNPM/SP 820.679/2007-LUIS ROBERTO BESSEGATO-AI N°776/15- DFISC/DNPM/SP 820.116/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°883/15-DFISC/DNPM/SP 820.526/2008-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°851/15- DFISC/DNPM/SP 820.823/2008-MARCELLO NOGUEIRA FILHO-AI N°852/15-DFISC/DNPM/SP 820.873/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°783/15-DFISC/DNPM/SP 820.950/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°786/15- DFISC/DNPM/SP 821.060/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°847/15-DFISC/DNPM/SP 821.062/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°848/15-DFISC/DNPM/SP 821.063/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°849/15-DFISC/DNPM/SP 821.072/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°853/15-DFISC/DNPM/SP 821.096/2008-MARCELO CARPINO DI IANNI-AI N°784/15-DFISC/DNPM/SP 821.100/2008-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-AI N°785/15-DFISC/DNPM/SP 821.147/2008-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°854/15-DFISC/DNPM/SP 820.247/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°850/15-DFISC/DNPM/SP 820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA-AI N°782/15-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 821.059/2008-FÁBIO BRITZKI BORTOLOZZO- AI N°800/15-DFISC/DNPM/SP 820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°856/15-DFISC/DNPM/SP - 820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°857/15-DFISC/DNPM/SP - 820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°859/15- DFISC/DNPM/SP - 13.11.15 820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°858/15- DFISC/DNPM/SP - 13.11.15 820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°860/15-DFISC/DNPM/SP - 820.872/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°861/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15 RELAÇÃO N o- 169/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.379/2011-NOEL BUENO-OF. 820.389/2011-MICHEL MERHEJE FILHO-OF. 820.426/2011-BEATRIZ HELENA SIMÕES PEREIRA DE BARROS-OF. N°1061/2015/DTM/DNPM/SP. 820.605/2011-RONALDO FARIA DE MENDONÇA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 821.017/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 821.018/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.811/2003-RUBENS BERNARDES CAMARA- Alvará n°8.542/2012 - Cessionario:821.032/2015, 821.033/2015, 821.034/2015, 821.035/2015, 821.036/2015, 821.037/2015, 821.038/2015, 821.039/2015, 821.040/2015, 821.041/2015, 821.042/2015, 821.043/2015, 821.044/2015, 821.045/2015, 821.046/2015, 821.047/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTI- LHO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.925.871/0001-17. 820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°3.744/2014 - Cessionario:820.598/2015-PORTOMINAS MINERA- ÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.027.274/0001-77. 821.144/2012-B. MARINI MINERADORA ME- Alvará n°7.516/2013 - Cessionario:820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.654.793/0001-16. 820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGE- NHARIA- Alvará n°2.621/2015 - Cessionario:820.629/2015-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- CPF ou CNPJ 69.083.749/0001-46. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.021/1990-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°1060/2015/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.065/1996-BENEDITO APARECIDO HENRIQUE-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.259/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. 820.300/1998-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°801/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.114/2003-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°804/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.347/2010-Q. I. IWATA ME-OF. N°803/15- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°805/2015-DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias 806.014/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°807/2015-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias 820.215/1998-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°800/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.300/1998-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°802/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. 820.569/1998-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME-OF. 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°1073/2015/DTM/DNPM/SP. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N°:3.085/2008 - Vencimento em 28/08/2019. 820.083/2008-PEDREIRA SERRANA LTDA- Registro de Licença N°:3.205/2012 - Vencimento em 15/03/2018. 820.933/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.252/2013 - Vencimento em 13/06/2018. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto