Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ N o- 03952525/0001-15, MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES CO- MERCIAIS LTDA, CNPJ N o- 00889943/0001-17, ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS, CNPJ N o- 86532538/0001-62 e INABILITADOS os proponentes: 300.941/2010- HABILITADOS os proponentes: EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA, CNPJ N o- 07911823/0001-18, VANDERLEI BELLETTI, CPF N o- 845936449- 68, ZUNINO MINERADORA LTDA, CNPJ N o- 06250429/0001-13 e INABILITADOS os proponentes: Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°4644/2013 RELAÇÃO N o- 228/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°157/2013, 158/2013 e 159/2013-DOU de 07/11/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.335/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2012, Relação n° 190/2012, Seção I, pág. 47- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) A área foi reduzida de 14,40 ha para 2,63 ha" RELAÇÃO N o- 231/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°4752/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.296/2013-HELDER CASAGRANDE ME-Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.909/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 815.456/2009-FABIO ADRIANO MACCARI ME 815.742/2010-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA 815.810/2010-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 815.891/2010-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.015/2008-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AI N°727/2013 815.047/2008-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-AI N°737/2013 815.179/2008-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°739/2013 815.398/2008-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°740/2013 815.621/2008-VALE FOSFATADOS S A-AI N°738/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°249/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°4755/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.576/2002-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA- AI N°743/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 707/2013 e 708/2013 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 719/2013 815.202/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 742/2013 815.003/1985-FLORESTAL S.A- AI N° 741/2013 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 711/2013 - ARRENDATÁRIA: AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N o- 265/2013, 267/2013, 268/2013, 269/2013, 364/2013, 365/2013, 366/2013 e 367/2013 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N o- 405/2013 e 406/2013 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N o- 405/2013 e 406/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°4753/2013 815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4753/2013 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°4720/2013 - ARRENDATÁRIA: AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N°1582/2013 de 14/11/2013-Vencimento em 16/07/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.611/1987-RC RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:283/1989 - Vencimento em 22/10/2015 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:1125/2004 - Vencimento em 09/11/2014 815.710/2004-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1194/2005 - Vencimento em 22/10/2015 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:1203/2005 - Vencimento em 10/10/2014 RELAÇÃO N o- 232/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°266/2013 e 363/2013 815.194/1991-TERRA MINERADO LTDA ME- AI N°422/2013 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°373/2013 e 374/2013 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIALIZAÇÃO LTDA ME -- AI N°372/2013 815.488/2002-INDÚSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N°706/2013 815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA- AI N°369/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.500/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- AI N°199/2013 815.501/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- AI N°200/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.323/2013-FRANCISCO ALVES MENDES 864.346/2013-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.347/2013-ONIVAL DE MOARES 864.369/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA 864.378/2013-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LT D A . 864.379/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.381/2013-EDILANE PEREIRA LIMA MUNIZ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.150/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA 864.035/2013-DENISE MARTINS FIALHO 864.036/2013-DENISE MARTINS FIALHO 864.040/2013-MSF MINERAÇÃO S.A. 864.042/2013-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA 864.043/2013-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA 864.063/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MA- TO S 864.064/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MA- TO S 864.069/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 864.087/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 864.117/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA 864.157/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA 864.165/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA 864.187/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.296/2013-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- OF. N°2.225/2013 - SUP/DNPM/TO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 864.117/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA-OF. N°1.883/2013 - SUP/DNPM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.062/2012-ELETROLIGAS LTDA 864.067/2012-ELETROLIGAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10.444/2013 - Cessionario:864.423/2013-Pirecal Pirenopolis Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 02.787.125/0001-39 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10.444/2013 - Cessionario:864.424/2013-Pirecal Pirenopolis Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 02.787.125/0001-39 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.326/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-OF. N°2.497/2013 - SUP/DNPM/TO 864.206/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA-OF. N°2.395/2013 - SUP/DNPM/TO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.065/2013-JAIME SILVA DOS REIS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.105/2010-MARIA DE FÁTIMA DE JESUS- Cessionário:MHM Mineração Limitada- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62- Alvará n°1.876/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.069/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4.484/2006 864.890/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°2.103/2009 864.893/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°2.105/2009 864.637/2011-JOSE ROBERTO LAURETO -Alvará N°7.586/2012 864.007/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA -Alvará N°7.606/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 864.872/2011-JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA- Alvará N°3.984- DOU de 2012 864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO- Alvará N°8.000- DOU de 2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.316/2012-HEITOR ALVES PARANHOS-Registro de Licença N°57/2013 de INDETERMINADO-Vencimento em 864.486/2012-JOSE ELOI BRASIL ME-Registro de Licença N°52/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 03/06/2013 864.056/2013-A L DA CONCEIÇÃO FILHO ME-Registro de Licença N°50/2013 de 22/10/2013-Vencimento em 10/01/2018 864.168/2013-CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA JACIN- TO-Registro de Licença N°55/2013 de 07/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO 864.179/2013-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)-Registro de Licença N°56/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 08/03/2023 864.202/2013-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME-Registro de Licença N°53/2013 de 29/10/2013-Vencimento em INDE- TERMINADO 864.291/2013-ELCIVAN BENTO DA NÓBREGA-Registro de Licença N°54/2013 de 31/10/2013-Vencimento em 23/05/2015 864.350/2013-JAIME SILVA DOS REIS-Registro de Licença N°51/2013 de 06/11/2013-Vencimento em 06/08/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES-OF. N°2.394/2013 - SUP/DNPM/TO 864.206/2013-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2.383/2013 - SUP/DNPM/TO 864.207/2013-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2.384/2013 - SUP/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 864.313/2013-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA.-OF. N°2.263/2013 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.306/2013-CERAMICA DANTAS LTDA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 864.045/1998-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 864.201/2004-ANTONIA ALVES PAIXÃO-# Registro de Licença n°50/2005- Cessionario:864.336/2013-M. do E.S.S. de Alcântara Filha Comercio ME- CNPJ 04.930.518/0001-85 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 864.234/2009-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 137/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.188/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO- CANTINS 864.375/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO- CANTINS 864.097/2008-RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMEN- TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°2.504/2013 - SUP/DNPM/TO 864.046/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.120/2013 -