Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800095 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 107/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.630/2018 - Titular MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.452/2003 - Titular AREIAS DE JAGUARUNA LTDA - Substância(s) AREIA QUARTZOSA - Município(s) de JAGUARUNA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.165/2019 - Titular TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CANELINHA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.520/2015-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- MOGI DAS CRUZES/SP 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA EIRELI-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)-ITABERÁ e ITAPEVA/SP 820.127/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-areia (contrução civil)- Sarapuí/SP 820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA ( construção civil)- SARAPUÍ/SP 820.438/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- Miguelópolis/SP e Conceição das Alagoas/MG 820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS /MG e MIGUELÓPOLIS/SP 820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (construção civil)-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS /MG e MIGUELÓPOLIS/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°5917/2023/DIFIS-SP/ANM 820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5919/2023/DIFIS- SP/ANM 820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5924/2023/DIFIS- SP/ANM 820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5927/2023/DIFIS- SP/ANM 820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5931/2023/DIFIS- SP/ANM 820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°6058/2023/DIFIS- SP/ANM 820.107/2020-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA-OF. N°5893/2023/DIFIS- SP/ANM 820.934/1997-PORTO SEGURO INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°5900/2023/DIFIS-SP/ANM 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5901/2023/DIFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5906/2023/DIFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°5911/2023/DIFIS-SP/ANM 820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA-OF. N°5915/2023/DIFIS-SP/ANM 821.376/1998-PARANAWAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5923/2023/DIFIS-SP/ANM 820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°6048/2023/DIFIS-SP/ANM 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°6050/2023/DIFIS-SP/ANM 826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-OF. N°6062/2023/DIFIS-SP/ANM 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°6064/2023/DIFIS-SP/ANM 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°6067/2023/DIFIS-SP/ANM 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°6078/2023/DIFIS-SP/ANM 821.220/1999-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°6083/2023/DIFIS-SP/ANM 820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°6086/2023/DIFIS-SP/ANM 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°6089/2023/DIFIS-SP/ANM 820.249/2014-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6092/2023/DIFIS-SP/ANM 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°6094/2023/DIFIS- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5904/2023/DIFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°5914/2023/DIFIS-SP/ANM 826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-OF. N°6060/2023/DIFIS-SP/ANM 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°6090/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 07/09/2024 820.808/2012-SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3454/2016 - Vencimento em 01/06/2052 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°6044/2023/DIOUT- SP/ANM 820.808/2012-SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA.-OF. N°6394/2023/DIOUT-SP/ANM 820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°6403/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5991/2023/DIOUT-SP/ANM 820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5992/2023/DIOUT-SP/ANM 820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-OF. N°5993/2023/DIOUT- SP/ANM 820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6041/2023/DIOUT-SP/ANM 820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6042/2023/DIOUT-SP/ANM 820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6109/2023/CAREAS-SP/ANM 820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6119/2023/CAREAS-SP/ANM 820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6116/2023/CAREAS-SP/ANM 820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°6401/2023/DIOUT-SP/ANM 820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°6426/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-OF. N°5997/2023/DIOUT- SP/ANM 820.418/2009-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°6040/2023/DIOUT-SP/ANM 820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6043/2023/DIOUT-SP/ANM 820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°6427/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.257/2009-A C PAULINO AREIA ME-OF. N°6395/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI-OF. 820.487/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°6423/2023/DIOUT-SP/ANM 820.547/2022-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°6430/2023/DIOUT- SP/ANM 820.486/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°6432/2023/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-PRACUÚBA/AP - Guia n° 74/2023- 50000toneladas-Ouro- Vigência da Guia:3 anos CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2028/2023-858.182/2022-ERNANDES SANTOS AMORIM- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2029/2023-858.009/2023-RENATO DA SILVA E SILVA- CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Não conhece o recurso interposto(1837) 826.431/2013 - Interposto por Areal Quatro Hagá Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- 826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-MÁRMORE-BOCAIÚVA DO SUL - CERRO AZUL - TUNAS DO PARANÁ/PR 826.298/2020-ITABIO COMERCIO DE REMINERALIZADOR DE SOLO LTDA-Areia- Paula Freitas/PR 826.600/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.567/2017-MARCIO ROGÉRIO ZANONI EIRELI-Areia-São Miguel do Iguaçu/PR 826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA-AREIA-São josé dos Pinhais e Fazenda Rio Grande/Paraná Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.452/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.148/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.252/2018-FELIPE WEIBER ME 826.106/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO 826.093/2019-RIEDI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323) 826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°15/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.546/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 349,97 hectares para 49,95 hectares-AREIA-Balsa Nova/Paraná Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Portaria de Lavra nº 337/2012- Cessionário:F. Zancanaro Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.461.328/0001- 29 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°5777/2023/SEFIS-PR/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA