RELAÇÃO Nº 47/2018/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(250)
821.030/2008-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-OF.
N°731/2018-DFISC/DNPM/SP
821.374/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS LTDA EPP-ALVARÁ N°11.985/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da
autorização de pesquisa(326)
820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA
ME- "Fonte São Matheus", marcas "Acqua Pura" e "Kancã",
recipientes de 200 ml e 300 ml (copos), sem gás; 510 ml e 1,5 l,
sem gás; 10 l e 20 l, sem gás- PARAGUAÇU
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "Fonte
Floresta 2", marca "Ultra Crystal Água Mineral", recipientes de
510 ml, 1,5 l, 5 l, 10 l e 20 l, sem gás- LINS/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA
MINERAL LTDA.- AI Nº 08/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de
31.01.18
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48415.846157/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à Indústria de Polpa de Frutas Ideal Ltda.,
concessão para lavrar Água Mineral, no Município de João Pessoa,
Estado da Paraíba, numa área de 15,36 hectares, delimitada por
Processo de Cobrança nº 921.573/2012, GEOPEX COM DE
EQUIP
PARA
POÇOS
ARTESIANOS
LTDA
ME,
CNPJ
06.199.759/0001-21.
Processo de Cobrança nº 921.843/2012, LUIZ MANOEL
MOREIRA FARRAPO ME, CNPJ 01.690.306/0001-80.
Processo
de
Cobrança
nº
920.038/2017,
ADILSON
MARTINS SANTOS, CPF 087.591.498-50.
VICENTE ROSOLIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2018/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(250)
821.030/2008-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-OF.
N°731/2018-DFISC/DNPM/SP
820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF.
N°732/2018-DFISC/DNPM/SP
820.931/2011-SUN FOODS INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°729/2018-
DFISC/DNPM/SP
820.410/2016-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-OF.
N°733/2018-DFISC/DNPM/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINÉRIOS LTDA- Área de 52,21 para 45,21-Areia (construção
civil)
820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA- Área de 306,06
para 23,36-argila (cerâmica vermelha) e areia (construção civil)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.728/1987-JOSÉ EDUARDO PEREIRA MAMEDE-
areia (construção civil)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da
autorização de pesquisa(324)
820.343/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ
N°8.327/2014
820.348/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ
N°2.777/2014
820.455/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ
N°2.803/2014
820.456/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ
N°2.804/2014
820.457/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ
N°2.805/2014
820.459/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ
N°2.806/2014
820.460/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ
N°2.807/2014
820.503/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ
N°2.813/2014
820.819/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ
N°7.126/2014
820.820/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ
N°7.127/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da
autorização de pesquisa(325)
820.813/2007-MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.-
ALVARÁ N°286/2015
821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ
N°5.188/2013
820.703/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-
ALVARÁ N°4.450/2013
820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO-
ALVARÁ N°6.147/2014
821.374/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS LTDA EPP-ALVARÁ N°11.985/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da
autorização de pesquisa(326)
820.693/2003-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-
ALVARÁ N°519/2005
820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ
N°3.223/2012
820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ
N°3.224/2012
820.430/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA-
ALVARÁ N°3.228/2012
820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ
N°3.230/2012
821.275/2011-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ
N°4.339/2012
820.391/2013-DENISE HADDAD-ALVARÁ N°3.774/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO
LTDA EPP- "Fonte Santa São Jorge", marca "Montanea
Premium", recipiente de 330 ml, sem gás e com gás-
LINDÓIA/SP
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA.
EPP- "Fonte San Giacomo", marca "Atibaia", recipientes de 510
ml e 1,5 l, sem gás- ATIBAIA/SP
820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-
"Fonte Santa Catharina", marca "Benjamin", recipiente de 500 ml,
com gás- SÃO PAULO/SP
820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA
ME- "Fonte São Matheus", marcas "Acqua Pura" e "Kancã",
recipientes de 200 ml e 300 ml (copos), sem gás; 510 ml e 1,5 l,
sem gás; 10 l e 20 l, sem gás- PARAGUAÇU PAULISTA/SP
820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S A- "Fonte Ycuara", marca "Crystal", recipiente de 5
l, sem gás- MOGI DAS CRUZES/SP
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "Fonte
Floresta 2", marca "Ultra Crystal Água Mineral", recipientes de
510 ml, 1,5 l, 5 l, 10 l e 20 l, sem gás- LINS/SP
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS
MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da Colina", marca "Puraqua",
embalagem 300 ml, sem gás- SÃO PAULO/SP
821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte
Santa Bárbara", marca "Rárida", recipientes de 10 l e 20 l, sem
gás- MONTE APRAZÍVEL/SP
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São
José", marca "Nutri Good", recipiente de 1,5 l sem gás;- EMBU
DAS ARTES/SP, COTIA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA
MINERAL LTDA.- AI Nº 08/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de
31.01.18
821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº
459/2017-DFISC/DNPM/SP
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
804.178/1974-Mineração Itapeva Ltda.- AI N° 1468/07-
DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(470)
804.178/1974-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF.
N°713/18-DFISC/DNPM/SP - 26.04.18
821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF.
N°718/18-DFISC/DNPM/SP - 25.04.18
820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDA-
OF. N°725/18-DFISC/DNPM/SP - 27.04.18
820.178/1996-VALPA MINERAÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°723/18-DFISC/DNPM/SP
- 27.04.18
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.-OF. N°Of. Nº 724/18-DFISC/DNPM/SP
820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°715/18-DFISC/DNPM/SP - 25.04.18
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°719/18-
DFISC/DNPM/SP - 24.04.18
820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE
TATUÍ LTDA EPP-OF. N°714/18-DFISC/DNPM/SP - 25.04.18
821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.-OF.
N°727/2018-DFISC/DNPM/SP
Nega provimento a defesa apresentada(476)
817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA
MINERAL LTDA.
Nega provimento ao recurso interposto(479)
920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO
VICENTE ROSOLIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2018/SP
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(459)
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 414/18-
DFISC/DNPM/SP - 24.04.18
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.107/2003-O. RIBEIRO S/A -
MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO-AI N°426/2018-
DFISC/DNPM/SP
820.480/2003-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-AI
N°427/2018-DFISC/DNPM/SP
820.557/2003-MARIA ANTÔNIA MAGALHÃES
CIVITA-AI N°428/2018-DFISC/DNPM/SP
820.221/2005-EMBU S.A ENGENHARIA E
COMÉRCIO-AI N°429/2018-DFISC/DNPM/SP
820.009/2006-CLÉBIS IGNÁCIO DA SILVA-AI
N°430/2018-DFISC/DNPM/SP
820.351/2007-DOMINGOS MIGUEL BASTA-AI
N°431/2018-DFISC/DNPM/SP
820.005/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°419/2018-DFISC/DNPM/SP
820.007/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°418/2018-DFISC/DNPM/SP
820.008/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI
N°432/2018-DFISC/DNPM/SP
820.035/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°417/2018-DFISC/DNPM/SP
820.101/2009-ANA MARIA DUCKUR CRISTOFOLETI-
AI N°433/2018-DFISC/DNPM/SP
820.145/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°415/2018-DFISC/DNPM/SP
820.164/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°416/2018-DFISC/DNPM/SP
820.427/2009-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-AI
N°434/2018-DFISC/DNPM/SP
820.438/2009-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA
RODRIGUES DA CUNHA-AI N°435/2018-DFISC/DNPM/SP
820.454/2009-VICTOR PEGOLARO SALIONE-AI
N°436/2018-DFISC/DNPM/SP
820.483/2009-JOSÉ ALEXANDRE MEDEIROS
CARVALHO-AI N°437/2018-DFISC/DNPM/SP
820.517/2009-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA
EPP-AI N°438/2018-DFISC/DNPM/SP
820.590/2009-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA-AI
N°439/2018-DFISC/DNPM/SP
820.684/2009-YVONE APARECIDA BONFILIO
PEREIRA CIVOLANI-AI N°440/2018-DFISC/DNPM/SP
820.887/2009-LUCIANO EDAES FAUVEL-AI
N°441/2018-DFISC/DNPM/SP
820.968/2009-LUÍS CARLOS DESTRO SOCORRO ME-
AI N°442/2018-DFISC/DNPM/SP
820.232/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-AI N°420/2018-DFISC/DNPM/SP
820.241/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-AI N°421/2018-DFISC/DNPM/SP
820.243/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-AI N°422/2018-DFISC/DNPM/SP
820.250/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-AI N°423/2018-DFISC/DNPM/SP
820.257/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-AI N°424/2018-DFISC/DNPM/SP
820.279/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-AI N°425/2018-DFISC/DNPM/SP
VICENTE ROSOLIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2018/SP
Torna sem efeito a Decisão nº 346/2012, Processo de
Cobrança nº 920.318/2011, Notificado EXTRAÇÃO DE AREIA
PORTO X LTDA ME, CNPJ/CPF 02.293.747/0001-00, publicada no
Diário Oficial da União na Relação nº 049/2012, de 30/03/12, Seção
1 Edição nº 63 Págs. 135.
Fica o titular do Processo de Cobrança acima relacionado
ciente
de
que
julgou-se
parcialmente
procedente
a
defesa
administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar
recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº
8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
VICENTE ROSOLIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2018/SP
Fica(m)
o(s) abaixo
relacionado(s)
cientes(s) que
o(s)
parcelamento(s) administrativo(s) foi(ram) cancelado(s) conforme
previsto no art. 25 do Manual de Parcelamento dos Créditos do
DNPM e a
Cláusula Quarta do Termo
de Compromisso de
Parcelamento de Multa; restando-lhe(s) pagar o débito(s) apurado(s),
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da
ação de execução.
Processo de Parcelamento nº 920.289/2016, MINALIZA
MINERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 04.813.852/0001-59.
VICENTE ROSOLIA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48415.846157/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à Indústria de Polpa de Frutas Ideal Ltda.,
concessão para lavrar Água Mineral, no Município de João Pessoa,
Estado da Paraíba, numa área de 15,36 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°09'55,606''S
/
34°49'24,750''W;
07°09'55,606''S
/
34°49'44,425''W; 07°09'55,606''S / 34°49'45,233''W; 07°10'03,563''S
/
34°49'45,233''W;
07°10'03,563''S
/
34°49'24,750''W;
07°09'55,606''S
/
34°49'24,750''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
07°09'55,606''S e Long. 34°49'24,750''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
603,7m-W; 24,8m-W; 244,4m-S; 628,5m-E; 244,4m-N.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte,
com extensão de 26,83 hectares, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 07°10'03,563''S / 34°49'45,233''W;
07°09'51,068''S
/
34°49'45,233''W;
07°09'51,068''S
/
34°49'22,450''W; 07°10'03,563''S / 34°49'22,450''W; 07°10'03,563''S
/ 34°49'45,233''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/05/2018, p. 50