DESPACHO · Relação nº 49/2023

DESPACHO

Relação nº 49/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.088/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará N°6.826/2021

890.142/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE -Alvará N°88/2021

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.115/2021-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.079/2017-AREAL SALIONI CUNHA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.103/2016-ASSOCIACAO FRATERNAL EVANGELICA DA CIDADE DA BIBLIA-OF. N°20529/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2956/2016 - Vencimento em 10/04/2025

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 2703/2011 - Vencimento em 19/12/2026

890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM- Registro de Licença N° 3040/2019 - Vencimento em 15/12/2023

890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 - Vencimento em 31/12/2023

890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 10/04/2025

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2799/2014 - Vencimento em 17/04/2028

890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 2970/2017 - Vencimento em 17/04/2025

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME- Registro de Licença N° 2982/2017 - Vencimento em 24/02/2026

890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de Licença N° 3018/2018 - Vencimento em 17/04/2025

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2828/2014 - Vencimento em 30/11/2023

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2024

890.007/2018-J C PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3071/2020 - Vencimento em 02/03/2025

890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 2842/2015 - Vencimento em 07/02/2027

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 13/05/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°17716/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°21642/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16021/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°24056/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA-OF. N°23636/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°23478/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°21362/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°20306/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°23147/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°22812/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.078/2015-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA-OF. N°24375/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°24221/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. N°22517/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°22426/2023/SEOUT-RJ/ANM e 22427/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO LTDA-OF. N°20604/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18429/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°20725/2023/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.119/2007-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA-OF. N°18625/2023/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.578/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n° 974/2007 - Cessionário: Areal Riacho Doce Ltda Epp- CNPJ 36.438.91910001-09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.149/2018-SILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°21101/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ e 21108/2023/ SEOUT-RJ/GER-RJ

890.303/2018-SAO JOSE COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°22916/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.169/2021-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°23311/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°20249/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.069/2023-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI-OF. N°24359/2023/SEOUT-RJ/ANM e 24364/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°47064/2021/SEFAM-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.047/2023-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.297/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

890.244/2017-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.073/2023-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°22430/2023/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente