Despacho · Relação nº 133/2023

Despacho

Relação nº 133/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.373/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.741/1999-EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA-OF. N°44847/2023/DIFIS-SP/ANM

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°44860/2023/DIFIS-SP/ANM

820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME-OF. N°44892/2023/DIFIS-SP/ANM

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°44895/2023/DIFIS-SP/ANM

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°44898/2023/DIFIS-SP/ANM

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°44901/2023/DIFIS-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°45013/2023/DIFIS-SP/ANM

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°45015/2023/DIFIS-SP/ANM

820.952/1995-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°45367/2023/DIOUT-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°45417/2023/DIFIS-SP/ANM

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA-OF. N°45419/2023/DIFIS-SP/ANM

821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF. N°45420/2023/DIFIS-SP/ANM

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME-OF. N°45421/2023/DIFIS-SP/ANM

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°45425/2023/DIFIS-SP/ANM

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°45426/2023/DIFIS-SP/ANM

820.209/2000-MINERACAO VALE DOS PRATA LTDA-OF. N°45429/2023/DIFIS-SP/ANM

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°45449/2023/DIFIS-SP/ANM

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF. N°45451/2023/DIFIS-SP/ANM

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°45614/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- "FONTE SÃO BENTO?" (Poço) - Marca "Chiara": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Canção Nova - Oração ao Pai das Misericórdias": embalagem para acondicionamento de 3 garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- "FONTE NIKOLAJ" - Marca "ACQUA VITA": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e garrafões descartáveis de 5 L, sem gás.- ARAÇATUBA/SP

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "FONTE MARIA ZANOTELLI??" - Marca "Lindoya Original": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás, e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L sem gás.- LINDÓIA/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°44902/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Registro de Licença N° 3403/2015 - Vencimento em 07/02/2028

820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Registro de Licença N° 3140/2010 - Vencimento em 05/12/2026

820.375/2017-M. B. C. P. MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3702/2019 - Vencimento em 04/03/2027

820.097/2012-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3327/2014 - Vencimento em 24/01/2032

820.183/2013-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 3288/2013 - Vencimento em 01/08/2033

821.314/2012-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 3337/2014 - Vencimento em 13/06/2027

820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA- Registro de Licença N° 3119/2009 - Vencimento em 09/03/2027

820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/04/2027

Autoriza redução de área(1207)

820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Área reduzida de 48,30 para 5,02

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.979/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°44986/2023/DIOUT-SP/ANM

820.980/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°44998/2023/DIOUT-SP/ANM

820.981/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°45001/2023/DIOUT-SP/ANM

820.982/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°45158/2023/DIOUT-SP/ANM

820.704/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°45164/2023/DIOUT-SP/ANM

821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°45455/2023/DIOUT-SP/ANM

821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°45456/2023/DIOUT-SP/ANM

820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP-OF. N°45462/2023/DIOUT-SP/ANM

820.317/2012-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°45466/2023/DIOUT-SP/ANM

820.610/2015-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°45699/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.979/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°44991/2023/DIOUT-SP/ANM

820.980/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°44999/2023/DIOUT-SP/ANM

820.981/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°45006/2023/DIOUT-SP/ANM

820.982/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°45162/2023/DIOUT-SP/ANM

820.704/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°45168/2023/DIOUT-SP/ANM

821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°45457/2023/DIOUT-SP/ANM

820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-OF. N°45463/2023/DIOUT-SP/ANM

820.610/2015-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°45703/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

821.250/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ-OF. N°45461/2023/DIOUT-SP/ANM

820.416/2023-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°45465/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente