Despacho · Relação nº 9/2024

Despacho

Relação nº 9/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA- Cessionário:JGM COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.829.119/0001-07- Alvará n°2499/2023

820.428/2023-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP- Cessionário:FAULIN TELHAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.218.893/0001-95- Alvará n°7183/2023

820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS- Cessionário:GEOFOCUS GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 74.307.992/0001-30- Alvará n°12070/2015

821.139/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS- Cessionário:GEOFOCUS GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 74.307.992/0001-30- Alvará n°3002/2016

820.407/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:MVR GRAFITE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001-12- Alvará n°1271/2021

820.408/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:MVR GRAFITE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001-12- Alvará n°1272/2021

820.400/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:MVR GRAFITE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001-12- Alvará n°37/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°4963/2024/DIFIS-SP/ANM

820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°4985/2024/DIFIS-SP/ANM

820.020/2019-JAMES EDUARDO COELHO-OF. N°4987/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820522/2023-36-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.884.643/0001-61

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Área de 1.834,90 para 48,37-Areia- agregado e Cascalho-Paulicéia//SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO-Areia- agregado-Corumbataí/SP

820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-Areia - agregado-Corumbataí/SP

820.240/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR-Areia- agregado-Corumbataí/SP

820.239/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR-Areia- agregado-Corumbataí/SP

820.062/2021-ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Areia- agregado-Corumbataí/SP

820.739/2016-M.T.MINERACAO LTDA-Areia- agregado-Corumbataí/SP

820.283/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

820.016/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.015/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.014/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Botucatu/SP

820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Botucatu e Santa Maria da Serra/SP

820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Botucatu e Santa Maria da Serra/SP

820.030/2019-HENRIQUE AMABILINI-Areia- agregado-Rosana/SP

820.277/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

820.278/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho - agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

821.061/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

820.275/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

820.282/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho - agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

820.281/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

820.280/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho - agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

820.390/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°4905/2024/DIFIS-SP/ANM

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°4930/2024/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°4934/2024/DIFIS-SP/ANM

820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA-OF. N°4936/2024/DIFIS-SP/ANM

820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°4938/2024/DIFIS-SP/ANM

820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°4974/2024/DIFIS-SP/ANM

820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°4975/2024/DIOUT-SP/ANM

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°4981/2024/DIFIS-SP/ANM

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°5026/2024/DIFIS-SP/ANM

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°5094/2024/DIFIS-SP/ANM

806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°5103/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Nestlé Pureza Vital": garrafas descartáveis PET de 510 mL, com gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "Fonte Santa Rita" (Surgência) - Marca "Carrefour Classic": garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás, garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás e garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- TAPIRATIBA/SP

820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA- "FONTE PREMIUM" (Poço) - Marca "Mavsa": garrafas descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "We mobi": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA- "Fonte Amadeus" (Poço) - Marca "Fresh": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP

820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- "FONTE JUPIRA" (Surgência) - Marca Minaura: copos de 200 mL, sem gás, garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Águas Claras: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Vitalizze: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SANTA ROSA DE VITERBO/SP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 457 de 2022- Cessionário:PERUIBE TERRAPLANAGEM LTDA.- CNPJ 03.136.944/0001-89

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR- Cessionário:AA ENVASADORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 52.460.844/0001-19- Alvará n°8026/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.401/2009-RODOBARRO TRANSPORTES E ESCAVACAO LTDA- Cessionário:ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- CNPJ 14.525.827/0001-23- Registro de Licença N° 3547 de 2018, prorrogado em 05/07/2019- Vencimento da Licença: 05/06/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará n° 16287 de 2011 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.163/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°5118/2024/DIOUT-SP/ANM

820.873/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5132/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.529/2016-GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-OF. N°5448/2024/DIOUT-SP/ANM

820.063/2019-DENIO NAVES DE LIMA ME-OF. N°5450/2024/DIOUT-SP/ANM

820.405/2022-CONTATO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI-OF. N°5451/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente