Despacho · Relação nº 163/2025

Despacho

Relação nº 163/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.776/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°49021/2025/COROUT-SP/ANM

820.589/2021-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI-OF. N°49022/2025/COROUT-SP/ANM

820.659/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49023/2025/COROUT-SP/ANM

820.081/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO-OF. N°49031/2025/COROUT-SP/ANM

820.456/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°49115/2025/COROUT-SP/ANM

820.106/2019-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°49116/2025/COROUT-SP/ANM

820.871/2012-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE MINERIOS LTDA-OF. N°49151/2025/COROUT-SP/ANM

820.610/2000-MARIO FRANCISCO ARANHA NAPOLITANO-OF. N°49176/2025/COROUT-SP/ANM

820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°49232/2025/COROUT-SP/ANM

820.464/2015-RUI DONIZETE DA ROCHA-OF. N°49514/2025/COROUT-SP/ANM

820.332/2015-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°49785/2025/COROUT-SP/ANM

820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°49629/2025/COROUT-SP/ANM

820.136/2025-VICENTE DE PAULO DOMICIANO-OF. N°50180/2025/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.548/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°49188/2025/COROUT-SP/ANM

820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°49198/2025/COROUT-SP/ANM

820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°49210/2025/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.032/2025-ANISIO GENESIO DE SALES- Cessionário:MULTMINE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.054.792/0001-34- Alvará n°3215/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.436/2016-PORTAL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LIMITADA.

820.215/2019-PORTAL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LIMITADA.

820.213/2019-ISIDORO RAYS EPP

820.214/2019-ISIDORO RAYS EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°48390/2025/DIVFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 303 de 2025- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA- CNPJ 51.677.135/0001-27

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/04/2026

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:24/04/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°49235/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-ARGILA (construção civil) - Registro de Licença N° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP, DOU de 18/06/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°49029/2025/COROUT-SP/ANM

820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49036/2025/COROUT-SP/ANM

820.741/2011-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49114/2025/COROUT-SP/ANM

821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°49154/2025/COROUT-SP/ANM

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.-OF. N°49155/2025/COROUT-SP/ANM

821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA-OF. N°49157/2025/COROUT-SP/ANM

821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA-OF. N°49158/2025/COROUT-SP/ANM

820.517/2015-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°49160/2025/COROUT-SP/ANM

820.132/1992-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA-OF. N°49161/2025/COROUT-SP/ANM

821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-OF. N°49165/2025/COROUT-SP/ANM

820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°49783/2025/COROUT-SP/ANM

820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°49784/2025/COROUT-SP/ANM

820.765/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49786/2025/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.594/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2376/2000 - Vencimento em 25/03/2030

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.468/2018-MUNICIPIO DE SERRA NEGRA-Registro de Extração N°49/2019 de 31/07/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°49018/2025/COROUT-SP/ANM

821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°49020/2025/COROUT-SP/ANM

820.471/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N°49112/2025/COROUT-SP/ANM

820.495/2009-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°49149/2025/COROUT-SP/ANM

820.734/2013-AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°49169/2025/COROUT-SP/ANM

820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°49422/2025/CAREAS-SP/ANM

820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA-OF. N°50093/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.175/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°49095/2025/COROUT-SP/ANM

820.177/1990-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°49097/2025/COROUT-SP/ANM

820.447/2002-LAZARI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49113/2025/COROUT-SP/ANM

820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA-OF. N°50097/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 821.210/2015

Titular: MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA

Ofício nº: 49168/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.111/2020

Titular: D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME

Ofício nº: 48805/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.573/2023

Titular: OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS

Ofício nº: 49929/2025/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49229/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°49228/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.264/2025-MUNICIPIO DE ITAPUI-OF. N°49782/2025/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente