Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Transterra Mineração e Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :00.184.369/0001-00 - Processo minerário: 866690/04 - Processo de cobrança: 966075/14 Valor: R$.24.461,06, Processo minerário: 866690/04 - Processo de cobrança: 966076/14 Valor: R$.87.143,44, Processo minerário: 866061/06 - Processo de cobrança: 966077/14 Valor: R$.191.035,22 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.343/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA 868.345/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.308/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 868.309/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.342/2013-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°43/14 868.344/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°45/14 868.346/2013-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°37/14 868.347/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°38/14 868.350/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°46/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°49/14 868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°49/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°52/14 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°41/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°42/14 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°58/14 868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°42/14 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°47/14 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°40/14 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- OF. N°1657/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:15/2010 - Vencimento em 29/11/2018 Da provimento ao recurso interposto(754) 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°53/14 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.274/2013-WESLEY DA SILVA LOPES ME 868.329/2013-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 832.427/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2740/13- DGTM-DOU de 03/12/13 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 834.264/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 26/11/09 834.266/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 26/11/09 834.267/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 26/11/09 834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- DOU de 12/08/2013 834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- DOU de 12/08/2013 831.258/2013-VANDOIRES RIBEIRO DE SOUZA- DOU de 03/12/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.804/2009-RENATO CANÇADO PARAISO- AI N°992/12-MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.796/2005-ALEXANDRE MONTALVON DO NASCI- MENTO FERREIRA- AI N°267/07-MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.207/1996-MITON VIEIRA DAMASCO ME- Registro de Licença N°1002/98-Onde se lê:''pelo prazo indeterminado a partir de 18/03/1996...'' Leia-se:''... com validade até 10/09/2019...'' 830.612/2009-AREIAL AÇUCENA LTDA- Registro de Licença N°4050/13-Onde se lê:Porto de Areia Sonho Realidade Ltda...'' Leia-se:''... Areial Açucena Ltda ...'' 831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°3828/12-Onde se lê:''...Lat.19º44'41''296/ Long.45º05'55''441; Lat.19º44'41''296/ Long.45º06'05''198; Lat.19º44'38''621/ Long.45º06'05''198; Lat.19º44'38''621/ Long.45º05'57''814; Lat.19º44'22''361/ Long.45º05'57''814; Lat.19º44'22''361/ Long.45º05'55''441; Lat.19º44'41''296/ Long.45º05'55''441,...'' Leia-se:''...Lat.19º44'22''361/ Long.45º06'03''000; Lat.19º44'22''361/ Long.45º05'55''441; Lat.19º44'41''296/ Long.45º05'55''441; Lat.19º44'41''296/ Long.45º06'05''198; Lat.19º44'36''995/ Long.45º06'05''198; Lat.19º44'36''995/ Long.45º06'03''550; Lat.19º44'29''678/ Long.45º06'03''550;Lat.19º44'29''678/ Long.45º06'05''267; Lat.19º44'28''052/ Long.45º06'05''267;Lat.19º44'28''052/Long.45º06'03''550; Lat.19º44'24''637/ Long.45º06'03''550;Lat.19º44'24''637/Long.45º06'03''000; Lat.19º44'22''361/ Long.45º06'03''000;...'' Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 830.526/2006-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME- Publicado DOU de 28/11/12 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA. - Publicado DOU de 18/10/07, Relação n° 318, Seção 1, pág. 48-49- Onse se lê:''Reserva Medida:2.013.137 m3 - Leia-se:''Reserva Medida 1.817.686 t - Reserva Indicada 1.705.457 t - Reserva Inferida 1.507.562 t 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA - Publicado DOU de 13/10/05, Relação n° 357/05, Seção 1, pág. 73- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 49,44 ha, para 25,25 ha Retificação de despacho(1388) 832.498/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 23/09/92, Relação n° Alvará nº2515, Seção 1, pág. 13353- On de se lê:''...1785m-S,220m-S,290m-S,1.260m-W,290m- N,220m-E,610m-N,520m-W,575m-S,560m-W...'' Leia-se:''...1175,0m- 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA. - Publicado DOU de 04/08/05, Relação n° Alvará nº8926/05, Seção 1, pág. 36/43- Onde se lê''...numa área de 6,00 ha...'' Leia-se:''...numa área de 3,66 ha..,conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...'' 832.123/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA - Publicado DOU de 23/04/01, Relação n° 3841, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:''Resplendor/MG e Pancas/ES ...'' Leiase:''...''Resplendor/MG e Alto Rio Novo/ES RELAÇÃO N o- 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.112/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 999,40 ha para 786,65 ha-Granito 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA- Área de 165,22 ha para 87,61 ha-Minério de Manganês 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH- Área de 50,0 ha para 40,5 ha-Calcário e Cascalho (agregado) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.296/1996-JOSÉ MENDES NOGUEIRA-Minério de Ouro 834.473/2007-AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERA- ÇÕES LTDA-Granito RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.603/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°4101/13-FISC 834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°4081/13-FISC 832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA EPP-OF. N°4170/13-FISC 832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°4147/13-FISC 832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. 832.494/2009-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA-OF. N°4156/13-FISC 834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°4142/13-FISC 830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°4164/13-FISC 830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°006/14/ERPM 832.076/2011-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°4159/13-FISC 833.446/2011-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-OF. 830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°4017/13-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.969/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°015/14/ERPM RELAÇÃO N o- 49/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.598/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4146/13-FISC 831.769/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°005/14/ERPC 832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°010/14/ERPC 832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°009/14/ERPC 832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°010/14/ERPC 832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°010/14/ERPC 830.228/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRI- GUES DA CUNHA-OF. N°008/14/ERPM 830.305/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°4145/13-FISC 831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°4141/13-FISCAM 832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°007/14/ERPC 830.205/2004-CARLOS ALBERTO BORGES RODRI- GUES DA CUNHA-OF. N°009/14/ERPM 833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°008/14/ERPC 830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°006/14/ERPC 832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4143/13-FISC RELAÇÃO N o- 50/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.121/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2743/13-FISC 830.373/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2767/13-FISC 831.078/2002-JANUÁRIO BONITO-OF. N°010/14/ERPM RELAÇÃO N o- 52/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 835.052/2007-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 835.052/2007-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA-ALVA- RÁ N°848/10 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°14454/10 830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°14506/10 830.763/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°14507/10