Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112900422 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 167/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 802.511/1975-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°43127/2021/GER- RS/ANM 810.318/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°43202/2021/GER-RS/ANM 810.183/1990-INPAR INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES SA-OF. N°43377/2021/GER-RS/ANM 810.038/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°43411/2021/GER- RS/ANM 810.213/1978-CLEO G. GEWEHR-OF. N°43461/2021/GER-RS/ANM 810.235/1986-MINERAÇÃO DE CAULIN KRAMER LTDA.-OF. N°43464/2021/GER- RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 169/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.851/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°9543/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°42556/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.756/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74- Alvará n°7884/2021 810.374/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 82.743.832/0001- 62- Alvará n°4845/2021 810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3058/2020 810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3059/2020 810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3060/2020 810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3061/2020 810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3062/2020 810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3063/2020 810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3941/2020 810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3064/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.038/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 810.228/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.229/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.230/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.231/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.232/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.234/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.225/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.995/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 810.996/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 810.997/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 810.227/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.223/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.226/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 140,18 para 49,49- AREIA-Formigueiro e Restinga Seca/RS 810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 74,28 para 43,07-AREIA-Cristal/RS 811.756/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 63,96 para 50-AREIA- Viamão/RS 811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 44,47 para 20,06- AREIA-Cristal/RS 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 279,82 para 49,98- AREIA-Cristal/RS 810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA- Área de 136,48 para 42,2-Água Mineral-SÃO JOSÉ DOS AU S E N T ES / R S Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 811.308/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- Cessionário:Leandro Batistti- CNPJ 698.183.390-53- PLG n°113/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.335/2019-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°43470/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°42855/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.777/2016-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.140/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.836/2021-LUCAS MARTINI-OF. N°43508/2021 810.839/2021-LUCAS MARTINI-OF. N°43520/2021 e 43586/2021 810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI-OF. N°43597/2021 810.799/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°43598/2021 810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°43601/2021 810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°43613/2021 810.801/2021-RODRIGO MONTEIRO DE ROSA CRUZ-OF. N°43617/2021 810.802/2021-RODRIGO MONTEIRO DE ROSA CRUZ-OF. N°43619/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 171/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA - Publicado DOU de 26/11/2021, Relação n° 168, Seção 1, pág. 116- ONDE SE LÊ: "...com prazo até 26/10/2022."; LEIA-SE: "...com prazo até 26/10/2023." Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- DOU de 26/11/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 172/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- "Rótulo da Fonte das Ametistas (LAMIN nº. 19/2019): PanVel Nutrabem - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás."- LA JEADO/RS 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN nº. 045/2020): Capoani Rede de Serviços - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás: Bontempo - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Barragem do Cerro-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N°43468/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°43680/2021 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME- Registro de Licença N°43/2013- Publicado no DOU de 26/03/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.683/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO- Registro de Extração N°114/2021 de 26/11/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 864.099/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA - PLG N°155/2021 - Prazo 05 anos FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 84/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.165/2017-2MC MINERACAO EIRELI- Cessionário:LABELLA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.680.359/0001-60- Alvará n°932/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES-Areia-Apuiarés, Pentecoste/CE 800.130/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-Areia-Apuiarés /CE, Pentecoste/CE 800.016/2017-GIRA BRASIL MINERACAO EIRELI-Areia-São Luís do Curu /CE, Umirim /CE e Pentecoste/CE 800.119/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA-Quartzito-Quixadá/CE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 993,21 hectares para 106,61hectares-Quartzo-Tejuçuoca/CE 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA- Área de 160,76 hectares para 50,38hectares-Quartzo-Guaraciaba do Norte/CE 800.596/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 999,99 hectares para 712,17 hectares-Quartzito-Granja/CE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.596/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- GRANJA/CE - Guia n° 12/2021-15.000toneladas-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.411/2018- 800.620/2017-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA 800.032/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS 800.110/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.099/2012-MINERACAO ITACIMA EIRELI 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME 800.016/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.015/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.014/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 300.729/2017- 300.018/2017- 800.340/2015-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.391/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.011/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.795/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 800.711/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.