DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 301/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.735/1974-MURILO BRAGA-OF. N°2352/10-FISC

830.387/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2356/10-FISC

830.402/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2354/10-FISC

830.936/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-OF. N°2353/10-FISC

832.386/1986-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°2317/10

831.164/1988-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-OF. N°2652/10-FISC

831.984/1988-SÉRGIO LAMOUNIER-OF. N°2357/10-FISC

831.174/1990-ANGELA MARIA LAMOUNIER-OF. N°2639/10-FISC

830.079/1993-FAUSTO RIBEIRO-OF. N°2359/10-FISC

833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2626/10-FISC

835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°2760/10-FISC

836.475/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°2644/10-FISC

830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2747/10-FISC

830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°2488/10

837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2624/10-FISC

830.914/1995-DAIR SALIONI-OF. N°2489/10

832.401/1995-MARCAL MARMORES CAEIRA LTDAOF. N°2365/10-FISC

833.345/1996-EMP.DE MIN. SERRA AZUL IND.COM. EXP.LTDA-OF. N°2668/10

833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2628/10-FISC

833.535/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2629/10-FISC

833.538/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2630/10-FISC

833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2631/10-FISC

833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2633/10-FISC

833.614/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2635/10-FISC

833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2637/10-FISC

831.240/1997-MRB - MINERAÇÃO DO BRASIL LTDAOF. N°2364/10-FISC

831.739/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2640/10-FISC

831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2641/10-FISC

832.077/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2627/10-FISC

832.094/1997-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2645/10-FISC

830.281/1998-ILAN AKHERMAN-OF. N°2657/10-FISC

830.774/1998-WALDIR ALENCAR DE SOUZA-OF. N°2748/10-FISC

831.696/1998-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°2750/10-FISC

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°2347/10

831.737/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2749/10-FISC

830.169/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°2752/10-FISC

830.171/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°2753/10-FISC

830.172/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°2754/10-FISC

830.173/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°2755/10-FISC

830.174/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°2757/10-FISC

830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°2777/10-FISC

830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°2759/10-FISC

830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2756/10-FISC

833.403/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°1935/10-FISC

833.404/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°1936/10-FISC

833.257/2005-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°2254/10-FISC

830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2148/10-FISC

830.899/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°1964/10-FISC

831.478/2006-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2315/10

831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°2255/10-FISC

RELAÇÃO Nº 306/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.-OF.

N°2857 e 2858/10-FISCAM

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°2864/10-FISCAM

833.584/2008-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-OF. N°2878/10 e 2879/10-FISCAM

833.893/2008-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI-OF. N°2865/10-FISCAM

834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2847 e 2848/10-FISCAM

831.073/2009-BENEDITO BENTO FERREIRA-OF. N°2854/10-FISCAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.241/1998-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS -ME-OF.

N°2883/10 e 2884/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 312/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

834.625/2007-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA- OF. N° 1403/10-DGTM

834.849/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1368/10-DGTM

Da provimento ao recurso interposto(245)

830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.826/2005-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDAOF. N°2136/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-OF. N°2272/10-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

830.588/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635)

831.337/2001-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-AI N°1222/02

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.468/2003-CLEVERSON BETTECHER AFONSO-AI N°1636/10-FISC

830.373/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°1286/10-FISC

830.881/2005-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1283/10-FISC

832.821/2006-DISK ENTULHO JL LTDA-AI N°1631/10-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.235/2002-SILVERIO AFONSO DE ALMEIDA.

830.244/2002-MARIA CECÍLIA APARECIDA SANTOS

830.519/2005-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

830.768/2006-AMÂNCIO COSTA

831.729/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.788/1991-Interposto porMINERAÇÃO ITAITINGA LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°2290/10-FISC

831.909/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1448/10

833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2146/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°2874/10-FISC-60 dias

830.061/1985-COTA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2200/10-FISC-180 dias

832.187/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°2276/10-FISC-60 dias

832.510/1986-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2287/10-60 dias

830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°2919/10-FISC-180 dias

832.664/1994-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°1641/10-FISC-180 dias Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°2289/10-FISC 831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°1447/10 830.098/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1384/10-DGTM 832.831/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1383/10-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.622/1986-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME-OF. N°1369/10-DGTM 838.407/1994-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°1370/10-DGTM 831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°1368/10-DGTM (para arrendatária:Agrocity Mineração Ltda.) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3499/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3500/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3501/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3502/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3503/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3504/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3505/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3506/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3507/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3508/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3509/10 de 10/09/10-Vencimento em 20/10/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.370/2009-ROBERTO ARAÚJO BRAGA ME-OF. N°1380/10-DGTM 832.944/2009-JOSE BOSI ME-OF. N°1382/10-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 833.112/2003-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Registro de Licença No.:2843/06 - Vencimento em 19/11/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.770/1998-VERA MARIA MAIA LADEIRA- Cessionário:AREAL SS.TRINDADE LTDA- CNPJ 01.005.721/0001-57- Registro de Licença n°1108/99- Vencimento da Licença: 03/02/2012

RELAÇÃO Nº 319/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.264/2004-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

830.725/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

831.535/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.536/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.537/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.112/2006-AVG MINERAÇÃO S.A -Alvará N°6288/08

830.295/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°12544/08

830.331/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°12576/08

830.679/2007-GERALDO GOMES PINHEIRO -Alvará N°9210/08

832.130/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°11281/08

834.641/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°1484/09

830.163/2008-BRAULIO MOURAO SANTOS -Alvará N°1791/10

832.008/2008-JOSÉ GARCIA NEVES -Alvará N°9259/09

832.199/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°9115/09

832.200/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°11888/09

832.203/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°10598/09

832.204/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°10599/09

832.210/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°10605/09

832.212/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°10607/09

832.216/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°10610/09

832.489/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13590/09

832.894/2008-LUSIA ROSÁRIA GOMES -Alvará N°12641/09

833.127/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°14052/09

833.192/2008-JOSUÉ FIQUEIREDO SILVA -Alvará N°14114/09

830.342/2009-KATIA NOGUEIRA DOS SANTOS -Alvará N°7343/10

832.130/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA -Alvará N°7141/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.112/2006-AVG MINERAÇÃO S.A-AI N°1258/10-FISC

832.008/2008-JOSÉ GARCIA NEVES-AI N°1635/10-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.224/2008-CERÂMICA SAGRADA FACELTDA

RELAÇÃO Nº 320/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

830.466/2006-VALE S A-OF. N°721/09-OUT-DOU de 29/04/09

830.468/2006-VALE S A-OF. N°720/09-OUT-DOU de 29/04/09

Retificação de despacho(1386)

830.886/1993-ELISEU ANGELO TOGNI - Publicado DOU de 18/07/08 e 31/07/08, Relação n° 104/08 e 112/08, Seção 1, pág. 63 e 61- Onde se lê:"... cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53-Cessionária:Togni Mineração Ltda. CNPJ:19.667.970/0001-54" Leia se"... cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53-Cessionária:Togni Mineração Ltda. CNPJ:19.677.996/0001-00" .

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

830.169/2005-JMN MINERAÇÃO S/A- Publicado DOU de 01/06/2009

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

830.997/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S ADOU de 28/07/2010

830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME- DOU de 30/06/10

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

830.835/2003-MÁRCIO CARNEIRO- DOU de 21/07/2010

Torna sem efeito exigência(199)

833.383/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-OF. N°2196/10-FISC-DOU de 20/08/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

836.245/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA- NOT. N°1070/08

RELAÇÃO Nº 321/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.215/2007-IVAN FRANÇA LANZA-OF. N°2893/10-FISCAM

833.383/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-OF. N°2762/10-FISC

832.626/2009-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°2910/10-FISC

RELAÇÃO Nº 322/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-CARANDAÍ/MG, RESSAQUINHA/MG - Guia n° 110/2010-18.000 toneladas-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:05/01/2014

832.136/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-VARGINHA/MG - Guia n° 122/2010-30.000 toneladas-Gnaisse (agregado)- Validade:11/08/2014

830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO SANTO LTDA-PAVÃO/MG - Guia n° 99/2010-3240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 24/06/2014 - Vencimento da AAF

832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME.-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 88/2010-3240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 08/07/2012 - Vencimento da Autorização Ambiental de Funcionamento

834.186/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-SANTANA DA VARGEM/MG, BOA ESPERANÇA/MG Guia n° 90/2010-3240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 15/04/2014 - Vencimento da AAF

834.850/2007-ANTÔNIO VIANA JARDIM-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 121/2010-3600 toneladas-Feldspato- Validade:13/08/2014

832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 100/2010-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 17/11/2010 - Vencimento do Alvará de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.111/2004-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 85/2010-21.331,20 ton/ano-Diamante Industrial/Cascalho Diamantífero- Validade:Da sua assinatura até 27/04/2014 - Vencimento da AAF

RELAÇÃO Nº 323/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.314/2004-MINERAÇÃO ARANÃS LTDA

RELAÇÃO Nº 324/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.296/2002-ASSIS ENGENHARIA LTDA- Área de 747,15 ha para 485,76 ha-Esteatito

830.759/2006-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Área de 881,95 ha para 48,20 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.552/1987-VALE S A-Minério de Ferro

830.463/1990-GERALDO JOSÉ DE CARVALHO-Granito

831.145/1997-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDAGnaisse

830.088/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE-Areia

830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-Areia e Argila

831.625/2002-SOMAGRAL MÁRMORES E GRANITOS LT D A . - G r a n i t o

831.947/2002-ANTÔNIO CARVALHO FILHO-Minério de Manganês

832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-Granito

831.083/2003-STONE BRAZIL EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-Ardósia

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-Argila Refratária

830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário

833.984/2006-GLÁUCIO HERCULANO ANTUNESGnaisse

RELAÇÃO Nº 325/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.486/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

831.782/1987-MINERAÇÃO MUIRAQUITA LTDA

832.922/1996-CAOLIM AZZI LTDA

833.569/1996-T. B. LOCH

830.178/1998-DIRCEU REIS DA SILVA

831.871/2000-LOURIVAL DE MIRANDA - ME

830.064/2001-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.

832.499/2001-RAFFA ROCHAS ORNAMENAIS LTDA

830.319/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

830.833/2002-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA

830.993/2002-FILITO DO BRASIL LTDA

830.741/2003-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.193/2003-CERÂMICA FERNANDES DE MELO LTDA.

831.408/2003-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. - M.E.

831.585/2003-MINERAÇAO COSTA LASMAR LTDA ME

830.018/2004-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LT D A .

831.207/2004-JORGE LUIZ FERNANDES

832.854/2004-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA

832.928/2004-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

833.414/2004-CÉZAR ADRIANO RIBEIRO

833.488/2004-EVANDO HORÁCIO PINTO

832.120/2005-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP

832.772/2005-VALE S A

832.810/2005-VALE S A

833.170/2005-VALE S A

833.195/2005-VALE S A

830.334/2006-VALE S A

830.348/2006-VALE S A

830.873/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.876/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.224/2006-VALE S A

831.253/2006-RIMA INDUSTRIAL SA

831.620/2006-RIMA INDUSTRIAL SA

831.698/2006-QUARTZITO MINERADORA LTDA

832.361/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.

832.483/2006-JOSÉ MARCILIO MOURA NUNES

833.355/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

833.411/2006-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND

833.412/2006-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND

834.039/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.090/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

830.692/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO

830.737/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.

831.232/2007-IGWT MINERAÇÃO LTDA

831.239/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.579/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.

832.025/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

832.026/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

832.165/2007-VALE S A

832.401/2007-IGWT MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 326/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.932/1999-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO

833.388/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

833.310/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

831.423/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.888/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 327/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.470/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°8666/02

833.016/2003-HAMILTON MACHADO DE MELO-ALVARÁ N°800/04

832.238/2006-JESSY DE SOUZA-ALVARÁ N°8671/07

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

831.639/2005-VALE S A-ALVARÁ N°7713/06

830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°10.856/06

831.582/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°3528/07

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.010/1999-VALE S A-ALVARÁ N°1707/07

830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°5534/05

830.865/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5519/07

830.866/2006-VALE S A-ALVARÁ N°5520/07

830.970/2006-COMERCIAL DPM LTDA ME-ALVARÁ N°913/07

RELAÇÃO Nº 328/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.319/2002-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2333/10-FISC

833.264/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°1946/10-FISC

832.378/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2277/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 330/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

802.125/1978-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°2334/10-FISC

830.409/1985-GABRIEL MINZONI-OF. N°2671/10-FISC

830.539/1985-GABRIEL MINZONI-OF. N°2348/10-FISC

830.289/1989-VALE S A-OF. N°2292/10-FISCAM 831.102/1990-VALE S A-OF. N°2291/10-FISCAM

834.028/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°2331/10-FISC

832.509/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2332/10-FISC

832.803/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2346/10-FISC

830.821/2005-ASCÂNIO ROBSON AARÃO MAIA-OF. N°2763/10-FISCAM

831.244/2005-VALE S A-OF. N°2286/10-FISCAM

830.767/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°2298/10-FISCAM

830.781/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°2299/10-FISCAM

831.415/2007-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°2831/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 331/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.538/2000-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2246/10-FISC

832.476/2001-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA-OF. N°2265/10-FISCAM

833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°1996/10-FISC

831.285/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2892/10-FISC

830.964/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°2263/10-FISCAM

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.OF. N°2212/10-FISCAM

830.260/2007-JOÃO DOS REIS ATAIDE-OF. N°2211/10-FISCAM

831.678/2008-IZABEL CRISTINA BARBOSA-OF. N°1874/10-DIFISC

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°2741/10-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°2282/10-FISCAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.864/1999-P.R. PEDRAS LTDA-OF. N°2924/10-FISC

RELAÇÃO Nº 333/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.048/2003-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO - CPF:212.111.596-04

831.352/2006-SML - SEARA MINERAÇÃO LTDA. CNPJ:07.953.679/0001-82

RELAÇÃO Nº 334/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2363/10-FISC

830.184/1984-TERMERID MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2484/10

830.918/1984-NILDA FONSECA DE AVILA-OF. N°2771/10

831.640/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2349/10-FISC

831.341/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOSOF. N°2318/10

831.728/1987-MINERAÇÃO GUARDA MOR LTDA.-OF. N°2663/10

830.963/1988-ROCA BRASIL LTDA-OF. N°2316/10

831.175/1988-MARIA LUIZA VALLE JORGE-OF. N°2653/10-FISC

830.746/1990-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO-OF. N°2360/10-FISC

830.849/1992-LUIZ FERNANDO NOGUEIRA FRANCOOF. N°2320/10

830.080/1993-FAUSTO RIBEIRO-OF. N°2350/10-FISC

830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2655/10-FISC

831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°2487/10

834.450/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2351/10-FISC

835.764/1993-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2646/10-FISC

836.795/1994-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA-OF. N°2662/10

830.913/1995-DAIR SALIONI-OF. N°2362/10-FISC

831.625/1995-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2358/10-FISC

830.613/1996-TEODORO FRANCISCO CAMPOS-OF. N°2361/10-FISC

832.558/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2734/10-FISC

833.550/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2632/10-FISC

833.560/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2667/10

833.561/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2634/10-FISC

833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2636/10-FISC

831.283/1997-MRB - MINERAÇÃO DO BRASIL LTDAOF. N°2490/10

831.288/1997-AGRENY ALVES SILVA-OF. N°2654/10-FISC

831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°2642/10-FISC

831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2485/10

831.938/1997-VALE S A-OF. N°2486/10

830.726/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2743/10-FISC

831.224/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2737/10-FISC

831.233/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2738/10-FISC

831.712/1998-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2669/10

830.122/1999-RICHARD REBOUÇAS-OF. N°2665/10

830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA-OF. N°2664/10

830.264/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2656/10-FISC

830.394/1999-PEDRO OSÓRIO DE CARVALHO-OF. N°2659/10-FISC

830.645/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°2729/10-FISC

830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.-OF. N°2773/10

830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2736/10-FISC

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2740/10-FISC

831.607/1999-BANCO RURAL S.A.-OF. N°2739/10-FISC

831.622/1999-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°2670/10

832.206/1999-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2835/10

830.179/2000-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2769/10

830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°2776/10-FISC

830.358/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°2758/10-FISC

830.443/2000-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES-OF. N°2768/10

832.378/2000-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°2833/10

830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO SANTO LTDA-OF. N°2638/10-FISC

RELAÇÃO Nº 335/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.517/1977-JOAQUIM JOSÉ BERNARDO FLORA-OF.

N°2661/10

831.904/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2355/10-FISC

837.885/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2650/10-FISC

832.233/1996-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°2649/10-FISC

830.692/1998-MINERAÇÃO CAJABI LTDA-OF. N°2658/10-FISC

831.714/1998-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2735/10-FISC

830.246/1999-NOBILES BERGAMO-OF. N°2660/10-FISC

830.574/1999-LAURO HOMEM DE FARIA-OF. N°2772/10

830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°2730/10-FISC

830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°2731/10-FISC

830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°2732/10-FISC

830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°2733/10-FISC

831.603/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2746/10-FISC

831.608/1999-BANCO RURAL S.A.-OF. N°2744/10-FISC

831.725/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2745/10-FISC

831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAÚJO M.E.-OF. N°2666/10

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°2838/10-FISC

831.873/1999-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2837/10-FISC

831.992/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2836/10-FISC

832.210/1999-ROBÉRIO ANDRÉ LARA-OF. N°2840/10-FISC

830.438/2000-PAULO ROGÉRIO VIDAL MOREIRA-OF. N°2770/10

830.832/2000-JOSÉ FACCHINI-OF. N°2751/10-FISC

830.835/2000-JOSÉ FACCHINI-OF. N°2752/10-FISC

831.812/2000-BELA PEDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2839/10-FISC

831.846/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°2790/10-FISC

831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2785/10-FISC

831.962/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2786/10-FISC

831.963/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2787/10-FISC

831.964/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2788/10-FISC

831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2789/10-FISC

832.261/2000-ELSON VANDER DE SOUZA-OF. N°2775/10

832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2784/10-FISC

832.445/2000-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2774/10 832.455/2000-MINERAÇÃO REALEZA LTDA.-OF. N°2834/10 830.032/2002-NILSON OLIVEIRA-OF. N°2344/10-FISC 833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°2342/10-FISC 832.010/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1909/10-FISC 832.056/2005-ADELSON SOARES SANTOS-OF. N°2305/10 832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2311/10 832.313/2005-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°2307/10 832.417/2005-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI-OF. N°2308/10 832.467/2005-JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA-OF. N°2309/10 832.635/2005-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°2325/10-FISC 832.790/2005-MILTON ANTÔNIO VIEIRA-OF. N°2336/10-FISC 832.968/2005-ELIETE ORNELAS COTA-OF. N°2312/10 833.167/2005-GENADIR GOMES ROBERTO-OF. N°2324/10-FISC 833.253/2005-UELTON PEREIRA GUIMARÃES-OF. N°2321/10-FISC 831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°2306/10 831.299/2006-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°2343/10-FISC 834.611/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2340/10-FISC

RELAÇÃO Nº 338/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.629/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

833.568/2006-HENRIQUE NUNES

RELAÇÃO Nº 339/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.964/2006-MARIA JULIMAR LAMIM DE MATTOSOF. N°2313/10

832.199/2006-INACIO FACCINI-OF. N°2483/10

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA