DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.598/2010-MAIS INCORPORAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.441/2004-TANIA REGINA BUGE-OF. N°2.151/2010 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.599/2002-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0011/2011-15.780TONELADAS-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.296/2001-ESPÓLIO DE ARISTEU FRISSO-AI

N°40/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.407/2002-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°2.321/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar um novo estudo de viabilidade técnico-econômica de lavra para a reserva remanescente diante da constatação de atividade de lavra ilegal e ainda compatibilidade com a reserva aprovada no relatório final de pesquisa.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.686/2003-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. ME.-OF. N°0.895/2011 - DNPM/ES-- referente ao ofício nº 0886/2010 - SR/DNPM/ES - SESSENTA ( 60 ) dias

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

896.315/2001-PEDRO FRANCISCO TULER- DOU de 06/01/2005

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

896.296/2001-ESPÓLIO DE ARISTEU FRISSO-AI N°431/2006

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.228/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/11/2009

896.537/2009-GLAUCIA MARIA HOLZBACH- DOU de 04/11/2009

RELAÇÃO Nº 75/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- OF. N°001/2011

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N°580,581.582 E 583/2010

896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- AI N°068,069,070,071,072,073,074,075,076,077,078 E 079/2011

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. 896.465/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. 896.466/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.

896.513/2001-JOAO LOURIVAL PERILO

896.659/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.415/1991-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-OF. N°753/2011

896.915/1995-EGÍDIO RIBEIRO DE AQUINO-OF. N°1.446/2010

896.366/1999-OSWALDO SECCHIN-OF. N°1171/2011

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.446/2010

896.361/2000-LUIZ FELIPE MORIONDO ALVES-OF. N°1.452/2011

896.242/2004-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°292/2011

896.152/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°285/2011

896.217/2005-DALCIMAR JOSÉ FIOROTI-OF. N°1.943/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.221/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.006/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 010/2011-6.480TONELADAGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

891.006/1993-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.034/2005-CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA

896.217/2005-DALCIMAR JOSÉ FIOROTI

896.940/2006-RODRIGO ALCY CAVALINI

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.333/1980-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.238/1986-CEMISA - CEDROLÂNDIA MINERAÇÃO

LTDA.-OF. N°908/2011

890.090/1987-SÃO LOURENÇO ARGILAS LTDA-OF. N°943/2011

896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°939 E 941/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.150/1979-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°295/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- N° do Termo de Interdição:002/2011, de 06/04/2011- Lacre N° S/N

Determina a desinterdição da lavra(444)

990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2009, de 16/04/2009

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 276,277,278,279,280,281,282,283,284,285,286,287,288,289,290,291,292 E 293/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR-

CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2388, 2391,2392 E 2393/2010

990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.475/2011

896.560/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2.338 E 2.339/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.832/2008-DK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-

DA-OF. N°1.458/2011

896.423/2010-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANI-OF. N°651/2011

RELAÇÃO Nº 76/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.195/2001-ALCIR PAIVA MENDONÇA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.233/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°489/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.051/2009-ROSÂNGELA COSTA NOGUEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA -AI

N°037/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.377/1999-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°348/2011

896.224/2000-ODAIR FABRE RABELO-OF. N°1.023/2011

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.074/2010

896.060/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°240/2011

896.057/2005-SAULO LACERDA SALVIANO DA COSTA-OF. N°1.159/2011

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S. A.-OF. N°2.228/2010

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°946 E 947/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.377/1999-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°337/2011

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.367/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-OF. N°994/209

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDACPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°6.365/2009

896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:C & C MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.919.671/0001-30- Alvará n°12.295/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.127/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.COLATINA/ES - Guia n° 048/2010-50.000TONELADA-GRANITO P/ BRITA- Validade:VINCULADA A L.O

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-

Área de 49,91 ha para 22,61 ha-ARGILA

896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.Área de 47,39 ha para 24,05 ha-CRANITO

896.244/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 50,00 ha para 41,50-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.169/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME

896.321/2003-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA

896.244/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

896.266/2004-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS

896.070/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.503/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.057/2005-SAULO LACERDA SALVIANO DA COSTA-AI N°215/2011

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

891.117/1989-GRANITOS CACHOEIRO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.268/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°954/2011

896.006/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.375/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.237/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 015/2011-12.000TONELADA-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.451/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.183/1995-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.727/2010

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME- Guia de Utilização N°012/2011

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.043/1986-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.840/2009-PEDREIRA LAJINHA LTDA

RELAÇÃO Nº 77/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.704/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.271/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°524/2011

896.318/2010-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°1.377/2011

896.018/2011-GRACIANO SALVADOR ME-OF. N°1.296/2011

896.019/2011-GRACIANO SALVADOR ME-OF. N°1.297/2011

896.021/2011-GRACIANO SALVADOR ME-OF. N°1.294/2011

896.022/2011-GRACIANO SALVADOR ME-OF. N°1.298/2011

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.511/2008-ROGÉRIO ANTÔNIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA- Alvará n°5.731/2010 - Cessionario:896.518/2010-CERÂMICA ELITE LTDA- CPF ou CNPJ 27.357.995/0001-07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.282/2003-ZENILDA BETZEL LUXINGER-OF. N°401/2011

896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°313/2011

896.508/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2.329/2010

896.052/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°2.325/2010

896.201/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°2.328/2010

896.231/2005-PAULO BOLDRINI-OF. N°2.323/2010

896.686/2009-J. SIMONASSI S.A-OF. N°874/2011

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.368/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-OF. N°010/2010 PRM/CIT/ES, de 07/01/2010 ( REITEROU O OFICIO Nº 1318/09, QUE REITEROU O Nº 994/09)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME- Área de

259,87 ha para 46,88 ha-ARGILA

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 706,89 ha para 170,23 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.236/1993-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

896.279/2004-ALADIN ALVES PINTO FILHO

896.106/2006-MIBITA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA

896.381/2006-PEDRO PAULO FONTES MARTINS BIC-

CAS

896.492/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

896.653/2006-WANTUIL FURTADO DE LIMA

896.862/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA

896.445/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.081/2002-Interposto porSERRA NORTE GRANITOS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.013/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°1.381/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

011.514/1967-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA-MARMORE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N° 268,269 e 270/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.AI Nº 007/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1.398/2011

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.078/2010-V. S. HUBER KLIPPEL ME-Registro de Licença n°002/2011 de 31/01/2011-Vencimento em 18/02/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.064/2010-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.042/2009-ÁGUA ROXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°183 E 204/2011

896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°654/2011

896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°658/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

896.415/2002-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:020/2002 - Vencimento em 10/03/2013

896.164/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença No.:039/2007 - Vencimento em 21/05/2013

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.189/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.201/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.293/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.297/2010-SANDEL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIS MINERAIS LTDA.

896.418/2010-WLISSYS COELHO DE SOUZA BATISTA

896.421/2010-JANDIR FRAGA

896.430/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.

896.501/2010-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

896.502/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

896.504/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.506/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.507/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

896.524/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

896.533/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.

896.535/2010-FELIPE KUHN

896.556/2010-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA

896.569/2010-PANAMERICA GRANITOS LTDA

896.587/2010-AREIA TRANSRIACHENSE LTDA ME

896.589/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

896.596/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA.

896.597/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.077/2000-GRANITOS MILAGRES LTDA-OF. N°1.441/2011

896.412/2008-PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-OF. N°1.427 e 1.428/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.891/2007-JOÃO SEIDEL

896.893/2007-JOÃO SEIDEL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.448 e 1.449/2011

896.148/2005-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME-OF. N°1.443/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 273, 274 e 275/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1.415/2011

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°723/2011

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.402/2011

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.245/2011

RELAÇÃO Nº 79/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.457/2002-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°2.151/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.457/2002-CCL GRANITOS LTDA- Área de 276,44 ha para 159,36 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAAREIA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.253/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°264/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.435/1990-GRANITEX - MINERACAO LTDA - MEOF. N°1.417/2011

896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPPOF. N°1.382/2011

896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°1.410/2011

896.093/2010-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA MEOF. N°1.509/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 020/2011-16.000TONELADA-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°1.409/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N° 260, 261 E 262/2011

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N° 265, 266 E 267/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.509/2011

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1.383/2011

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1.395/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.158/2006-BRÁS DE SOUSA JÚNIOR-AI N°752/2007

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.158/2006-BRÁS DE SOUSA JÚNIOR- DOU de

26/09/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.380/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°009/2011 de 08/04/2011-Vencimento em 02/02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.465/2010-PAULO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°1.511/2011

RELAÇÃO Nº 80/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.205/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.060/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Alvará n°8.496/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO ROCHA VIV LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°1.600/2011 - DNPM/ES - Exigências para apuração de bem mineral lavrado sem título autorizativo de lavra. Termo de Apreensão de bens minerais e depósito nºs 08/2011, 09/2011, 010/2011, 011/2011 e 012/2011.

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.394/2011 - DNPM/ES - Apresentar Licença de Operação expedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que amparou a Guia de Utilização nº 84/2001. Apresentar

em escala adequada, planta de detalhe contendo a poligonal do processo, afloramento e as suas respectivas reservas medidas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA