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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
132
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.243/2007-SANDRO PORTELA FAUSTO- Área de 135,77 ha para 46,86 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2119/11 815.136/2003-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2187/11 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2118/11 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°2121/11 815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°2189/11 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°2202/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.325/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-ILHOTA/SC, GASPAR/SC - Guia n° 42/2011-7.800t-Argila- Validade:06/07/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:02/2011-SUP/DNPM/SC, de 07/04/2011- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 232/2011 e 233/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI Nº 632/2010 e 633/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°2164/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.161/1995-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA-OF. N°2159/11 815.151/2008-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2134/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDARegistro de Licença No.:715/1999 - Vencimento em 31/07/2011 815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença No.:710/1999 - Vencimento em 09/06/2013 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:836/2001 - Vencimento em 14/05/2013 815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Registro de Licença No.:1430/1978 - Vencimento em 15/06/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°15414/2008 - Cessionario:815.342/2011-VALMOR VIEIRA- CPF ou CNPJ 440037499-87 815.324/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°15343/2008 - Cessionario:815.343/2011-VALMOR VIEIRA- CPF ou CNPJ 440037499-87 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°15344/2008 - Cessionario:815.341/2011-VALMOR VIEIRA- CPF ou CNPJ 440037499-87 815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°15345/2008 - Cessionario:815.344/2011-VALMOR VIEIRA- CPF ou CNPJ 440037499-87 815.309/2010-JOEL MORAES BORGES- Alvará n°7526/2010 Cessionario:815.347/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA RIO MÁXIMO LTDA- CPF ou CNPJ 13394559/0001-95 815.526/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Alvará n°10142/2010 - Cessionario:815.310/2011-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- CPF ou CNPJ 81006215/0001-11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°2045/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME- Área de 998,56 ha para 36,00 ha-Água Mineral 815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Área de 237,90 ha para 40,70 ha-Argila Cerâmica e Caulim 815.750/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 310,95 ha para 49,96 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.442/2006-GIOVANI GAMBALONGA-Argilito 815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAGranito 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Argila e Saibro 815.193/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-Areia Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.590/1993-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2079/11 e 2080/11 815.722/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2075/11 e 2076/11 815.723/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2073/11 e 2082/11 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°2025/11 815.631/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2077/11 e 2078/11 815.632/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2083/11 e 2084/11 Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.183/1982-LOTUS CERÂMICA ARTISTICA E DECORATIVA LTDA- AI N° 420/11 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 861/2010, 862/2010, 25/2011 e 26/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.183/1982-LOTUS CERÂMICA ARTISTICA E DECORATIVA LTDA- AI Nº 632/10 e 635/10 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 810.074/1979-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-Saibro Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-Registro de Licença n°1491/2011 de 29/06/2011-Venci-

mento em 01/12/2019 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.980/2010-DIRCEU VUELMA ME

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.125/2005-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIODOU de 30/12/2008, A.I. nº 471/2008 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA- Publicado DOU de 22/06/2011, A.I. nºs 908/2010 e 909/2010

RELAÇÃO Nº 79/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.345/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.261/2008-TELAS EGGERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°6826/2008 - Cessionario:815.313/2011-PEDREIRA DUAS MAMAS LTDA- CPF ou CNPJ 11876598/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.284/2003-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2120/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.243/2007-SANDRO PORTELA FAUSTO- Área de 135,77 ha para 46,86 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2119/11 815.136/2003-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2187/11 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2118/11 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°2121/11 815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°2189/11 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°2202/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.325/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-ILHOTA/SC, GASPAR/SC - Guia n° 42/2011-7.800t-Argila- Validade:06/07/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:02/2011-SUP/DNPM/SC, de 07/04/2011- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 232/2011 e 233/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI Nº 632/2010 e 633/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°2164/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.161/1995-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA-OF. N°2159/11 815.151/2008-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2134/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDARegistro de Licença No.:715/1999 - Vencimento em 31/07/2011 815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença No.:710/1999 - Vencimento em 09/06/2013 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:836/2001 - Vencimento em 14/05/2013 815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Registro de Licença No.:1430/1978 - Vencimento em 15/06/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 815.534/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS- Registro de Extração N°04/2011 de 04/07/2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.799/2008-SAO JOAO DO ITAPERIU PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°06/2011 de 07/07/2011 815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA- Registro de Extração N°05/2011 de 07/07/2011 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.044/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL-OF. N°2113/11

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 12/07/2011, p. 68

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