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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
48
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 23/2012 SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ

846.000/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

870.378/1998-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA

886.019/1998-JUAREZ CARLOS COSTA

826.473/2001-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA

848.022/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LT D A

870.191/2001-PEVAL S.A.

896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA

815.387/2003-CARLOS ROBERTO AMANTE

860.202/2003-SAIDA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

815.251/2004-HOBI & CIA.LTDA.

826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP

831.806/2004-OSCAR FERNANDES ME

860.774/2004-BRASIL MINERIOS LTDA

800.396/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.

800.398/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.

815.221/2005-OMAR ANTONIO HENNING

815.291/2005-OMAR ANTONIO HENNING

826.687/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE

830.350/2005-ROGÉRIO GERALDO DA CUNHA

871.733/2005-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA

886.022/2005-JOSÉ CLAODIOCIR CESCA

890.216/2005-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA

803.001/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

815.545/2006-OMAR ANTONIO HENNING

886.161/2007-OLIVEIRA & NERY LTDA

886.541/2007-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.

860.780/2008-OSVALDO LOBO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 26/2012 SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.485/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.140/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

846.141/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

846.192/2009-AGUIA METAIS LTDA

846.194/2009-AGUIA METAIS LTDA

846.034/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

846.035/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

846.123/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

846.125/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

846.126/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

846.127/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

846.128/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

846.151/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

846.158/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

846.165/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

846.168/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

846.177/2010-AGUIA METAIS LTDA

846.329/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

846.330/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

846.332/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

846.333/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

846.334/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

846.335/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

846.008/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.048/2011-RUBEN HUMBERTO BEVILACQUA FERRO

846.186/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

846.189/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

846.195/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

846.238/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO

846.239/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO

846.240/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO

846.243/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA

846.244/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA

846.245/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA

846.246/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA

846.247/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA

846.248/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA

846.249/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA

846.251/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

846.253/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

846.254/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

846.255/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

846.256/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

846.283/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO

846.357/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

846.358/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

846.559/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

846.630/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO

RELAÇÃO Nº 27/2012 SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Prazo:6

ANOS, APARTIR DE 15/03/2006

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:02 ANOS, A CONTAR DE 02/02/2010 COM O TERMINO EM 02/02/2012

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME

851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA

860.783/2001-ADÉLCIO RISSI JOSÉ

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.942/1962-GERALDO MAJELA DE MENEZES-CALCARIO

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE OURO E MINERIO DE PRATA

800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AREIA

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABASIO

820.316/1983-TP MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE OURO E MINERIO DE PRATA

820.525/1999-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ARGILITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

005.662/1966-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-BASALTO-PORTARIA DE LAVRA Nº 74.401/1974, DOU de 14/08/1974

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABASIO-PORTARIA DE LAVRA Nº 142/2009, DOU de 05/06/2009

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABASIO-PORTARIA DE LAVRA Nº 003/2009, DOU de 05/02/2009

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-SAIBROPORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996

851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-MINERIO DE FERRO-PORTATIA DE LAVRA Nº 73/2004, DOU de 13/04/2004

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- Início:13/05/2011-Término:13/05/2012

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Início:02/06/2010-Término:02/06/2012

840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:17/08/2010-Término:17/08/2012

840.885/1995-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:08/09/2011-Término:08/09/2013

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Início:16/09/2009-Término:16/09/2012

800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:02/06/2009-Término:02/06/2012

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 840.360/1993-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:22/12/2008-Término:22/12/2012 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A- Início:02/06/2007-Término:02/06/2012 804.055/1972-CAL MARUMBI LTDA.- Início:28/09/1999-Término:31/01/2012 802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:01/10/2007-Término:01/10/2012 804.128/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Início:30/05/2008-Término:30/05/2013 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:07/07/2004-Término:07/07/2012 820.596/1995-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Início:06/01/2004-Término:06/01/2009 860.681/1997-REAL ENGENHARIA AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA- Início:15/04/2011-Término:15/04/2016 Nega provimento ao recurso interposto(479)

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°246- Processo:001.463/1963 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.351/1979 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.353/1979 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.767/1981 - 930.181/2008 GM N°244- Processo:866.276/1988 - 968.252/2010 GM N°244- Processo:867.179/1992 - 968.252/2010 GM N°246- Processo:930.181/2008 - 930.181/2008 GM N°244- Processo:968.252/2010 - 968.252/2010

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

961.502/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM N°202 DNPM n° 946.365/2002 Processos integrantes: 012.610/1967,805.923/1974, 840.263/1982 E 840.120/1983

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

805.872/1968-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Portaria N°73.306- DOU de 14/12/1973

848.031/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°464- DOU de 14/12/2006

848.032/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°451- DOU de 11/12/2006

848.072/2000-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Portaria N°303- DOU de 07/10/2009

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

005.662/1966-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-BASALTO

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-SAIBRO

RELAÇÃO Nº 29/2012 SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

862.213/2005-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.776/2002-CLÁUDIO CORRAL-Alvará N°439/2003

820.777/2002-PAULO OLIVEIRA CAMARGO-Alvará N°440/2003

820.778/2002-EDUARDO CORRAL DE OLIVEIRA CAMARGO-Alvará N°441/2003

871.117/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-Alvará N°9.734/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.236/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°10.926/2011

846.237/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°10.927/2011

846.241/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°10.928/2011

846.242/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°10.929/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

846.208/2011-AGUIA METAIS LTDA- Alvará N°10.912-DOU de 2011

866.368/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°16.835- DOU de 2011

886.230/2011-OTAVIO DA LUZ DOS SANTOS- Alvará N°10.632- DOU de 2011

896.038/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA- Alvará N°11.946- DOU de 2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.310/1983-PEDREIRAS VALERIA S.A.

871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO

872.474/2005-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LT D A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.183/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA

848.087/2004-INÁCIO LINO DE MEDEIROS

862.213/2005-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA

840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

871.374/1988- TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

870.724/1991- CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.810/1995- CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.878/2010- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . - D I A B A S I O

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°245- Processo:806.838/1972 - 961.840/2010

GM N°245- Processo:861.943/1995 - 961.840/2010

GM N°245- Processo:961.840/2010 - 961.840/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

864.137/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA

864.139/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA

864.165/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA

864.166/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA

864.167/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA

861.403/2008- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

870.002/2008- Recurso interposto por VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A

872.135/2008- Recurso interposto por VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A

Não conhece o recurso interposto(1837)

866.512/1984-Interposto porOURO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

RELAÇÃO Nº 30/2012 SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.353/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-ALVARÁ N° 3.407 Publicado DOU de 04/04/2001- Onde se lê: "... numa área de 79,12 ha...", Leia-se: "... numa área de 82,25 ha...".

832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N° 1.158 Publicado DOU de 01/01/2000- Onde se lê: "... numa área de 49,9 ha...", Leia-se: "... numa área de 28,46 ha...".

831.200/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N° 7.919 Publicado DOU de 05/09/2001- Onde se lê: "... numa área de 1.748,06 ha...", Leia-se: "... numa área de 1752,39 ha...".

831.188/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N° 6.147 Publicado DOU de 31/07/2003- Onde se lê: "... numa área de 370,74 ha...", Leia-se: "... numa área de 264,46 ha...".

820.413/2004-FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO FILHO-ALVARÁ N° 567 Publicado DOU de 24/01/2007- . Onde se lê: "... numa área de 316,53 ha...", Leia-se: "... numa área de 253,67 ha...".

820.763/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N° 5.839 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 349,86 ha...", Leia-se: "... numa área de 361,23 ha...".

820.764/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N° 5.840 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 457,96 ha...", Leia-se: "... numa área de 444,38 ha...".

826.587/2007-F.J. GABARDO COMÉRCIO DE TIJOLOS E AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5.123 Publicado DOU de 01/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 358,10 ha...", Leia-se: "... numa área de 352,29 ha...".

831.759/2007-BENEDITO MARCOS CASELI ME-ALVARÁ N° 2.667 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê: "... Porto de Areia e Olaria Brasília..."; Leia-se: "... Benedito Marcos Caseli Me...".

834.554/2007-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N° 1.783 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se lê: "... numa área de 2.000ha...", Leia-se: "... numa área de 1905,19 ha...".

820.556/2008-GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA-ALVARÁ N° 13.212 Publicado DOU de 12/09/2011-Onde se lê: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 12.257/2005, do processo DNPM nº 850.532/2004 de titularidade de CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI LTDA EPP...", Leia-se: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 12.257/2005, do processo DNPM nº 820.532/2004 de titularidade de CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI LTDA EPP..."

826.008/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAALVARÁ N° 6.725 Publicado DOU de 15/062009- Onde se lê: "... numa área de 965,87 ha...", Leia-se: "... numa área de 912,69 ha...".

826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK-ALVARÁ N° 12.994 Publicado DOU de 16/11/2009- Onde se lê: "... numa área de 49,82ha...", Leia-se: "... numa área de 44,82 ha...".

815.979/2010-LAURO FRÖHLICH-ALVARÁ N° 1.135 Publicado DOU de 09/02/2011- Onde se lê: "... numa área de 473,16 ha...", Leia-se: "... numa área de 483,58 ha...".

826.406/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 13.304 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... nu-

ma área de 35,13 ha...", Leia-se: "... numa área de 32,44 ha...".

826.407/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 13.305 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... nu-

ma área de 45,13 ha...", Leia-se: "... numa área de 42,14 ha...".

826.408/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 13.306 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... nu-

ma área de 29,97 ha...", Leia-se: "... numa área de 24,13 ha...".

826.410/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 13.307 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... nu-

ma área de 48,95 ha...", Leia-se: "... numa área de 46,22 ha...".

826.495/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 15.471 Publicado DOU de 06/12/2010- Onde se lê: "... nu-

ma área de 44,38 ha...", Leia-se: "... numa área de 41,43 ha...".

826.541/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 3.934 Publicado DOU de 06/04/2011- . Onde se lê: "... numa área de 19,19 ha...", Leia-se: "... numa área de 19,12 ha...".

826.574/2010-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-ALVARÁ N° 33 Publicado DOU de 10/01/2011- Onde-se lê: "... numa área de 6,97 ha; Leia-se: "... numa área de 9,25

ha...".

826.651/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 16.720 Publicado DOU de 15/12/2010- . Onde se lê: "... numa área de 49,14 ha...", Leia-se: "... numa área de 47,01ha...".

844.007/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-ALVARÁ N° 4.028 Publicado DOU de 11/05/2010Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 844.013/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".

844.023/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOALVARÁ N° 4.020 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".

844.035/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOALVARÁ N° 7.762 Publicado DOU de 14/07/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".

844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N° 9.101 Publicado DOU de 16/08/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".

844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA-ALVARÁ N° 9.102 Publicado DOU de 16/08/2010- . Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2

anos...".

844.074/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-ALVARÁ N° 9.103 Publicado DOU de 16/08/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".

844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-ALVARÁ N° 11.135 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".

846.275/2010-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA-ALVARÁ N° 336 Publicado DOU de 21/01/2011- Onde se lê: "... numa área de 45,18 ha...", Leia-se: "... numa área de 37,92 ha...".

890.619/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3.384 Publicado DOU de 31/03/2011- Ondese lê: "... pelo prazo de 2 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos...".

890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N° 2.117 Publicado DOU de 02/03/2011- Onde- se lê: "... pelo prazo de 2 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos...".

826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 14.857 Publicado DOU de 23/09/2011- : Onde se lê: "...a pesquisar AREIA, ARGILA até 13/01/2011...", Leia-se: "...a pesquisar AREIA, ARGILA até 13/11/2011..."

846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-ALVARÁ N° 14.874 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 336/2011, do processo DNPM nº 846.275/2008 de titularidade de KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA...", Leia-se: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 336/2011, do processo DNPM nº 846.275/2010 de titularidade de KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

832.376/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA - Publicado DOU de 19/08/1998, Relação n° , Seção , pág. - Onde - se lê: "... numa área de 22,30 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 580m, no rumo verdadeiro de 53º06' NW, da confluência do ribeirão do Cipó com o ribeirão dos Macacos, Coordenadas Geográficas: Lat. 19º35'20,8"S e Long. 44º24'02,7"...". Leia-se: "... numa área de 22,56ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º34'54"444 S e Long. 44º24'15"744 W...".

830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 05/07/2001, Relação n° 402, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 1.000,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.783m, no rumo verdadeiro de 07º39' NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º58'46,5"S e Long. 41º59'40,8"W.". Leia-se: "... numa área de 988,93ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º55'40"480 S e Long. 41º57'06"053

W. " .

826.490/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de 30/07/2003, Relação n° 266, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Ipiranga, Ponta Grossa e Teixeira Soares, Estado do Paraná...". Leia-se: "... nos Municípios de Ponta Grossa e Teixeira Soares, Estado do Paraná...,".

Retificação de despacho(1388)

836.115/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 08/11/2006, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Poços de Caldas e Águas de Prata, Estados de Minas Gerais e São Paulo..."; "... numa área de 307,94 ha...", Leia-se: "... no Município de Poços de Caldas/MG numa área de

298,13 ha...".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 20/11/1997, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 66,54 ha...", Leia-se: "... numa área de 67,27 ha...".

832.144/2006-VALE S A - Publicado DOU de 04/06/2007, Relação n° 172, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 1.980ha,..." Leia-se: "... numa área de 1.496,42ha..."

826.161/2009-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2010, Relação n° 121, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 7,71 ha...", Leia-se: "...

numa área de 10,23 ha...".

826.411/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP - Publicado DOU de 26/12/2010, Relação n° 121, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 49,26 ha...", Leia-se: "... numa área de 45,66 ha...".

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 09/03/2012, p. 70

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