Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.048/2011-RUBEN HUMBERTO BEVILACQUA FERRO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 23/2012 SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ
846.000/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
870.378/1998-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA
886.019/1998-JUAREZ CARLOS COSTA
826.473/2001-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA
848.022/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LT D A
870.191/2001-PEVAL S.A.
896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA
815.387/2003-CARLOS ROBERTO AMANTE
860.202/2003-SAIDA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
815.251/2004-HOBI & CIA.LTDA.
826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP
831.806/2004-OSCAR FERNANDES ME
860.774/2004-BRASIL MINERIOS LTDA
800.396/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.
800.398/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.
815.221/2005-OMAR ANTONIO HENNING
815.291/2005-OMAR ANTONIO HENNING
826.687/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE
830.350/2005-ROGÉRIO GERALDO DA CUNHA
871.733/2005-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA
886.022/2005-JOSÉ CLAODIOCIR CESCA
890.216/2005-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA
803.001/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.
815.545/2006-OMAR ANTONIO HENNING
886.161/2007-OLIVEIRA & NERY LTDA
886.541/2007-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.
860.780/2008-OSVALDO LOBO DA SILVA
RELAÇÃO Nº 26/2012 SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.485/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.140/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
846.141/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
846.192/2009-AGUIA METAIS LTDA
846.194/2009-AGUIA METAIS LTDA
846.034/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
846.035/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
846.123/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
846.125/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
846.126/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
846.127/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
846.128/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
846.151/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
846.158/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
846.165/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
846.168/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
846.177/2010-AGUIA METAIS LTDA
846.329/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.330/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.332/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.333/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.334/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.335/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.008/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
846.048/2011-RUBEN HUMBERTO BEVILACQUA FERRO
846.186/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
846.189/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
846.195/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
846.238/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO
846.239/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO
846.240/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO
846.243/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA
846.244/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA
846.245/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA
846.246/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA
846.247/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA
846.248/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA
846.249/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA
846.251/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
846.253/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
846.254/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
846.255/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
846.256/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
846.283/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO
846.357/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
846.358/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
846.559/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA
846.630/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO
RELAÇÃO Nº 27/2012 SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Prazo:6
ANOS, APARTIR DE 15/03/2006
820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:02 ANOS, A CONTAR DE 02/02/2010 COM O TERMINO EM 02/02/2012
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA
810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA
890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME
851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA
860.783/2001-ADÉLCIO RISSI JOSÉ
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.942/1962-GERALDO MAJELA DE MENEZES-CALCARIO
808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE OURO E MINERIO DE PRATA
800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AREIA
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABASIO
820.316/1983-TP MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO
820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL
860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE OURO E MINERIO DE PRATA
820.525/1999-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ARGILITO
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
005.662/1966-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-BASALTO-PORTARIA DE LAVRA Nº 74.401/1974, DOU de 14/08/1974
810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABASIO-PORTARIA DE LAVRA Nº 142/2009, DOU de 05/06/2009
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABASIO-PORTARIA DE LAVRA Nº 003/2009, DOU de 05/02/2009
820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-SAIBROPORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996
851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-MINERIO DE FERRO-PORTATIA DE LAVRA Nº 73/2004, DOU de 13/04/2004
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- Início:13/05/2011-Término:13/05/2012
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Início:02/06/2010-Término:02/06/2012
840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:17/08/2010-Término:17/08/2012
840.885/1995-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:08/09/2011-Término:08/09/2013
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Início:16/09/2009-Término:16/09/2012
800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:02/06/2009-Término:02/06/2012
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 840.360/1993-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:22/12/2008-Término:22/12/2012 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A- Início:02/06/2007-Término:02/06/2012 804.055/1972-CAL MARUMBI LTDA.- Início:28/09/1999-Término:31/01/2012 802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:01/10/2007-Término:01/10/2012 804.128/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Início:30/05/2008-Término:30/05/2013 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:07/07/2004-Término:07/07/2012 820.596/1995-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Início:06/01/2004-Término:06/01/2009 860.681/1997-REAL ENGENHARIA AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA- Início:15/04/2011-Término:15/04/2016 Nega provimento ao recurso interposto(479)
815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°246- Processo:001.463/1963 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.351/1979 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.353/1979 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.767/1981 - 930.181/2008 GM N°244- Processo:866.276/1988 - 968.252/2010 GM N°244- Processo:867.179/1992 - 968.252/2010 GM N°246- Processo:930.181/2008 - 930.181/2008 GM N°244- Processo:968.252/2010 - 968.252/2010
Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)
961.502/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)
GM N°202 DNPM n° 946.365/2002 Processos integrantes: 012.610/1967,805.923/1974, 840.263/1982 E 840.120/1983
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
805.872/1968-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Portaria N°73.306- DOU de 14/12/1973
848.031/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°464- DOU de 14/12/2006
848.032/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°451- DOU de 11/12/2006
848.072/2000-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Portaria N°303- DOU de 07/10/2009
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
005.662/1966-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-BASALTO
820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-SAIBRO
RELAÇÃO Nº 29/2012 SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
862.213/2005-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.776/2002-CLÁUDIO CORRAL-Alvará N°439/2003
820.777/2002-PAULO OLIVEIRA CAMARGO-Alvará N°440/2003
820.778/2002-EDUARDO CORRAL DE OLIVEIRA CAMARGO-Alvará N°441/2003
871.117/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-Alvará N°9.734/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.236/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°10.926/2011
846.237/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°10.927/2011
846.241/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°10.928/2011
846.242/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará N°10.929/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
846.208/2011-AGUIA METAIS LTDA- Alvará N°10.912-DOU de 2011
866.368/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°16.835- DOU de 2011
886.230/2011-OTAVIO DA LUZ DOS SANTOS- Alvará N°10.632- DOU de 2011
896.038/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA- Alvará N°11.946- DOU de 2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
871.310/1983-PEDREIRAS VALERIA S.A.
871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO
872.474/2005-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LT D A
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
800.183/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA
848.087/2004-INÁCIO LINO DE MEDEIROS
862.213/2005-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA
840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
871.374/1988- TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.
870.724/1991- CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.810/1995- CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.878/2010- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . - D I A B A S I O
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°245- Processo:806.838/1972 - 961.840/2010
GM N°245- Processo:861.943/1995 - 961.840/2010
GM N°245- Processo:961.840/2010 - 961.840/2010
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
864.137/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA
864.139/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA
864.165/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA
864.166/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA
864.167/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERICAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA
861.403/2008- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
870.002/2008- Recurso interposto por VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A
872.135/2008- Recurso interposto por VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.512/1984-Interposto porOURO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
RELAÇÃO Nº 30/2012 SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.353/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-ALVARÁ N° 3.407 Publicado DOU de 04/04/2001- Onde se lê: "... numa área de 79,12 ha...", Leia-se: "... numa área de 82,25 ha...".
832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N° 1.158 Publicado DOU de 01/01/2000- Onde se lê: "... numa área de 49,9 ha...", Leia-se: "... numa área de 28,46 ha...".
831.200/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N° 7.919 Publicado DOU de 05/09/2001- Onde se lê: "... numa área de 1.748,06 ha...", Leia-se: "... numa área de 1752,39 ha...".
831.188/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N° 6.147 Publicado DOU de 31/07/2003- Onde se lê: "... numa área de 370,74 ha...", Leia-se: "... numa área de 264,46 ha...".
820.413/2004-FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO FILHO-ALVARÁ N° 567 Publicado DOU de 24/01/2007- . Onde se lê: "... numa área de 316,53 ha...", Leia-se: "... numa área de 253,67 ha...".
820.763/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N° 5.839 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 349,86 ha...", Leia-se: "... numa área de 361,23 ha...".
820.764/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N° 5.840 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 457,96 ha...", Leia-se: "... numa área de 444,38 ha...".
826.587/2007-F.J. GABARDO COMÉRCIO DE TIJOLOS E AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5.123 Publicado DOU de 01/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 358,10 ha...", Leia-se: "... numa área de 352,29 ha...".
831.759/2007-BENEDITO MARCOS CASELI ME-ALVARÁ N° 2.667 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê: "... Porto de Areia e Olaria Brasília..."; Leia-se: "... Benedito Marcos Caseli Me...".
834.554/2007-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N° 1.783 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se lê: "... numa área de 2.000ha...", Leia-se: "... numa área de 1905,19 ha...".
820.556/2008-GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA-ALVARÁ N° 13.212 Publicado DOU de 12/09/2011-Onde se lê: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 12.257/2005, do processo DNPM nº 850.532/2004 de titularidade de CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI LTDA EPP...", Leia-se: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 12.257/2005, do processo DNPM nº 820.532/2004 de titularidade de CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI LTDA EPP..."
826.008/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAALVARÁ N° 6.725 Publicado DOU de 15/062009- Onde se lê: "... numa área de 965,87 ha...", Leia-se: "... numa área de 912,69 ha...".
826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK-ALVARÁ N° 12.994 Publicado DOU de 16/11/2009- Onde se lê: "... numa área de 49,82ha...", Leia-se: "... numa área de 44,82 ha...".
815.979/2010-LAURO FRÖHLICH-ALVARÁ N° 1.135 Publicado DOU de 09/02/2011- Onde se lê: "... numa área de 473,16 ha...", Leia-se: "... numa área de 483,58 ha...".
826.406/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 13.304 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... nu-
ma área de 35,13 ha...", Leia-se: "... numa área de 32,44 ha...".
826.407/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 13.305 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... nu-
ma área de 45,13 ha...", Leia-se: "... numa área de 42,14 ha...".
826.408/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 13.306 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... nu-
ma área de 29,97 ha...", Leia-se: "... numa área de 24,13 ha...".
826.410/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 13.307 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... nu-
ma área de 48,95 ha...", Leia-se: "... numa área de 46,22 ha...".
826.495/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 15.471 Publicado DOU de 06/12/2010- Onde se lê: "... nu-
ma área de 44,38 ha...", Leia-se: "... numa área de 41,43 ha...".
826.541/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 3.934 Publicado DOU de 06/04/2011- . Onde se lê: "... numa área de 19,19 ha...", Leia-se: "... numa área de 19,12 ha...".
826.574/2010-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-ALVARÁ N° 33 Publicado DOU de 10/01/2011- Onde-se lê: "... numa área de 6,97 ha; Leia-se: "... numa área de 9,25
ha...".
826.651/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 16.720 Publicado DOU de 15/12/2010- . Onde se lê: "... numa área de 49,14 ha...", Leia-se: "... numa área de 47,01ha...".
844.007/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-ALVARÁ N° 4.028 Publicado DOU de 11/05/2010Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 844.013/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".
844.023/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOALVARÁ N° 4.020 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".
844.035/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOALVARÁ N° 7.762 Publicado DOU de 14/07/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".
844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N° 9.101 Publicado DOU de 16/08/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".
844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA-ALVARÁ N° 9.102 Publicado DOU de 16/08/2010- . Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2
anos...".
844.074/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-ALVARÁ N° 9.103 Publicado DOU de 16/08/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".
844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-ALVARÁ N° 11.135 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".
846.275/2010-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA-ALVARÁ N° 336 Publicado DOU de 21/01/2011- Onde se lê: "... numa área de 45,18 ha...", Leia-se: "... numa área de 37,92 ha...".
890.619/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3.384 Publicado DOU de 31/03/2011- Ondese lê: "... pelo prazo de 2 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos...".
890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N° 2.117 Publicado DOU de 02/03/2011- Onde- se lê: "... pelo prazo de 2 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos...".
826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 14.857 Publicado DOU de 23/09/2011- : Onde se lê: "...a pesquisar AREIA, ARGILA até 13/01/2011...", Leia-se: "...a pesquisar AREIA, ARGILA até 13/11/2011..."
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-ALVARÁ N° 14.874 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 336/2011, do processo DNPM nº 846.275/2008 de titularidade de KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA...", Leia-se: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 336/2011, do processo DNPM nº 846.275/2010 de titularidade de KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.376/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA - Publicado DOU de 19/08/1998, Relação n° , Seção , pág. - Onde - se lê: "... numa área de 22,30 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 580m, no rumo verdadeiro de 53º06' NW, da confluência do ribeirão do Cipó com o ribeirão dos Macacos, Coordenadas Geográficas: Lat. 19º35'20,8"S e Long. 44º24'02,7"...". Leia-se: "... numa área de 22,56ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º34'54"444 S e Long. 44º24'15"744 W...".
830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 05/07/2001, Relação n° 402, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 1.000,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.783m, no rumo verdadeiro de 07º39' NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º58'46,5"S e Long. 41º59'40,8"W.". Leia-se: "... numa área de 988,93ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º55'40"480 S e Long. 41º57'06"053
W. " .
826.490/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de 30/07/2003, Relação n° 266, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Ipiranga, Ponta Grossa e Teixeira Soares, Estado do Paraná...". Leia-se: "... nos Municípios de Ponta Grossa e Teixeira Soares, Estado do Paraná...,".
Retificação de despacho(1388)
836.115/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 08/11/2006, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Poços de Caldas e Águas de Prata, Estados de Minas Gerais e São Paulo..."; "... numa área de 307,94 ha...", Leia-se: "... no Município de Poços de Caldas/MG numa área de
298,13 ha...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 20/11/1997, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 66,54 ha...", Leia-se: "... numa área de 67,27 ha...".
832.144/2006-VALE S A - Publicado DOU de 04/06/2007, Relação n° 172, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 1.980ha,..." Leia-se: "... numa área de 1.496,42ha..."
826.161/2009-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2010, Relação n° 121, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 7,71 ha...", Leia-se: "...
numa área de 10,23 ha...".
826.411/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP - Publicado DOU de 26/12/2010, Relação n° 121, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 49,26 ha...", Leia-se: "... numa área de 45,66 ha...".
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 846.048/2011
- 891.014/1993
- 846.000/1996
- 870.378/1998
- 886.019/1998
- 826.473/2001
- 848.022/2001
- 870.191/2001
- 896.626/2002
- 815.387/2003
- 860.202/2003
- 815.251/2004
- 826.416/2004
- 831.806/2004
- 860.774/2004
- 800.396/2005
- 800.398/2005
- 815.221/2005
- 815.291/2005
- 826.687/2005
ver todos os 210 processos
- 830.350/2005
- 871.733/2005
- 886.022/2005
- 890.216/2005
- 803.001/2006
- 815.545/2006
- 886.161/2007
- 886.541/2007
- 860.780/2008
- 846.485/2008
- 846.140/2009
- 846.141/2009
- 846.192/2009
- 846.194/2009
- 846.034/2010
- 846.035/2010
- 846.123/2010
- 846.125/2010
- 846.126/2010
- 846.127/2010
- 846.128/2010
- 846.151/2010
- 846.158/2010
- 846.165/2010
- 846.168/2010
- 846.177/2010
- 846.329/2010
- 846.330/2010
- 846.332/2010
- 846.333/2010
- 846.334/2010
- 846.335/2010
- 846.008/2011
- 846.186/2011
- 846.189/2011
- 846.195/2011
- 846.238/2011
- 846.239/2011
- 846.240/2011
- 846.243/2011
- 846.244/2011
- 846.245/2011
- 846.246/2011
- 846.247/2011
- 846.248/2011
- 846.249/2011
- 846.251/2011
- 846.253/2011
- 846.254/2011
- 846.255/2011
- 846.256/2011
- 846.283/2011
- 846.357/2011
- 846.358/2011
- 846.559/2011
- 846.630/2011
- 808.776/1976
- 820.918/2000
- 005.839/1949
- 810.584/1979
- 810.238/1981
- 820.270/1987
- 890.254/1987
- 851.676/1992
- 860.783/2001
- 001.942/1962
- 808.923/1974
- 800.058/1977
- 820.316/1983
- 820.615/1985
- 860.931/1994
- 820.525/1999
- 005.662/1966
- 840.012/2003
- 003.114/1947
- 840.273/1992
- 840.885/1995
- 805.688/1969
- 800.987/1974
- 840.360/1993
- 820.979/1971
- 804.055/1972
- 802.063/1974
- 804.128/1974
- 822.014/1987
- 820.596/1995
- 860.681/1997
- 815.424/1997
- 815.595/2002
- 001.463/1963
- 930.181/2008
- 830.351/1979
- 830.353/1979
- 830.767/1981
- 866.276/1988
- 968.252/2010
- 867.179/1992
- 961.502/2010
- 946.365/2002
- 012.610/1967
- 805.923/1974
- 840.263/1982
- 840.120/1983
- 805.872/1968
- 848.031/1999
- 848.032/1999
- 848.072/2000
- 862.213/2005
- 820.776/2002
- 820.777/2002
- 820.778/2002
- 871.117/2009
- 846.236/2011
- 846.237/2011
- 846.241/2011
- 846.242/2011
- 846.208/2011
- 866.368/2011
- 886.230/2011
- 896.038/2011
- 871.310/1983
- 871.088/2001
- 832.812/2003
- 872.474/2005
- 800.183/2002
- 848.087/2004
- 840.019/2008
- 871.374/1988
- 870.724/1991
- 871.810/1995
- 872.878/2010
- 820.762/1988
- 806.838/1972
- 961.840/2010
- 861.943/1995
- 864.137/2006
- 864.139/2006
- 864.165/2006
- 864.166/2006
- 864.167/2006
- 861.403/2008
- 870.002/2008
- 872.135/2008
- 866.512/1984
- 830.353/1985
- 832.010/1998
- 831.200/2001
- 831.188/2003
- 820.413/2004
- 820.763/2006
- 820.764/2006
- 826.587/2007
- 831.759/2007
- 834.554/2007
- 820.556/2008
- 850.532/2004
- 820.532/2004
- 826.008/2009
- 826.516/2009
- 815.979/2010
- 826.406/2010
- 826.407/2010
- 826.408/2010
- 826.410/2010
- 826.495/2010
- 826.541/2010
- 826.574/2010
- 826.651/2010
- 844.007/2010
- 844.013/2010
- 844.023/2010
- 844.035/2010
- 844.072/2010
- 844.073/2010
- 844.074/2010
- 844.081/2010
- 846.275/2010
- 890.619/2010
- 890.715/2010
- 826.284/2011
- 846.200/2011
- 846.275/2008
- 832.376/1988
- 830.587/1989
- 826.490/2002
- 836.115/1994
- 830.146/1979
- 832.144/2006
- 826.161/2009
- 826.411/2010
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 09/03/2012, p. 70