DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°18/2013

874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME-OF. N°012/2013

874.469/2007-PIERRE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°07/2013

870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°03/2013

872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°06/2013

872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°02/2013

873.382/2008-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°25/2013

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°08/2013

870.649/2009-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-OF. N°10/2013

871.112/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°09/2013

872.331/2009-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°21/2013

872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO-OF. N°28/2013

872.619/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME-OF. N°04/2013

872.998/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

872.999/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.000/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.001/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.003/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.004/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.010/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.011/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.014/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.020/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.030/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.031/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.032/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.033/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°011/2013

873.573/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°22/2013

870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°23/2013

870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-OF. N°05/2013

872.734/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°19/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°01/2013

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°017/2013

871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°20/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°221.44.029/2012

RELAÇÃO Nº 9/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.358/1991-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES-

TE LTDA- Área de 1.000,00ha para 132,49ha-Granito

870.681/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.Área de 852,47 ha para 168,55 ha-Mármore

870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 299,25ha para 223,01ha-Gabro

870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA- Área de 120ha para 49,79ha-Areia

872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MEÁrea de 90,62ha para 49,69ha-Saibro

874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- Área de 48,21ha para 23,45ha-Calcário

872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- Área de 17,01 ha para 12,43 ha-Calcário

872.696/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 940,70ha para 422,59ha-Argila

872.698/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 857,84 ha para 327,90ha-Argila

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA- Fonte Bom Sossego - marca Gabriela 20 Litros sem Gás- ILHÉUS/BA

RELAÇÃO Nº 12/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.430/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.

871.347/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 002/2013-50.000t-Areia- Validade:31/12/2014

872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 006/2013-20.000t-Calcário- Validade:20/06/2015

872.757/2009-M A CAIRES & CIA LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 008-50.000t-Areia- Validade:31/01/2014

871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-BELMONTE/BA - Guia n° 007/2013-10.000t-Mármore- Validade:28/08/2014

871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ESPLANADA/BA - Guia n° 082/2012-50.000t-Gnaisse- Validade:18/10/2013

873.524/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 003/2013-50.000t-Areia- Validade:28/10/2013

874.302/2011-CERAMICA IGARAPÉ LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 004/2013-12.000t-Argila- Validade:19/06/2014

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME-

Guia de Utilização N°063/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 116/2012-15.000tt-Argila- Validade:27/09/2013

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-PARAMIRIM/BA - Guia n° 001/2013-16.000tt-Quartzito- Validade:11/11/2014

870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.-ANAGÉ/BA - Guia n° 115/2012-50.000tt-Granito- Validade:27/02/2013

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°012/2012

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.650/2005-MINERAÇÃO ÁGUA VERDE LTDA

873.257/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.717/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.737/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.739/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.742/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.871/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.894/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.896/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.902/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.904/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.906/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.085/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.087/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.089/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.092/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.094/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.096/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.098/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.099/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.100/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.159/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.192/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.090/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.052/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.

872.053/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.

872.054/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.

872.271/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 16/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.784/2001-MRM CONSTRUTURA LTDA- Publicado DOU de 01/11/2012

RELAÇÃO Nº 17/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.189/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 21/07/2009, Relação n° 193, Seção , pág. Onde se lê ''... Relatorio pesquisa aprovado, Estado da Bahia...",

Leia - se ''... relatorio pesquisa aprovado com redução de área de 1.000,00ha para 241,14ha, Estado da Bahia...". e Onde se lê:''...nos Municipios de Cansação e Santa Luz, Estado da Bahia''..., Leiase:''... no Municipio de Santa Luz, Estado da Bahia"....

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME - Publicado DOU de 13/07/2011, Relação n° 279, Seção , pág. - Onde se lê ''... DNPM 873.615/2007 Lucio Roberto Eller Me - Quartzo - Rafael Jambeiro Estado da Bahia...", Leia - se ''...DNPM 873.615/2007 Lucio Roberto Eller Me Quartzo e Feldspato - Rafael Jambeiro, Estado da Bahia...".

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°355/2012

870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2012

870.439/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°354/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.856/2006

873.399/2006-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°806/2007

870.359/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-ALVARÁ N°6.946/2009

872.930/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA MEALVARÁ N°140/2010

870.341/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°9.954/2010

870.407/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°9.955/2010

870.490/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°9.956/2010

870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-ALVARÁ N°406/2011

870.723/2010-GLADYS MAURICIO RIBEIRO BARRETO-ALVARÁ N°9.959/2010

870.937/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-ALVARÁ N°10.002/2010

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

871.286/1997-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°221.44.019/2012

RELAÇÃO Nº 19/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.486/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

RELAÇÃO Nº 21/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

875.149/2008-MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- DOU de 16/11/2012

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.751/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°07/2013

870.813/2005-LUIS HAVELLANGE DE OLIVEIRA-AI N°12/2013

871.924/2005-FOX MINERACAO LTDA-AI N°3870/2012

870.317/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°3869/2012

873.083/2006-VILMARA MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA-AI N°4340/2012

873.344/2006-VANESSA CRUZ AFONSO-AI N°4341/2012

873.490/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°3868/2012

873.609/2006-MARIA GILCÉLIA OLIVEIRA SANTOSAI N°4809/2012

873.721/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°3338/2012

870.363/2007-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°11/2013

870.365/2007-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°08/2013

871.085/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°06/2013

871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-AI N°17/2013

872.770/2007-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-AI N°3483/2012

870.593/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°09/2013

875.328/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA-

RÃES-AI N°2966/2012

872.456/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°3858/2012

873.140/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO-AI N°19/2013

873.474/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°13/2013

870.334/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAAI N°18/2013

870.870/2010-OLAVO GOIS DE OLIVEIRA FILHO-AI N°16/2013

870.992/2010-MARCOS JOSÉ CREMASCO-AI N°15/2013

871.357/2010-ROGÉRIO PIRES RIOS-AI N°10/2013

871.395/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI

N°14/2013

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

875.075/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

873.386/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.756/2010-JOSÉ MANUEL MARTINS PORTAS

874.914/2011-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 35/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.467/2002-JOSÉ CARLOS TORRES DE LIMA-AI N°2143/2007

870.349/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°976/2008

870.221/2005-ELIAS DA SILVA-AI N°4310/2005

870.379/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2667/2007

870.553/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2857/2007

870.560/2005-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°3319/2005

870.565/2005-BRUNO RENATO WILKE ALVES-AI N°3313/2005

870.718/2005-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°62/2007

870.801/2005-BRUNO RENATO WILKE ALVES-AI N°2970/2005

872.923/2008-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-AI N°5445/2011

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

870.111/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3271/2012

871.308/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3534/2012

873.553/2006-MILENO JOSÉ BARRETO DE MELO-AI N°4780/2012

875.103/2008-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-AI N°4812/2012

872.734/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4629/2012

872.735/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4631/2012

872.737/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4634/2012

872.738/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4635/2012

872.739/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4632/2012

872.740/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4636/2012

872.741/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4637/2012

872.742/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°4630/2012

872.939/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°6433/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.040/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDAAI N°4.193/2005

871.032/2008-DOUGLA XAVIER- AI N°4808/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

870.965/2005-CELSO ALBERO DA FONSECA-AI N°386/2005

874.930/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5406/2011

875.026/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°6098/2011

875.027/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4709/2011

875.029/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°6097/2011

875.030/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4669/2011

875.032/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4711/2011

875.039/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°6096/2011

875.053/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4764/2011

875.055/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4655/2011

875.056/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4608/2011

875.059/2007-G P GRANITOS DO BRASIL..-AI N°4663/2011

871.160/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°5627/2011

872.205/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-AI N°5303/2011

RELAÇÃO Nº 36/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

870.349/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°976/2008

870.221/2005-ELIAS DA SILVA-AI N°4310/2005

870.379/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2667/2007

870.553/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2857/2007

870.560/2005-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°3319/2005

870.565/2005-BRUNO RENATO WILKE ALVES-AI N°3313/2005

870.718/2005-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°62/2007

870.801/2005-BRUNO RENATO WILKE ALVES-AI N°2970/2005

872.923/2008-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-AI N°5445/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

870.965/2005-CELSO ALBERO DA FONSECA- AI N°386/2005

RELAÇÃO Nº 46/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.134/2002-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDAOF. N°15/2013

RELAÇÃO Nº 47/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.609/1991-GRANITO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.NOT Nº001/2008-R$ 151.293,95

RELAÇÃO Nº 49/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

875.149/2008-MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA