DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

834.250/2011-THIAGO DE CASTRO SOUSA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.652/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

832.678/2012-PEROBAS LTDA

832.743/2012-AREIAL CAMPOLINA LTDA

832.748/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA

832.750/2012-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

832.864/2012-IVAN SANTOS DA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.306/2012-GRANITEX ARGAMASSAS E REFRATA-

RIOS LTDA-OF. N°97/13-DGTM

832.308/2012-GRANITEX ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°98/13-DGTM

832.312/2012-DANIEL MEDEIROS PEREIRA-OF. N°96/13-DGTM

832.321/2012-GILSON CORDEIRO DE AZEVEDO-OF. N°99/13-DGTM

832.442/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°74/13-DGTM

832.623/2012-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°95/13-DGTM

832.624/2012-FLÁVIA NAIME MACHADO-OF. N°94/13-DGTM

832.740/2012-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-OF. N°92/13-DGTM

832.774/2012-MAURO SANTIAGO NEVES-OF. N°100/13-DGTM

832.802/2012-MARCO ANTONIO SENA-OF. N°60/13-DGTM

832.857/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°93/13-DGTM

832.900/2012-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°29/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°20/13-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°2544/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

002.763/1936-GABRIEL CAULA SOARES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA- AI Nº 32/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1765/12-FISC

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°590/13-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°18/13-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1764/12-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.071/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:391/83 - Vencimento em 28/11/2013

831.347/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:977/98 - Vencimento em 14/06/2016

832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA- Registro de Licença N°:1734/01 - Vencimento em 07/11/2017

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- NOT Nº51/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°1815/12-FISC

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-MICRO EMP.-OF. N°1930/12-FISC

831.207/2000-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°1878/12-FISC

831.267/2002-JOÃO DE FREITAS CPF 309.457.206 53 ME-OF. N°1875/12-FISC

831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°1878/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°1816/12-FISC

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-MICRO EMP.-OF. N°1931/12-FISC

831.837/2000-CERÂMICA COLONIAL IND. E COM. LTDA-OF. N°1717/12-FISC

831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°1741/12-FISC

832.203/2006-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1888/12-FISC

832.004/2007-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°1737 e 1738/12-FISC

833.097/2007-LIBERDADE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1725/12-FISC

834.517/2008-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1973 e 1974/12-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.896/2010-CERÂMICA CAPINÓPOLIS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LTDA.-OF. N°69/13-DGTM

832.267/2012-LIGIA DE FATIMA LUCIANO-OF. N°76/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-OF. N°70/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.365/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.794/2005-Interposto porRodrigo Antônio da Silva

RELAÇÃO Nº 82/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°19/13-ERPM

831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°21/13-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/13-ERPM

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRAOF. N°271/13-FISC

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°373/13-FISC

RELAÇÃO Nº 83/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.531/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°566/12-ESCGV

831.489/2000-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°008/13-ESCGV

830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°584/13-FISC

832.363/2004-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°007/13-ESCGV

834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°269/13-FISC

RELAÇÃO Nº 84/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.289/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA

834.462/2007-VALE S A

832.467/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.455/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

830.126/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

830.420/2012-GREEN MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

830.480/2012-ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO

830.641/2012-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL

831.667/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

832.383/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.437/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.438/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.439/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.440/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.662/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.247/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°9124/11

830.574/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°9584/11

830.575/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°14228/11

832.037/2011-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°10006/11

834.183/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO -Alvará N°1827/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.895/2004-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

832.735/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.677/2007-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA.M.E.

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°1916/12-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.141/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°638/12-FISC

831.142/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°639/12-FISC

831.143/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°640/12-FISC

831.144/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°641/12-FISC

831.146/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°642/12-FISC

831.147/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°643/12-FISC

831.288/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°644/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°1917/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°130/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.AI N° 914 e 915/12-MG

817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 1025/12-MG

817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 936/12-MG

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 919/12-MG

830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 940/12-MG

830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 93712-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°1785/12-FISC

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-OF. N°1768/12-FISC

832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES-OF. N°1770/12-FISC

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAOF. N°1775/12-FISC.para arrendatário BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda EPP

831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°1898/12-FISC

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°1785/12-FISC

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTAS DEL REY LTDA-OF. N°1777/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES-OF. N°1769/12-FISC

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTAS DEL REY LTDA-OF. N°1776/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.311/2007-EDUARDO BARBOSA REIS-Registro de Licença N°3927/13 de 14/01/13-Vencimento em Indeterminado

830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA.-Registro de Licença N°3922/13 de 14/01/13-Vencimento em 31/12/2013

831.115/2008-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-Registro de Licença N°3935/13 de 23/01/13-Vencimento em Indeterminado

830.326/2009-ALDO LIMA MORAIS-Registro de Licença N°3930/13 de 15/01/13-Vencimento em 31/10/2013

834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-Registro de Licença N°3933/13 de 23/01/13-Vencimento em 24/08/2014

834.223/2010-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°3932/13 de 23/01/13-Vencimento em 05/10/2020

831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°3929/13 de 15/01/13-Vencimento em 29/11/2014

834.153/2011-DALTON FERREIRA ROCHA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3928/13 de 14/01/13-Vencimento em 29/07/2023

834.321/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL-Registro de Licença N°3934/13 de 23/01/13-Vencimento em 19/10/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.641/2006-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Registro de Licença N°:3033/07 - Vencimento em 27/11/2017

834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Registro de Licença N°:3484/10 Vencimento em 24/09/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.791/2003-PEDREIRA RESPLENDOR LTDA.-OF. N°1865/12-FISC, para cedente Adeir Borges Marta ME

831.262/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1817/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°1746/12-FISC

831.262/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1818/12-FISC

RELAÇÃO Nº 86/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

832.135/2008-VALE S A- DOU de 12/05/11

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-ALVARÁ N° 124/95 Publicado DOU de 17/02/95- Onde se lê:''... numa área de 634,93 ha...'' Leia-se:"... numa área de 543,19 ha ...'' - Onde se lê:''... 1.378m-13º01NE,1817m-E,394m-S...'' Leiase:"...1.378m-13º01 NE, 643m-E,1.109m-S,590m-E,330m-N, 190mE,440m-N,394m-E,65m-S...''

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.643/2001-CERÂMICA CAPINÓPOLIS LTDA EPPRegistro de Licença N°3357/08-Onde se lê:''... com sede a Rod.MGT Km 395, Zona Rural, município de Capinópolis - MG...'' Leia-se:''... com sede a Rua 4,nº470,Setor Industrial, município de Capinópolis - MG...''

Retificação de despacho(1391)

830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Publicado DOU de 19/11/2008, Relação n° 183, Seção 1, pág. 145-Onde se le:''...02(dois) anos a partir de 17/05/2008...'' Leia-se até 18/08/2013

830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Publicado DOU de 19/11/2008, Relação n° 183, Seção 1, pág. 145-Onde se le:''...02(dois) anos a partir de 17/05/2008...'' Leia-se até 18/08/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 24/12/02, Relação n° 560/02, Seção 1, pág. 269/270-Onde se lê:''... numa área de 20,43 ha...''Leia-se:''numa área de 16,43...''

830.952/1987-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 18/10/06, Relação n° 348/06, Seção 1, pág. 84-85-Onde se lê:''... 90,86 ha ...'' Leia-se:"...51,12 ha ...''

830.580/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. - Publicado DOU de 26/11/07, Relação n° 352/07, Seção 1, pág. 85- Onde se lê:''...Itabirinha de Mantena e Mendes Pimentel...'' Leiase:Ataléia, Itabirinha de Mantena e São José do Divino...''

830.001/1999-JACIR DE MORAES CARDOSO - Publicado DOU de 17/02/06, Relação n° 15, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... Monte Sião...'' Leia-se:''...Jacutinga e Monte Sião...''

Retificação de despacho(1388)

831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 06/05/98, Relação n° Alvará nº4137, Seção 98, pág. 59- Onde se lê:''... numa área de 20,43 ha...''Leia-se:''numa área de

16,43...''

830.952/1987-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 22/06/98, Relação n° Alvará nº5926, Seção 1, pág. 41- Onde se lê:''... 90,86 ha ...'' Leia-se:"...51,12 ha ...''

830.580/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº15460, Seção 00, pág. 65- Onde se lê:''...Itabirinha de Mantena e Mendes Pimentel...'' Leia-se:Ataléia, Itabirinha de Mantena e São José do Divino...''

830.001/1999-JACIR DE MORAES CARDOSO - Publicado DOU de 04/01/00, Relação n° Alvará nº1472/00, Seção 1, pág. 44- Onde se lê:''... Monte Sião...'' Leia-se:''...Jacutinga e Monte Sião...''

832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA - Publicado DOU de 29/03/04, Relação n° Alvará nº2604/04, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:''... Lat.19º33'48,4''S e Long.45º00'27,1''W...'' Leiase:''...Lat.19º33'50,2''S e Long.45º00'27,4''W...''

RELAÇÃO Nº 89/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.297/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°196/13-FISC

RELAÇÃO Nº 105/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.867/2008-RICARDO DA SILVA MAGALHÃES - MERegistro de Licença N°3942/13 de 04/02/13-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 1 3

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-MURIAÉ/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 26/2013-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:24/06/2014

834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG - Guia n° 22/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:04/09/2016

830.927/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 21/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:11/12/2016 (validade da AAF) ou até emissão da Portaria de

Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 003/2013-50.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:31/05/2016

832.681/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 23/2013-2.500 toneladas/ano-Granito- Validade:05/12/2016

RELAÇÃO Nº 107/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.891/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

831.387/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

831.390/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.422/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF.

N°138/13-DGTM

830.145/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°140/13-DGTM

832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°143/13-DGTM

832.989/2012-MARÍLIA FRANCO ALMEIDA DE CARVALHO LAGE-OF. N°144/13-DGTM

832.993/2012-VIRGILIO SARDINHA PINTO-OF. N°145/13-DGTM

833.068/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°139/13-DGTM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

834.307/2007-ESPÓLIO DE GERALDO ISAAC FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.967/2001-FERNANDO ANTÔNIO DE CASTRO CAPANEMA-OF. N°3943/02-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LTDA.-OF. N°148/13-DGTM

831.826/2000-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°126/13-DGTM

832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°482/13-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.152/2002-Mineração Serras do Oeste Ltda- AI N°274;275;276 e 277/13 - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A-OF. N°101/13-DGTM

830.790/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°290/13-DGTM

831.541/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°289/13-DGTM

831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°91/13-DGTM

830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°141/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.AI N° 908 e 909/12 - MG

750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.AI N° 910 e 911/12-MG

750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.AI N° 912 e 913/12-MG

807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 1024/12-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDAAI Nº 007/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°125/13-DGTM

930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°272/13-FISC

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°071/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°363/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.355/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-OF. N°265/13-FISC e 266/13-FISCAM

831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°190/13-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.814/1998-ERCAL-EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:1403/00 - Vencimento em 28/11/2013

833.005/2002-SOCIEDADE SANTO ESTEVÃO LTDA.Registro de Licença N°:2456/04 - Vencimento em 14/09/2014

830.779/2003-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:2628/05 - Vencimento em 13/12/2014

832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA.- Registro de Licença N°:2607/05 - Vencimento em 27/09/2014

832.650/2005-MENTROZ MAGALHÃES LACERDA NETO- Registro de Licença N°:2826/06 - Vencimento em Indeterminado

830.966/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA.- Registro de Licença N°:2930/06 - Vencimento em 19/09/2017

831.234/2006-MARILDA MOREIRA ROSA- Registro de Licença N°:2975/06 - Vencimento em 31/12/2027

832.105/2006-SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3040/07 - Vencimento em 27/09/2013

833.345/2006-CERÂMICA GORUTUBA LTDA- Registro de Licença N°:3120/07 - Vencimento em Indeterminado

833.947/2006-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- Registro de Licença N°:3667/11 - Vencimento em 11/04/2013

834.156/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Registro de Licença N°:3049/07 - Vencimento em 05/11/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.355/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-OF. N°267/13-FISCAM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

832.284/2012-C.M. ENGENHARIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.818/2010-AREIAS DA COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.666/2002-CÉLIO DELMIRO GOMES

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES- Área de

104,95 ha para 81,31 ha-Areia e Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.253/2005-VALDENI ALVES DE SOUZA-Berilo (gema), Berilo (escória), Feldspato e Quartzo

833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.437/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°4158/12-FISC

831.618/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°479/13-FISCAM

831.150/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°93/13-FISC

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.045/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°587/13-FISC e Mineração Caldense Ltda

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3892/12-FISC

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°4293/12-FISC

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.343/2002-VALE S A

832.061/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

832.865/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

832.798/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO

832.804/2010-EULER BAETA MENDONÇA

832.855/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.579/1986-GERALDO MACHADO- Guia de Utilização N°241 e 242/2012

834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Guia de Utilização N°264/2012

CELSO LUIZ GARCIA