DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 51/2013-AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11700/2013-844.167/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11701/2013-844.197/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11702/2013-844.198/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11703/2013-844.044/2012-VERÔNICA CAMPOS LIMA-TERMO DE COMNPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 53/2013-AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11704/2013-844.029/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO 11705/2013-844.030/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO 11706/2013-844.031/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO 11707/2013-844.032/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO 11708/2013-844.033/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO 11709/2013-844.034/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO 11710/2013-844.035/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO 11711/2013-844.036/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO 11712/2013-844.037/2013-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-

11713/2013-844.044/2013-EDVAN SOUZA SILVA-

RELAÇÃO Nº 50/2013-AP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11622/2013-858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-termo de compromisso

11623/2013-858.037/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-termo de compromisso

11624/2013-858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN-termo de compromisso

RELAÇÃO Nº 56/2013-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11556/2013-872.849/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11557/2013-871.302/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11558/2013-871.303/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 151/2013-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11559/2013-800.388/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 11560/2013-800.389/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-

11561/2013-800.493/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 11562/2013-800.494/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 11563/2013-800.495/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11564/2013-800.206/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. 11565/2013-800.207/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-

11566/2013-800.266/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS 11567/2013-800.267/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS 11568/2013-800.268/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS-

RELAÇÃO Nº 152/2013-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11569/2013-800.669/2013-SÉRGIO JOSÉ CAVALCANTE COSTA 11570/2013-800.672/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 11571/2013-800.674/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 11572/2013-800.689/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 11573/2013-800.691/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 11574/2013-800.692/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11575/2013-800.659/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 11576/2013-800.660/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 11577/2013-800.661/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 11578/2013-800.662/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 11579/2013-800.663/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 11580/2013-800.664/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 11581/2013-800.684/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

RELAÇÃO Nº 330/2013-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11628/2013-896.304/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA 11629/2013-896.305/2013-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP 11630/2013-896.306/2013-LEONCIO BATISTA APOLINARIO 11631/2013-896.319/2013-JOSÉ ELIAS GAVA 11632/2013-896.320/2013-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME 11633/2013-896.321/2013-CELSO FERRI 11634/2013-896.323/2013-CERÂMICA BOAPABA LTDA 11635/2013-896.325/2013-D. L. DOS SANTOS EPP 11636/2013-896.326/2013-ONÉSIO DE PALMA 11637/2013-896.328/2013-ONÉSIO DE PALMA-

11638/2013-896.331/2013-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA ME 11639/2013-896.333/2013-MDX LOGISTICA LTDA 11640/2013-896.348/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 11641/2013-896.355/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME 11642/2013-896.363/2013-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 11643/2013-896.368/2013-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME 11644/2013-896.369/2013-ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS LTDA. ME. 11645/2013-896.378/2013-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 11646/2013-896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 11647/2013-896.384/2013-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 11648/2013-896.386/2013-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA 11649/2013-896.387/2013-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE 11650/2013-896.394/2013-GUARAREMA MINERAÇÃO LT D A 11651/2013-896.408/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 11652/2013-896.409/2013-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 11653/2013-896.412/2013-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 11654/2013-896.415/2013-GLOBRAX TRADING LTDA.-

RELAÇÃO Nº 331/2013-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11655/2013-896.308/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME 11656/2013-896.312/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LT D A 11657/2013-896.313/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LT D A 11658/2013-896.317/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 11659/2013-896.322/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 11660/2013-896.327/2013-ANGELIN FRANCISCO ULIANA 11661/2013-896.338/2013-WILLTON CARLOS SANTOS DUMMER 11662/2013-896.340/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 11663/2013-896.347/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA 11664/2013-896.362/2013-ADELSON GABURRO BORTO L O N 11665/2013-896.397/2013-ZILDA DELAZARO ARAUJO 11666/2013-896.400/2013-CERÂMICA ELITE LTDA 11667/2013-896.407/2013-JACIANA DA CRUZ 11668/2013-896.413/2013-PROMINING PARTICIPACOES LT D A -

RELAÇÃO Nº 333/2013-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11669/2013-896.293/2013-JOSÉ ELIAS GAVA-

RELAÇÃO Nº 398/2013-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11517/2013-861.780/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA-TERMO DE COMPROMISSO

11518/2013-862.203/2011-GETULIO FERNANDES DE CARVALHO FILHO-TERMO DE COMPROMISSO

11519/2013-862.363/2011-GILBERTO DIAS DA SILVATERMO DE COMPROMISSO

11520/2013-862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-TERMO DE COMPROMISSO

11521/2013-862.430/2011-ELOISA CAMARGO ME-TERMO DE COMPROMISSO

11522/2013-862.549/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-TERMO DE COMPROMISSO

11523/2013-862.691/2011-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJOTERMO DE COMPROMISSO

11524/2013-862.743/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

11525/2013-862.777/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11526/2013-862.784/2011-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES-TERMO DE COMPROMISSO

11527/2013-862.928/2011-LAZARO JOAO RODOVALHOTERMO DE COMPROMISSO

11528/2013-860.035/2012-FLAVIO CESAR POSTAL-TERMO DE COMPROMISSO

11529/2013-860.185/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11530/2013-860.362/2012-FEREX WINSTON NAJARTERMO DE COMPROMISSO

11531/2013-860.553/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

11532/2013-860.742/2012-CONCRETIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11533/2013-860.764/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11534/2013-860.765/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11535/2013-860.860/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

11536/2013-860.861/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

11537/2013-860.869/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

11538/2013-860.882/2012-LÓGICA CONSULTORIA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

11539/2013-861.030/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11540/2013-861.187/2012-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-TERMO DE COMPROMISSO

11541/2013-861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11542/2013-861.348/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11543/2013-861.349/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11544/2013-861.501/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

11545/2013-861.502/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

11546/2013-861.775/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO

11547/2013-861.776/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO

11548/2013-861.777/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO

11549/2013-861.778/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO

11550/2013-861.779/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO

11551/2013-861.817/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO

11552/2013-861.867/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11553/2013-860.014/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11554/2013-860.015/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11555/2013-860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 179/2013-MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11690/2013-806.008/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 11691/2013-806.009/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 11692/2013-806.010/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 11693/2013-806.011/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 11694/2013-806.012/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 11695/2013-806.248/2012-INDUSTRIAL BOM GOSTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA 11696/2013-806.029/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 11697/2013-806.089/2013-M M INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 11698/2013-806.140/2013-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11699/2013-806.183/2013-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-

RELAÇÃO Nº 150/2013-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11596/2013-866.993/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-Termo de Compromisso

11597/2013-866.188/2012-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-Termo de Compromisso

11598/2013-867.118/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11599/2013-867.121/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11600/2013-867.123/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11601/2013-867.124/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11602/2013-867.125/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11603/2013-867.126/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11604/2013-867.128/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11605/2013-867.129/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11606/2013-867.130/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11607/2013-867.141/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11608/2013-867.142/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11609/2013-867.143/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11610/2013-867.144/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11611/2013-867.145/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11612/2013-867.146/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11613/2013-866.870/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-Termo de Compromisso

11614/2013-867.094/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-Termo de Compromisso

11615/2013-866.241/2012-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-Termo de Compromisso

11616/2013-867.117/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11617/2013-867.122/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

11618/2013-867.148/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 775/2013-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11461/2013-834.226/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-Termo Assinado

RELAÇÃO Nº 776/2013-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11462/2013-831.587/2012-SAUL CHAVES JARDIM-

RELAÇÃO Nº 792/2013-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11463/2013-830.615/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-Termo Assinado

11464/2013-832.663/2009-LUCIO HELENO DE AZEVEDO GOMES-Termo Assinado

11465/2013-830.437/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado

11466/2013-830.438/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado

11467/2013-830.439/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado

11468/2013-831.123/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado

11469/2013-831.124/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado

RELAÇÃO Nº 801/2013-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11470/2013-831.799/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo Assinado

RELAÇÃO Nº 16/2013-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11621/2013-846.272/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 146/2013-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11471/2013-840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS 11472/2013-840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS 11473/2013-840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS 11474/2013-840.003/2013-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGO 11475/2013-840.125/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA 11476/2013-840.214/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA 11477/2013-840.215/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA 11478/2013-840.299/2013-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE 11479/2013-840.359/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 11480/2013-840.387/2013-JOSUÉ GOMES CORREIA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11481/2013-840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A 11482/2013-840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 11483/2013-840.711/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES 11484/2013-840.088/2013-CLOVIS JOSÉ PRAGANA PAIVA -

11485/2013-840.116/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A. 11486/2013-840.220/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A 11487/2013-840.322/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA 11488/2013-840.361/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A 11489/2013-840.362/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A 11490/2013-840.363/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A 11491/2013-840.369/2013-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA) 11492/2013-840.398/2013-AUGUSTO CEZAR-

RELAÇÃO Nº 150/2013-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11493/2013-840.513/2012-BERIT PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 11494/2013-840.514/2012-BERIT PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 11495/2013-840.515/2012-BERIT PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 11496/2013-840.818/2012-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP 11497/2013-840.126/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA 11498/2013-840.212/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA 11499/2013-840.213/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA 11500/2013-840.320/2013-HELMO BAGDÁ GAMA 11501/2013-840.377/2013-PAULO CANPOS DA SILVA 11502/2013-840.395/2013-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS 11503/2013-840.415/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11504/2013-840.388/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 11505/2013-840.500/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 11506/2013-840.654/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 11507/2013-840.181/2012-BRAMEX BRASIL MERCANTIL S A 11508/2013-840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS 11509/2013-840.391/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA. 11510/2013-840.397/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA. 11511/2013-840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP 11512/2013-840.103/2013-CLOVIS JOSÉ PRAGANA PAIVA -

11513/2013-840.360/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA 11514/2013-840.394/2013-BARTOLOMEU ANDRADE SIQUEIRA ME 11515/2013-840.412/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA 11516/2013-840.413/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 16/2013-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11670/2013-803.442/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado

11671/2013-803.446/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado

11672/2013-803.447/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado

11673/2013-803.449/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado

11674/2013-803.154/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado

11675/2013-803.302/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado

RELAÇÃO Nº 17/2013-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11676/2013-803.338/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDATermo de Compromisso assinado

11677/2013-803.078/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado

11678/2013-803.079/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado

11679/2013-803.080/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado

11680/2013-803.081/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado

11681/2013-803.082/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado

11682/2013-803.083/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA 11683/2013-803.084/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado

11684/2013-803.360/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDATermo de Compromisso assinado

RELAÇÃO Nº 18/2013-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11685/2013-803.279/2011-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11686/2013-803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA 11687/2013-803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA 11688/2013-803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA 11689/2013-803.187/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 270/2013-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11619/2013-848.057/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 282/2013-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11620/2013-848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3 - R O

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11627/2013-886.369/2013-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 210/2013-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11582/2013-815.690/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 11583/2013-815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 11584/2013-815.696/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 11585/2013-815.738/2013-RICARDO BET 11586/2013-815.767/2013-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA 11587/2013-815.788/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA 11588/2013-815.797/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT 11589/2013-815.799/2013-ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP 11590/2013-815.834/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 11591/2013-815.859/2013-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA 11592/2013-815.867/2013-MINERADORA DRIMEYER LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11593/2013-815.698/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 11594/2013-815.785/2013-LUIZ AGATTI 11595/2013-815.789/2013-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

RELAÇÃO Nº 124/2013-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11409/2013-820.124/2005-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 11410/2013-820.246/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA 11411/2013-820.509/2005-BENEDITO NOVAES GUIMARÃES FI 11412/2013-820.533/2005-REGINALDO ZEMAN 11413/2013-820.770/2005-REGINALDO ZEMAN-

11414/2013-820.422/2006-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME 11415/2013-820.874/2012-CÉSAR DOS SANTOS 11416/2013-820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-

11417/2013-820.902/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA 11418/2013-820.977/2012-MURILO SEGURA 11419/2013-820.978/2012-MURILO SEGURA 11420/2013-821.058/2012-MURILO SEGURA-

11421/2013-820.970/2013-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP 11422/2013-820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 11423/2013-821.020/2013-ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA 11424/2013-821.021/2013-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11425/2013-820.916/2001-SÃO MARTINHO S.A. 11426/2013-820.168/2005-RAFAEL PEGOLARO SALIONE 11427/2013-820.232/2005-RAFAEL PEGOLARO SALIONE 11428/2013-820.529/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11429/2013-820.530/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11430/2013-820.610/2005-MANGALARGA COMÉRCIO DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA 11431/2013-821.279/2012-ELIAS NAUFER NETTO 11432/2013-821.280/2012-ELIAS NAUFER NETTO-

11433/2013-821.283/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 11434/2013-821.289/2012-CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA. 11435/2013-821.297/2012-JOÃO THOMAZELLA ME 11436/2013-821.301/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS LTDA. ME 11437/2013-821.302/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME 11438/2013-821.337/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA 11439/2013-821.338/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA 11440/2013-821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11441/2013-821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11442/2013-821.346/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO 11443/2013-821.350/2012-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA 11444/2013-821.351/2012-ANTONIO RICARDO BEIRA 11445/2013-821.352/2012-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA 11446/2013-821.353/2012-PEDREIRA NOGUEIRENSE LT D A 11447/2013-821.358/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11448/2013-821.381/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LT D A . 11449/2013-821.382/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LT D A . 11450/2013-821.383/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LT D A . 11451/2013-821.384/2012-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 11452/2013-821.424/2012-L. B. L. TERRAPLENAGEM LT D A . 11453/2013-820.010/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 11454/2013-820.016/2013-LUIZ FERNANDO PERSIN BORGES 11455/2013-820.083/2013-TCL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 11456/2013-820.085/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11457/2013-820.130/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA 11458/2013-820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11459/2013-820.415/2012-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME 11460/2013-820.453/2012-CARLOS ROBERTO ALVES-

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3 - T O

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11625/2013-864.001/2012-RAMOS E FERNANDES LTDA-TERMO ASSINADO

11626/2013-864.024/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-TERMO ASSINADO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA