Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 181
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.164/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 422/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1241/2013 e 1242/2013
860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013
860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013
860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1236/2013 e 1237/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1234/2013
860.914/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1234/2013
861.703/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1234/2013
861.028/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1234/2013
860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1235/2013
860.311/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1239/2013
860.314/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1239/2013
860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1234/2013
861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1238/2013
860.281/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013
860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
760.771/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
760.772/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
861.493/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
861.494/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
861.495/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.361/1997-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.038/2000-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.154/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.155/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.156/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.279/2003-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1242/2013
860.510/2003-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-
CALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1236/2013 e 1237/2013
860.585/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1240/2013
861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1240/2013
RELAÇÃO N° 423/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
860.664/2010-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°1250/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013
860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013
860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1242/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.421/1974-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1244/2013
813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1244/2013
860.618/1981-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°1247/2013
860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1253/2013
860.159/1989-AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1255/2013
860.302/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°1245/2013
860.303/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°1245/2013
860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013
861.455/1994-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°1247/2013
861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1252/2013
863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013
863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013
860.748/2000-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°1247/2013
860.083/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1247/2013
860.809/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013
860.810/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013
860.811/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013
860.812/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013
860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.-OF. N°1246/2013
860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013
960.993/2007-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013
860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013
860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°1251/2013
860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1254/2013
860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013
RELAÇÃO N° 424/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.334/2012-DIEGO ALVES BARBOSA- Cessionário:Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações LtdaCPF ou CNPJ 11.073.696/0001-00- Alvará n°10.214/2013
RELAÇÃO N° 425/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°1559/2013
860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/2013
861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°1560/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°1555/2013
860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°1558/2013
861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°1556/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE-
RAL LTDA.- Fonte: DA LENDA; Marca: ÁGUA DA LENDA; Embalagens: 500mL (sem gás) e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°1557/2013
RELAÇÃO N° 426/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1261/2013
813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013
860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013
860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1265/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°1262/2013
804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1269/2013
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1266/2013 e 1267/2013
860.238/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.239/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.240/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.653/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.654/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.655/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.656/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.657/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
861.090/1987-PEDREIRA GOIÁS LTDA-OF. N°1256/2013
960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1269/2013
860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°1257/2013
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT-
DA-OF. N°1263/2013
861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1265/2013
860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013
860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013
861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°1268/2013
860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°1258/2013
860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1264/2013
860.926/2001-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1261/2013
860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1261/2013
860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-OF. N°1260/2013
860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1261/2013
RELAÇÃO N° 427/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
860.658/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.659/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.660/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.661/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.662/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.663/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.664/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.665/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.920/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.921/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.922/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.923/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.924/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.925/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.039/1993-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.530/1999-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013
860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
RELAÇÃO N° 428/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1273/2013
861.100/1981-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1273/2013
860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013
860.339/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013
860.082/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013
860.083/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013
860.764/1995-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013
860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013
860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013
860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013
860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013
860.408/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013
860.409/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013
860.410/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013
860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013
860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013
860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013
861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1242/2013
860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
860.407/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013
RELAÇÃO N° 430/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
861.056/2001-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA - AI N°015/2012
861.293/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI - AI N°019/2012
861.538/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°032/2012
861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°031/2012
862.706/2008-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°030/2012
860.004/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°021/2012
860.137/2009-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ - AI N°016/2012
861.348/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA - AI N°434/2013
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
860.864/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA
860.154/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.155/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.157/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.163/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.164/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.165/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.166/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.168/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.169/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.170/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.171/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
860.172/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
860.942/2003-VALE S A -AI N°62/2009
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.164/2011
- 860.619/1998
- 860.583/2006
- 860.584/2006
- 860.984/2007
- 808.923/1974
- 860.914/1984
- 861.703/1984
- 861.028/1989
- 860.393/1993
- 860.311/1994
- 860.314/1994
- 860.931/1994
- 861.155/2003
- 860.281/2004
- 860.282/2004
- 760.771/1996
- 760.772/1996
- 861.493/1996
- 861.494/1996
ver todos os 172 processos
- 861.495/1996
- 860.361/1997
- 860.038/2000
- 860.154/2001
- 860.155/2001
- 860.156/2001
- 860.279/2003
- 860.510/2003
- 860.075/2004
- 860.585/2006
- 861.187/2009
- 860.664/2010
- 860.011/2006
- 860.015/2006
- 860.725/2006
- 811.421/1974
- 813.913/1976
- 860.618/1981
- 860.086/1989
- 860.159/1989
- 860.302/1993
- 860.303/1993
- 860.007/1994
- 861.455/1994
- 861.887/1994
- 863.474/1996
- 863.475/1996
- 860.748/2000
- 860.083/2001
- 860.809/2001
- 860.810/2001
- 860.811/2001
- 860.812/2001
- 860.734/2002
- 860.014/2006
- 860.597/1990
- 860.599/1990
- 860.686/1997
- 860.321/1998
- 860.194/2000
- 860.334/2012
- 860.359/2010
- 860.778/2010
- 861.765/2012
- 861.154/1993
- 860.544/2009
- 861.648/2009
- 760.844/1996
- 004.853/1964
- 806.837/1972
- 813.474/1973
- 860.237/1983
- 860.632/1997
- 860.466/2009
- 816.480/1972
- 804.366/1975
- 806.201/1976
- 860.238/1983
- 860.239/1983
- 860.240/1983
- 860.653/1986
- 860.654/1986
- 860.655/1986
- 860.656/1986
- 860.657/1986
- 861.090/1987
- 860.155/1991
- 860.582/1995
- 861.922/1995
- 860.430/1997
- 860.164/1998
- 861.040/2000
- 860.017/2001
- 860.882/2001
- 860.926/2001
- 860.782/2002
- 860.762/2003
- 860.178/2006
- 860.658/1986
- 860.659/1986
- 860.660/1986
- 860.661/1986
- 860.662/1986
- 860.663/1986
- 860.664/1986
- 860.665/1986
- 860.920/1986
- 860.921/1986
- 860.922/1986
- 860.923/1986
- 860.924/1986
- 860.925/1986
- 861.245/1991
- 860.039/1993
- 860.945/1993
- 860.946/1993
- 860.530/1999
- 860.684/1999
- 860.876/1999
- 860.905/1999
- 860.979/2001
- 860.412/2002
- 860.469/2002
- 860.626/2002
- 860.956/2002
- 861.344/2004
- 860.001/2005
- 860.004/2005
- 009.291/1967
- 861.100/1981
- 860.337/1988
- 860.339/1988
- 860.082/1989
- 860.083/1989
- 860.764/1995
- 860.939/1995
- 860.941/1995
- 860.227/1998
- 860.406/1998
- 860.408/1998
- 860.409/1998
- 860.410/1998
- 860.411/1998
- 860.407/1999
- 860.902/1999
- 861.315/2003
- 860.310/2005
- 860.473/2005
- 862.179/2005
- 861.183/2007
- 860.407/1998
- 861.056/2001
- 861.293/2008
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- 861.539/2008
- 862.706/2008
- 860.004/2009
- 860.137/2009
- 861.348/2009
- 860.864/2004
- 860.154/2011
- 860.155/2011
- 860.157/2011
- 860.163/2011
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- 860.166/2011
- 860.168/2011
- 860.169/2011
- 860.170/2011
- 860.171/2011
- 860.172/2011
- 860.942/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 27/11/2013, p. 181