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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
230
Página
181

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 422/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1241/2013 e 1242/2013

860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013

860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013

860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1236/2013 e 1237/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1234/2013

860.914/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1234/2013

861.703/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1234/2013

861.028/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1234/2013

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1235/2013

860.311/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1239/2013

860.314/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1239/2013

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1234/2013

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1238/2013

860.281/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013

860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

760.771/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

760.772/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

861.493/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

861.494/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

861.495/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.361/1997-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.038/2000-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.154/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.155/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.156/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.279/2003-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1242/2013

860.510/2003-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-

CALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1236/2013 e 1237/2013

860.585/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1240/2013

861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1240/2013

RELAÇÃO N° 423/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

860.664/2010-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°1250/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013

860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013

860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1242/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.421/1974-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1244/2013

813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1244/2013

860.618/1981-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°1247/2013

860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1253/2013

860.159/1989-AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1255/2013

860.302/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°1245/2013

860.303/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°1245/2013

860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013

861.455/1994-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°1247/2013

861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1252/2013

863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013

863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013

860.748/2000-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°1247/2013

860.083/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1247/2013

860.809/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013

860.810/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013

860.811/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013

860.812/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013

860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.-OF. N°1246/2013

860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013

960.993/2007-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013

860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013

860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°1251/2013

860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1254/2013

860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1243/2013

RELAÇÃO N° 424/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.334/2012-DIEGO ALVES BARBOSA- Cessionário:Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações LtdaCPF ou CNPJ 11.073.696/0001-00- Alvará n°10.214/2013

RELAÇÃO N° 425/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°1559/2013

860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/2013

861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°1560/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°1555/2013

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°1558/2013

861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°1556/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE-

RAL LTDA.- Fonte: DA LENDA; Marca: ÁGUA DA LENDA; Embalagens: 500mL (sem gás) e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°1557/2013

RELAÇÃO N° 426/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1261/2013

813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013

860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013

860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1265/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°1262/2013

804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1269/2013

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1266/2013 e 1267/2013

860.238/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.239/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.240/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.653/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.654/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.655/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.656/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.657/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

861.090/1987-PEDREIRA GOIÁS LTDA-OF. N°1256/2013

960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1269/2013

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°1257/2013

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT-

DA-OF. N°1263/2013

861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1265/2013

860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013

860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1259/2013

861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°1268/2013

860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°1258/2013

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1264/2013

860.926/2001-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1261/2013

860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1261/2013

860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-OF. N°1260/2013

860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1261/2013

RELAÇÃO N° 427/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.658/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.659/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.660/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.661/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.662/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.663/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.664/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.665/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.920/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.921/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.922/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.923/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.924/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.925/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.039/1993-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.530/1999-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1270/2013

860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

RELAÇÃO N° 428/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1273/2013

861.100/1981-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1273/2013

860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013

860.339/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013

860.082/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013

860.083/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013

860.764/1995-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013

860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013

860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013

860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013

860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013

860.408/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013

860.409/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013

860.410/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013

860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013

860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1272/2013

860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1272/2013

861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1242/2013

860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1271/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.407/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1274/2013

RELAÇÃO N° 430/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.056/2001-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA - AI N°015/2012

861.293/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI - AI N°019/2012

861.538/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°032/2012

861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°031/2012

862.706/2008-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°030/2012

860.004/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°021/2012

860.137/2009-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ - AI N°016/2012

861.348/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA - AI N°434/2013

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

860.864/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA

860.154/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.155/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.157/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.163/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.164/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.165/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.166/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.168/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.169/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.170/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.171/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

860.172/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.942/2003-VALE S A -AI N°62/2009

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 27/11/2013, p. 181

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