DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

832.427/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2740/13-DGTM-DOU de 03/12/13

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

834.264/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 26/11/09

834.266/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 26/11/09

834.267/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 26/11/09

834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIORDOU de 12/08/2013

834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIORDOU de 12/08/2013

831.258/2013-VANDOIRES RIBEIRO DE SOUZA- DOU de 03/12/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.804/2009-RENATO CANÇADO PARAISO- AI N°992/12-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.796/2005-ALEXANDRE MONTALVON DO NASCIMENTO FERREIRA- AI N°267/07-MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.207/1996-MITON VIEIRA DAMASCO ME- Registro de Licença N°1002/98-Onde se lê:''pelo prazo indeterminado a partir de 18/03/1996...'' Leia-se:''... com validade até 10/09/2019...'' 830.612/2009-AREIAL AÇUCENA LTDA- Registro de Licença N°4050/13-Onde se lê:Porto de Areia Sonho Realidade Ltda...'' Leia-se:''... Areial Açucena Ltda ...'' 831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°3828/12-Onde se lê:''...Lat.19º44'41''296/ Long.45º05'55''441; Lat.19º44'41''296/ Long.45º06'05''198; Lat.19º44'38''621/ Long.45º06'05''198; Lat.19º44'38''621/ Long.45º05'57''814; Lat.19º44'22''361/ Long.45º05'57''814; Lat.19º44'22''361/ Long.45º05'55''441; Lat.19º44'41''296/ Long.45º05'55''441,...'' Leia-se:''...Lat.19º44'22''361/ Long.45º06'03''000; Lat.19º44'22''361/ Long.45º05'55''441; Lat.19º44'41''296/ Long.45º05'55''441; Lat.19º44'41''296/ Long.45º06'05''198; Lat.19º44'36''995/ Long.45º06'05''198; Lat.19º44'36''995/ Long.45º06'03''550; Lat.19º44'29''678/ Long.45º06'03''550;Lat.19º44'29''678/ Long.45º06'05''267; Lat.19º44'28''052/ Long.45º06'05''267;Lat.19º44'28''052/Long.45º06'03''550; Lat.19º44'24''637/ Long.45º06'03''550;Lat.19º44'24''637/Long.45º06'03''000; Lat.19º44'22''361/ Long.45º06'03''000;...'' Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 830.526/2006-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Publicado DOU de 28/11/12 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA. Publicado DOU de 18/10/07, Relação n° 318, Seção 1, pág. 48-49-Onse se lê:''Reserva Medida:2.013.137 m3 - Leia-se:''Reserva Medida 1.817.686 t - Reserva Indicada 1.705.457 t - Reserva Inferida 1.507.562 t 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA - Publicado DOU de 13/10/05, Relação n° 357/05, Seção 1, pág. 73-Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 49,44 ha, para 25,25 ha Retificação de despacho(1388) 832.498/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 23/09/92, Relação n° Alvará nº2515, Seção 1, pág. 13353- On de se lê:''...1785m-S,220m-S,290m-S,1.260m-W,290m-

N,220m-E,610m-N,520m-W,575m-S,560m-W...'' Leia-se:''...1175,0mS,519,6m-W,849,4m-S,636,4m-W,50,7m-S,623,9m-W,325,0mN,560,0m-W...'',

830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA. Publicado DOU de 04/08/05, Relação n° Alvará nº8926/05, Seção 1, pág. 36/43- Onde se lê''...numa área de 6,00 ha...'' Leia-se:''...numa área de 3,66 ha..,conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...''

832.123/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 23/04/01, Relação n° 3841, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:''Resplendor/MG e Pancas/ES ...'' Leia-

se:''...''Resplendor/MG e Alto Rio Novo/ES

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.112/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 999,40 ha para 786,65 ha-Granito

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- Área de 165,22 ha para 87,61 ha-Minério de Manganês

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH- Área de 50,0 ha para 40,5 ha-Calcário e Cascalho (agregado)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.296/1996-JOSÉ MENDES NOGUEIRA-Minério de Ouro

834.473/2007-AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERAÇÕES LTDA-Granito

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.603/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4101/13-FISC

834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°4081/13-FISC

832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°4170/13-FISC

832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°4147/13-FISC

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°4110/13-FISC

832.494/2009-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA-OF. N°4156/13-FISC

834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4142/13-FISC

830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°4164/13-FISC

830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°006/14/ERPM

832.076/2011-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°4159/13-FISC

833.446/2011-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-OF. N°4111/13-FISC

830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°4017/13-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.969/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF.

N°015/14/ERPM

RELAÇÃO Nº 49/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.598/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4146/13-FISC

831.769/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°005/14/ERPC

832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°010/14/ERPC

832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°009/14/ERPC

832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°010/14/ERPC

832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°010/14/ERPC

830.228/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°008/14/ERPM

830.305/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°4145/13-FISC

831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°4141/13-FISCAM

832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°007/14/ERPC

830.205/2004-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°009/14/ERPM

833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°008/14/ERPC

830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°006/14/ERPC

832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4143/13-FISC

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.121/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2743/13-FISC

830.373/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2767/13-FISC

831.078/2002-JANUÁRIO BONITO-OF. N°010/14/ERPM

RELAÇÃO Nº 52/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

835.052/2007-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

835.052/2007-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA-ALVARÁ N°848/10

830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°14454/10

830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°14506/10

830.763/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°14507/10

832.371/2009-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°16786/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.942/2007-TT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17718/08

831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9647/10

831.189/2009-JADIEL PEREIRA LELIS-ALVARÁ N°6967/10

832.311/2009-JOÃO VIANA LELIS-ALVARÁ N°8270/10

832.346/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13750/10

833.267/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14843/10

RELAÇÃO Nº 53/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

834.674/2007-GERALDO CORDEIRO DE JESUS

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.753/2002-VALE S A

832.957/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

833.011/2005-MELQUIZEDEQUE GALINARI

831.010/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.791/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

833.792/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

833.793/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

833.794/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

831.437/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

831.740/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

831.877/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.880/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.554/2007-BRAZMINCO LTDA

830.581/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.867/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.276/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

831.086/2009-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

831.087/2009-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

831.251/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.156/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS

830.269/2011-ALMIR ROCHA MACHADO

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.942/2007-SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°4168/13-FISC

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.727/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.273/2009-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS

832.915/2010-MARCOS ARTHUR MENDONÇA

834.349/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO

832.349/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.350/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.351/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.352/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.353/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.354/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.359/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.360/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.197/2013-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.223/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

832.547/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA-

SIL LTDA.

833.804/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

833.805/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA. -Alvará N°1088/03

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.221/2000-AREAL SÃO CAMILO LTDA

830.419/2001-MAGDA GONTIJO CANÇADO FI

830.284/2003-MARIA ABADIA DA SILVA SPIRANDELI

831.760/2005-DISK AREIA MATERIAIS LTDA ME

833.221/2005-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME

830.148/2006-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME

831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.970/2012-CERAMICA JOSEPH LTDA ME

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.972/2012-GREEN MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°035/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.334/1999-SERGIO RIBEIRO LOBO- OF. N° 062/14-DGTM

831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N° 063/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

001.389/1942-ENRICO GUARNERI LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA- NOT Nº058/14-DGTM

830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- NOT Nº065/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LTDA.-OF. N°025/14-DGTM

833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 MEOF. N°026/14-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2703/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.669/2006-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.- Registro de Licença N°:3267/08 - Vencimento em Indeterminado

834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Registro de Licença N°:3484/10 Vencimento em 06/09/2014

833.721/2011-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3859/12 Vencimento em 20/08/2015

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.318/1991-JOÃO RAMOS NETO - FI

832.948/2005-CERAMICA CARMELO LTDA

832.340/2009-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°024/14-DGTM

832.311/2012-FLORESTAS IPIRANGA S A-OF. N°027/14-DGTM

831.586/2013-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°034/14-DGTM

832.610/2013-PEDRO PAULO BUENO ME-OF. N°023/14-DGTM

832.829/2013-CL DA SILVA MARTINS OLARIA-OF. N°028/14-DGTM

833.387/2013-PEMA LOCAÇÕES LTDA EPP-OF. N°31/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.663/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°33/14-DGTM

832.718/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRAOF. N°32/14-DGTM

832.770/2013-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA MEOF. N°30/14-DGTM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

830.130/2006-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°1867/08-FISC

CELSO LUIZ GARCIA