DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2014

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Aprovo o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (4.40)

930.121/99 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte Perrier - Marca Perrier - Embalagem:250 mL,lata,gasosa natural.

RELAÇÃO Nº 149/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-PEDRO LEOPOLDO/MG, SÃO JOSÉ DA LAPA/MG Guia n° 38/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:28/04/2015

830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-JEQUITAÍ/MG, LAGOA DOS PATOS/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG Guia n° 32/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:22/07/2014

832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-LEANDRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG - Guia n° 11/2014-34.000 toneladas/ano-Areia- Validade:31/07/2017

834.877/2010-CLÁUDIO MURILO DE SOUZA GOMESCORINTO/MG - Guia n° 26/2014-12.000 toneladas/ano-CascalhoVa l i d a d e : 1 0 / 1 2 / 2 0 1 6

832.712/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADEDORES DE GUANHÃES/MG - Guia n° 37/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/04/2015

833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 25/2014-16.500 toneladas/ano-saibro- Validade:06/12/2017

833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-MANGA/MG, MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 4/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/05/2015

834.089/2011-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE-ITAPECERICA/MG - Guia n° 29/2014 e 30/2014-30.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:19/04/2015

833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-SANTA MARIA DO SALTO/MG - Guia n° 39/2014-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:07/03/2015

830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 24/2014-16.500 toneladas/ano-saibro- Validade:22/06/2015

830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 18/2014-2.760 toneladas/ano-Ardósia- Validade:03/07/2015

832.195/2013-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, IGARATINGA/MG - Guia n° 22/2014-11.000 toneladas/ano-Argila- Validade:29/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG, ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 20/2014-2.700 toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/12/2017

832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDALUMINÁRIAS/MG, SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 19/2014-3.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:08/11/2018

834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 33/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/06/2017

833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 40/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:28/02/2016

RELAÇÃO Nº 150/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.962/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME- Alvará n°16253/10 - Cessionario:833.634/2013 e 833.648/2013;833.635/2013 e 833.646/2013;833.636/2013 e 833.647/13;833.645/2013 e 833.649/2013.-RAFAEL CORDEIRO DE MELO;SILVIA APARECIDA DE MELO;RAFAELA PEREIRA MELO;PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME.- CPF ou CNPJ 093.800.846-33;073.535.266-61;104.574.416-66;04.650.197/0001-65

833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS- Alvará n°5941/10 - Cessionario:831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME- CPF ou CNPJ 16.920.215/0001-60

832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINAAlvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e 833.560/2013;833.561/2013;833.713/2013;833.855/2013;833.872/2013.HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME;CERÂMICA PASSARO VERDE LTDA;MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA;MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;BIG FROTA TRANSPORTES LTDA ME.- CPF ou CNPJ 15.258.376/0001-78;18.672.980/0001-34;19.249.381/0001-75;15.359.497/0001-06;18.304.923/0001-00

830.313/2012-SM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°3859/12 - Cessionario:832.913/2013-CONSTRUTORA VIGAMA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.828.058/0001-16

830.520/2013-DAYNE PEREIRA COELHO- Alvará n°6898/13 - Cessionario:833.439/2013-NEUZA MARIA DÂMASOCPF ou CNPJ 18.663.994/0001-91

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINACessionário:833.962/2013-Humberto de Freitas Campolina e Humberto de Freitas Campolina ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.485/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°2677/04

831.550/2001-GERSON DIAS COELHO ME- Cessionário:PAULO DE VASCONCELOS ME- CPF ou CNPJ 03.247.405/0001-17- Alvará n°1443/02

832.612/2004-ELIAS MAURICIO PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°8732/05

831.658/2005-IRIO PASCOAL- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°10799/05

832.954/2007-GRANHA LIGAS LTDA- Cessionário:EMFX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.320.249/0001-38- Alvará n°2610/09

833.580/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGACessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°5265/09

830.935/2009-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRACessionário:STONEBLOCKS MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.607.550/0001-97- Alvará n°6934/10

830.008/2010-JACIR DE MORAES CARDOSO- Cessionário:ECMG TOPOGRAFIA MINERAÇÃO & COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.925.569/0001-47- Alvará n°8471/10

834.011/2010-ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE- Cessionário:PEDREIRA ALIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 25.368.168/0001-85- Alvará n°6793/11

832.552/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°21/12

833.492/2012-ROSA MARIA DA CUNHA CINTRA- Cessionário:LUCIO MACIEL BELO- CPF ou CNPJ 101.706.246-33-Alvará n°3654/13

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.416/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 368/88 - Cessionário: HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ 05.390.700/0001-53

831.841/1988-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 7268/00 - Cessionário: HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ 05.390.700/0001-53

831.748/1996-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 7437/98 - Cessionário: HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ 05.390.700/0001-53

831.746/2001-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 9648/01 - Cessionário: AEG COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Anuente:Romildo Antônio Andrade CPF:100.252.286-25- CNPJ 19.185.438/0001-10

832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 1569/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ 13.444.994/0001-87

832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 1570/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ 13.444.994/0001-87

832.651/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 4098/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ 13.444.994/0001-87

830.990/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 8393/05 - Cessionário: MANABI SA- CNPJ 13.444.994/0001-87

RELAÇÃO Nº 151/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.841/2009-EMERSON CHAGAS TRINDADE EPP

830.765/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA

830.801/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.080/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.555/2011-JUAREZ MEDEIROS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

831.215/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°761/13-MG

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-AI N°58/13-MG

834.095/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°650/13-MG

834.477/2008-JOÃO GERALDO DOS ANJOS-AI N°942/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°157/14-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.529/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - AI N°1040/13-MG

832.344/2006-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO AI N°901/11-MG

833.461/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°1435/13-MG

833.462/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°1436/13-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/14-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA -

ME-OF. N°490/14-DGTM

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA -AI N°275,276 e 277/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°421/14-DGTM

830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°447/14-DGTM

832.209/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BOM RETIRO LTDA-OF. N°413/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AAI N° 171,172,173 e 174/14-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1683,1684,1685,1686 e 1687/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AOF. N°220/14-FISC

005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°467/14-DGTM

814.860/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°81/14-FISCAM

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°234/14-FISC

830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°526/14-DGTM

833.001/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°367/14-DGTM

830.785/2000-VALE S A-OF. N°520/14-DGTM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AAI N°191/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°233/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

830.276/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°002/14 de 17/02/14 - Prazo 05 anos

832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR - PLG N°001/14 de 03/02/14 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA-OF. N°05/14-FISC

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.903/2005-PORTO DE AREIA 3J LTDA

RAL não aceito(1688)

832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.222/2009-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°166/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.234/2006-MARILDA MOREIRA ROSA-OF. N°244/14-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4145/14 de 03/02/14-Vencimento em Indeterminado

832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-Registro de Licença N°4142/14 de 03/02/14-Vencimento em 12/06/2021

833.114/2011-CONSTRUBRITA LTDA-Registro de Licença N°4140/14 de 03/02/14-Vencimento em 18/02/2021

834.000/2012-CERÂMICA CRUZ E COELHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4157/14 de 17/02/14-Vencimento em Indeterminado

834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4163/14 de 17/02/14-Vencimento em 24/10/2017

834.004/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4162/14 de 17/02/14-Vencimento em 24/10/2017

830.196/2013-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°4148/14 de 17/02/14-Vencimento em 30/03/2014

830.225/2013-A & N MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4144/14 de 03/02/14-Vencimento em 17/12/2016

830.677/2013-CASCALHEIRA JATIBOCA LTDA ME-Registro de Licença N°4141/14 de 03/02/14-Vencimento em 06/03/2018

833.266/2013-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°4143/14 de 03/02/14-Vencimento em 31/12/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.558/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

831.707/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

832.402/2013-CERAMICA RIBEIRO E SANTOS LTDA. ME

833.233/2013-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA

833.491/2013-EDUARDO PEIXOTO

833.763/2013-RUBENS ANTONIO CINTRA

833.974/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

830.002/2014-CERÂMICA SENADOR LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

832.691/2013-MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.930/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

831.449/2010-MARIA LUCIA GOMES DE FREITAS

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

833.309/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°737/13-MG

RELAÇÃO Nº 168/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adriana Marra da Silva Nunes - 832849/06

Aroldo de Freitas Azevedo - 832824/06

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 830500/07

Darlan de Oliveira Coelho - 832807/06

Djalma Ribeiro Alves - 832854/06

Fernando Reis Ferraz - 832837/06

Ferro + Mineração s a - 831160/07

Grancacau Mineração Ltda - 832801/06

Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830100/04

Imperiale Graniti LTDA. - 834295/07

Marcelo de Amorim Penido - 833256/04

Marly Barbosa Vellozo - 832818/06

Mineração Morrinhos Ltda - 832834/06

Valmir Eggert - 832828/06

Wesley Arruda Spósito M.E. - 832442/06

CELSO LUIZ GARCIA