DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 203/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.925/1997-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°75/14-ERPM

831.990/2000-CONSTRUTORA SALES LTDA.-OF. N°73/14-ERPM,para cessionário:EPC-Mineração e Comércio Ltda

832.806/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°76/14-ERPM

832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°74/14-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°491/14-DGTM

831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°651/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- RAL ANO BASE-2012,para arrendataria:Mineração Duro na Queda Ltda

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.654/1938-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 2025,2026,2027,2028,2029,2030,2031,2032,2033,2034,2035 e 2036/13-MG

002.503/1946-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 2010/13-MG

003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI N° 2017/13-MG

000.100/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 2018,2019,2020,2021,2022 e 2023/13-MG

000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2006,2007,2008 e 2009/13-MG

803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 2024/13-MG

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.- AI N° 2011,2012,2013,2014 e 2015/13-MG

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 2005/13-MG,Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 2040 e 2041/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°3342/13-FISC

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°236/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°3341/13-FISC

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°138/14-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.418/2003-ROBERTO GALERY-AI N°1919/06-FISCMG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:69/78 - Vencimento em 31/01/2015

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/79 - Vencimento em 31/01/2015

831.377/2001-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:1796/01 - Vencimento em Indeterminado

832.443/2001-CERAMICA CARMINAS LTDA- Registro de Licença N°:1885/02 - Vencimento em 18/07/2014

830.927/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.- Registro de Licença N°:2253/03 - Vencimento em 16/07/2018

830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença N°:2634/05 - Vencimento em 04/06/2017

831.763/2004-AMARILDO GERALDO DE OLIVEIRA FIRegistro de Licença N°:2547/05 - Vencimento em 20/01/2024

834.869/2007-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.- Registro de Licença N°:3264/08 - Vencimento em 30/09/2015

831.072/2008-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVARegistro de Licença N°:3433/09 - Vencimento em 28/12/2014

834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N°:3567/10 - Vencimento em 24/09/2014

834.235/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3722/11 - Vencimento em 13/08/2014

830.178/2009-COMERCIAL DE AREIA CAMPO LIMPORegistro de Licença N°:3542/10 - Vencimento em 09/09/2018

832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3584/11 Vencimento em 10/09/2015

834.410/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDARegistro de Licença N°:3909/12 - Vencimento em 10/10/2016

834.696/2010-EDNA CHAMONE NASCIMENTO GUEDES ME.- Registro de Licença N°:3771/12 - Vencimento em Indeterminado

832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3851/12 - Vencimento em Indeterminado

831.401/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME- Registro de Licença N°:4044/13 - Vencimento em 07/11/2014

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.422/2007-OLARIA TELHA BRANCA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

832.065/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.745/1988-MCI-MINÉRIOS CERÂMICOS E INDUSTRIAIS LTDA.

RELAÇÃO Nº 204/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.930/2008-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 877,50 ha para 89,76 ha-Esteatito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-Gnaisse (brita)

831.369/2006-JOSÉ MARIA FERREIRA ME-Quartzito

834.493/2008-WILLIAM PEREIRA-Areia

RELAÇÃO Nº 205/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA-OF. N°338/14-

FISC

833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA MEOF. N°407/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°431/14-FISC

RELAÇÃO Nº 206/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.709/2006-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°460/14-FISCAM

833.753/2006-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°24/14-ESCGV

831.513/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18/14-ESCGV

831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°19/14-ESCGV

832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°25/14-ERPC

RELAÇÃO Nº 207/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°39/2013

RELAÇÃO Nº 208/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.954/1992-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3188/06

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.942/2007-SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°664/11

830.096/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°2449/10

831.895/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3669/10

831.899/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3673/10

831.900/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3674/10

831.901/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3675/10

831.902/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3676/10

831.903/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3677/10

831.904/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3678/10

831.905/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3735/10

831.906/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3736/10

831.907/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3737/10

831.908/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3738/10

831.979/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3276/10

831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-ALVARÁ N°8947/10

831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-ALVARÁ N°8948/10

831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-ALVARÁ N°9001/10

RELAÇÃO Nº 209/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.184/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.

RELAÇÃO Nº 210/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

830.350/2008-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME- ALVARÁ n°9070/09

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.542/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N° 7649/10 Publicado DOU de 14/07/10- Onde se lê:''... numa área de 124,83 ha...'' Leia-se:''... numa área de 77,64 ha .

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

830.418/2003-ROBERTO GALERY- AI N°1919/06-FISCMG

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

830.586/2007-CERÂMICA PORTINARI S/A - Publicado DOU de 25/04/2013, Relação n° 287, Seção 1, pág. 71- (ex:Klace S/A Pisos e Azulejos - Caulim) - Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291); de 156,71 ha, para 79,72

ha

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.894/1990-NEVESTONES LTDA - Publicado DOU de 03/04/98, Relação n° 14/98, Seção 1, pág. 159/160- Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área, em virtude da área

não estar totalmente mineralizada/Inciso I do Art.30 do CM - Onde se lê: Minério de Berilo -Leia-se":Minério de Berilo;Feldspato,Quartzo,Moscovita, Turmalina;Granada;Lepiodolita;Columbita /Tantalita.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

832.065/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDADOU de 25/11/2013

RELAÇÃO Nº 211/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.189/2000-EVANDRO RESENDE DIAS-OLIVEIRA/MG - Guia n° 67/2014-81.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:Vencimento da AAF 28/11/2017 ou emissão da Portaria da La-

vra

832.296/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 50/2014; 51/2014 e 52/2014-50.000 toneladas/ano ,8.500 toneladas/ano e 12.000 m3/ano teor de 0,01 ct/m3-Areia, Cascalho (agregado) e Diamante (cascalho de)- Validade:12/09/2017

833.633/2008-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LTDARESPLENDOR/MG, ALTO RIO NOVO/ES - Guia n° 61/2014-6.360 toneladas/ano-Granito- Validade:09/10/2017 ou PL

834.844/2008-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-PAVÃO/MG - Guia n° 54/2014-11.200 toneladas/ano-Granito- Validade:18/11/2017 ou PL 831.381/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES-OLIVEIRA/MG - Guia n° 66/2014-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:25/09/2017 832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-ALVARENGA/MG - Guia n° 63/2014-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:19/11/2017 ou PL 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-MATUTINA/MG - Guia n° 53/2014-12.000 m3/ano teor 0,0254 ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:13/09/2015 830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDAUBERABA/MG - Guia n° 49/2014-50.000 toneladas/ano-Areia

(agregado)- Validade:22/11/2016

834.995/2011-GRAN VALE LTDA ME-CATUJI/MG Guia n° 55/2014-12.720 toneladas/ano-Granito- Validade:21/10/2017 (validade da AFF)

RELAÇÃO Nº 214/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.864/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.865/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.867/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.868/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.869/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.870/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.871/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.872/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.139/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.146/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.148/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.163/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.164/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.165/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.166/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.200/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.202/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.405/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

835.015/2007-TELEVIV MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CELSO LUIZ GARCIA