Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
802.916/1978 — TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
AI Nº 571/2010 - DNPM/ES, 572/2010 - DNPM/ES, 573/2010 DNPM/ES e 574/2010 - DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Relação nº 35/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
802.916/1978 — TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
OF. N°480/2014 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Alexsandro Reis Faria - 896106/09
Caju Mineração Ltda - 896267/09
Fabiano Alexandrino Vieira - 896571/09
Gelcilio Coutinho Barros Filho - 896575/09
Laura Helker Lahass - 896638/09
Marco Antonio Dourado - 896142/09
RELAÇÃO Nº 24/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Pleiades Mineração Eireli Epp - 896546/01
RELAÇÃO Nº 35/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0406/2014 - DNPM/ES
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0373/2014 - DNPM/ES
896.162/2005-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°0312/2014 - DNPM/ES
896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°0316/2014 DNPM/ES e 0317/2014 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.258/2007-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°0064/2014 - DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.336/2008-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE ANDRADE-AI N°184/2014 - DNPM/ES
896.421/2008-LISIANE CALAZANS DAL COL MERLOAI N°195/2014 - DNPM/ES
896.871/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-AI N°196/2014 - DNPM/ES
896.537/2009-GLAUCIA MARIA HOLZBACH-AI N°171/2014 - DNPM/ES
896.608/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°197/2014 - DNPM/ES
896.640/2009-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°198/2014 - DNPM/ES
896.968/2009-SAMUEL CLETO DE SOUSA-AI N°185/2014 - DNPM/ES
896.012/2010-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDORA ME-AI N°199/2014 - DNPM/ES
896.039/2010-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA-AI N°186/2014 - DNPM/ES
896.058/2010-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA-AI N°200/2014 - DNPM/ES
896.145/2010-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°201/2014 - DNPM/ES
896.244/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-AI N°202/2014 - DNPM/ES
896.299/2010-WALDIR KANKE-AI N°172/2014 DNPM/ES
896.335/2010-LUIZ CLAUDIO BOLDRINI-AI N°173/2014 - DNPM/ES
896.401/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°174/2014 - DNPM/ES
896.473/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°175/2014 - DNPM/ES
896.510/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°176/2014 - DNPM/ES
896.512/2010-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°177/2014 - DNPM/ES
896.514/2010-ISRAEL DERIZ NETO-AI N°161/2014 DNPM/ES
896.519/2010-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-AI N°178/2014 - DNPM/ES
896.565/2010-MILTON ANTÔNIO VIEIRA ME-AI N°203/2014 - DNPM/ES
896.576/2010-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°162/2014 - DNPM/ES
896.582/2010-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS-AI N°179/2014 - DNPM/ES
896.599/2010-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME-AI N°180/2014 - DNPM/ES
896.002/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°163/2014 - DNPM/ES
896.012/2011-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MEAI N°164/2014 - DNPM/ES
896.030/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°166/2014 - DNPM/ES
896.034/2011-ONÉSIO DE PALMA-AI N°187/2014 DNPM/ES
896.059/2011-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°188/2014 - DNPM/ES
896.066/2011-FABIO GOMES E GAMA-AI N°189/2014 DNPM/ES
896.107/2011-MIGUEL FERRI LORENCINI-AI N°204/2014 - DNPM/ES
896.124/2011-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-AI N°167/2014 - DNPM/ES
896.138/2011-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°191/2014 - DNPM/ES
896.290/2011-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-AI N°192/2014 - DNPM/ES
896.294/2011-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°193/2014 - DNPM/ES
896.299/2011-MARCUS VINICIUS COELHO DE OLIVEIRA LOPES-AI N°194/2014 - DNPM/ES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
896.758/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°214/12 PUBLICADO DIARIO OFICIAL DA UNIAO 03/05/2012
896.540/2009-ZILDA WOLKERS DE ALMEIDA FIRME - AI N°217/2012 - DNPM/ES
896.541/2009-WALMIR ETAMAR REGO - AI N°218/12 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 24/04/2012
896.547/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA - AI N°184/12 PUBLICADO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 13/04/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.434/1988-M.C.L . MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLUMBIA LTDA.-OF. N°466/2014 - DNPM/ES
896.017/1996-JOSÉ DE MEDEIROS LUZ ME-OF. N°0490/2014 - DNPM/ES
896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0349/2014 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.440/1986-BORTOLE E PIETRALONGA MINERACAO LTDA. ME-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 0009/2014-16.000t/ano-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O.
896.342/2006-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0059/2013-15.900t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Nega provimento a defesa apresentada(810)
896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP -AI N°013/2014; 014/2014; 015/2014; 016/2014; 017/2014; 018/2014 e 019/2014 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI Nº 571/2010 - DNPM/ES, 572/2010 - DNPM/ES, 573/2010 DNPM/ES e 574/2010 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR-
CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°480/2014 - DNPM/ES
890.198/1981-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP-OF. N°430/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.198/1981-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP-OF. N°431/2014 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-OF. N°0374/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.791/2007-TERCOL - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇAO LTDA- AI N°0147/2014 - DNPM/ES
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°0372/2013; 0373/2013; 0374/2013; 0375/2013; 0376/2013; 0377/2013; 0378/2013 e 0379/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 36/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adão Rocha - 896587/09
Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896139/09, 896203/09
Jandir Fraga - 896156/09
José Braz Botelho - 896654/09
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09
RELAÇÃO Nº 40/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896061/09
Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896202/09, 896310/09
José Braz Botelho - 896658/09
Napolitano Mineração Ltda - 896590/09
RELAÇÃO Nº 42/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Britamar Industria e Comercio Ltda - 896388/11 Not.384/2013 - R$ 2.536,02, 896526/11 - Not.379/2013 - R$ 2.536,02
Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896043/11 - Not.386/2013 - R$ 2.831,25
Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.381/2013 - R$ 2.972,21
Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - Not.22/2014 R$ 249,76
Lindomar Alves Moreira - 896066/12 - Not.383/2013 - R$ 2.972,21
Maria do Carmo Sorio-me - 896420/04 - Not.19/2014 - R$ 969,38
Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 - Not.21/2014 - R$ 283,07
Ronivon Andrião - 896315/04 - Not.23/2014 - R$ 249,76
Walflor Mineracao de Granitos Ltda me - 896435/03 Not.20/2014 - R$ 268,64
RELAÇÃO Nº 43/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13
Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12
Bachetti & Brum Ltda - 896721/11, 896718/11
Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12
Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12
Enésio Oliveira da Silva - 896422/13
Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10
Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12
gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13
Genilson José de Brito - 896174/11
Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11
Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12
Guararema Mineração Ltda - 896394/13
J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12
Jefferson Araújo - 896429/13
Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07
Luiz Telvio Valim - 896588/12
Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13
Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12
Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12, 896123/13
Ocean Mineração Ltda - 896594/10
Onésio de Palma - 896046/11
Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11
Padreco Granitos Ltda me - 896073/12, 896355/12
R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13, 896456/13
Roberto Sardenberg Pinheiro - 896408/10, 896572/10
Robson de Brito Barboza - 896256/12
Ronan Franco - 896454/07
Welington Canal Pinto - 896203/13
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 802.916/1978
- 896.106/2009
- 896.267/2009
- 896.571/2009
- 896.575/2009
- 896.638/2009
- 896.142/2009
- 896.546/2001
- 896.260/2002
- 896.503/2002
- 896.162/2005
- 896.225/2007
- 896.258/2007
- 896.336/2008
- 896.421/2008
- 896.871/2008
- 896.537/2009
- 896.608/2009
- 896.640/2009
- 896.968/2009
ver todos os 115 processos
- 896.012/2010
- 896.039/2010
- 896.058/2010
- 896.145/2010
- 896.244/2010
- 896.299/2010
- 896.335/2010
- 896.401/2010
- 896.473/2010
- 896.510/2010
- 896.512/2010
- 896.514/2010
- 896.519/2010
- 896.565/2010
- 896.576/2010
- 896.582/2010
- 896.599/2010
- 896.002/2011
- 896.012/2011
- 896.030/2011
- 896.034/2011
- 896.059/2011
- 896.066/2011
- 896.107/2011
- 896.124/2011
- 896.138/2011
- 896.290/2011
- 896.294/2011
- 896.299/2011
- 896.758/2008
- 896.540/2009
- 896.541/2009
- 896.547/2009
- 890.434/1988
- 896.017/1996
- 896.314/2002
- 890.440/1986
- 896.342/2006
- 890.198/1981
- 896.791/2007
- 896.587/2009
- 896.139/2009
- 896.203/2009
- 896.156/2009
- 896.654/2009
- 896.684/2009
- 896.061/2009
- 896.202/2009
- 896.310/2009
- 896.658/2009
- 896.590/2009
- 896.388/2011
- 896.526/2011
- 896.043/2011
- 896.311/2012
- 896.552/2004
- 896.066/2012
- 896.420/2004
- 896.596/2008
- 896.315/2004
- 896.435/2003
- 896.288/2013
- 896.553/2012
- 896.721/2011
- 896.718/2011
- 896.149/2012
- 896.059/2012
- 896.422/2013
- 896.454/2010
- 896.249/2012
- 896.034/2013
- 896.174/2011
- 896.787/2011
- 896.178/2012
- 896.394/2013
- 896.076/2012
- 896.429/2013
- 896.712/2007
- 896.588/2012
- 896.466/2013
- 896.203/2012
- 896.614/2012
- 896.123/2013
- 896.594/2010
- 896.046/2011
- 896.125/2011
- 896.073/2012
- 896.355/2012
- 896.455/2013
- 896.456/2013
- 896.408/2010
- 896.572/2010
- 896.256/2012
- 896.454/2007
- 896.203/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2014, p. 90