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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

    896059/12 — Construtora Colombi LTDA. EPP.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexsandro Reis Faria - 896106/09

Caju Mineração Ltda - 896267/09

Fabiano Alexandrino Vieira - 896571/09

Gelcilio Coutinho Barros Filho - 896575/09

Laura Helker Lahass - 896638/09

Marco Antonio Dourado - 896142/09

RELAÇÃO Nº 24/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Pleiades Mineração Eireli Epp - 896546/01

RELAÇÃO Nº 35/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0406/2014 - DNPM/ES

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0373/2014 - DNPM/ES

896.162/2005-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°0312/2014 - DNPM/ES

896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°0316/2014 DNPM/ES e 0317/2014 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.258/2007-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°0064/2014 - DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.336/2008-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE ANDRADE-AI N°184/2014 - DNPM/ES

896.421/2008-LISIANE CALAZANS DAL COL MERLOAI N°195/2014 - DNPM/ES

896.871/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-AI N°196/2014 - DNPM/ES

896.537/2009-GLAUCIA MARIA HOLZBACH-AI N°171/2014 - DNPM/ES

896.608/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°197/2014 - DNPM/ES

896.640/2009-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°198/2014 - DNPM/ES

896.968/2009-SAMUEL CLETO DE SOUSA-AI N°185/2014 - DNPM/ES

896.012/2010-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDORA ME-AI N°199/2014 - DNPM/ES

896.039/2010-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA-AI N°186/2014 - DNPM/ES

896.058/2010-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA-AI N°200/2014 - DNPM/ES

896.145/2010-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°201/2014 - DNPM/ES

896.244/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-AI N°202/2014 - DNPM/ES

896.299/2010-WALDIR KANKE-AI N°172/2014 DNPM/ES

896.335/2010-LUIZ CLAUDIO BOLDRINI-AI N°173/2014 - DNPM/ES

896.401/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°174/2014 - DNPM/ES

896.473/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°175/2014 - DNPM/ES

896.510/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°176/2014 - DNPM/ES

896.512/2010-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°177/2014 - DNPM/ES

896.514/2010-ISRAEL DERIZ NETO-AI N°161/2014 DNPM/ES

896.519/2010-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-AI N°178/2014 - DNPM/ES

896.565/2010-MILTON ANTÔNIO VIEIRA ME-AI N°203/2014 - DNPM/ES

896.576/2010-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°162/2014 - DNPM/ES

896.582/2010-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS-AI N°179/2014 - DNPM/ES

896.599/2010-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME-AI N°180/2014 - DNPM/ES

896.002/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°163/2014 - DNPM/ES

896.012/2011-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MEAI N°164/2014 - DNPM/ES

896.030/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°166/2014 - DNPM/ES

896.034/2011-ONÉSIO DE PALMA-AI N°187/2014 DNPM/ES

896.059/2011-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°188/2014 - DNPM/ES

896.066/2011-FABIO GOMES E GAMA-AI N°189/2014 DNPM/ES

896.107/2011-MIGUEL FERRI LORENCINI-AI N°204/2014 - DNPM/ES

896.124/2011-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-AI N°167/2014 - DNPM/ES

896.138/2011-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°191/2014 - DNPM/ES

896.290/2011-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-AI N°192/2014 - DNPM/ES

896.294/2011-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°193/2014 - DNPM/ES

896.299/2011-MARCUS VINICIUS COELHO DE OLIVEIRA LOPES-AI N°194/2014 - DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.758/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°214/12 PUBLICADO DIARIO OFICIAL DA UNIAO 03/05/2012

896.540/2009-ZILDA WOLKERS DE ALMEIDA FIRME - AI N°217/2012 - DNPM/ES

896.541/2009-WALMIR ETAMAR REGO - AI N°218/12 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 24/04/2012

896.547/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA - AI N°184/12 PUBLICADO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 13/04/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.434/1988-M.C.L . MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLUMBIA LTDA.-OF. N°466/2014 - DNPM/ES

896.017/1996-JOSÉ DE MEDEIROS LUZ ME-OF. N°0490/2014 - DNPM/ES

896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0349/2014 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.440/1986-BORTOLE E PIETRALONGA MINERACAO LTDA. ME-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 0009/2014-16.000t/ano-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O.

896.342/2006-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0059/2013-15.900t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP -AI N°013/2014; 014/2014; 015/2014; 016/2014; 017/2014; 018/2014 e 019/2014 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI Nº 571/2010 - DNPM/ES, 572/2010 - DNPM/ES, 573/2010 DNPM/ES e 574/2010 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR-

CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°480/2014 - DNPM/ES

890.198/1981-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP-OF. N°430/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.198/1981-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP-OF. N°431/2014 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-

ÇÕES LTDA-OF. N°0374/2014 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.791/2007-TERCOL - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇAO LTDA- AI N°0147/2014 - DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°0372/2013; 0373/2013; 0374/2013; 0375/2013; 0376/2013; 0377/2013; 0378/2013 e 0379/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 36/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adão Rocha - 896587/09

Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896139/09, 896203/09

Jandir Fraga - 896156/09

José Braz Botelho - 896654/09

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09

RELAÇÃO Nº 40/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896061/09

Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896202/09, 896310/09

José Braz Botelho - 896658/09

Napolitano Mineração Ltda - 896590/09

RELAÇÃO Nº 42/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Britamar Industria e Comercio Ltda - 896388/11 Not.384/2013 - R$ 2.536,02, 896526/11 - Not.379/2013 - R$ 2.536,02

Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896043/11 - Not.386/2013 - R$ 2.831,25

Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.381/2013 - R$ 2.972,21

Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - Not.22/2014 R$ 249,76

Lindomar Alves Moreira - 896066/12 - Not.383/2013 - R$ 2.972,21

Maria do Carmo Sorio-me - 896420/04 - Not.19/2014 - R$ 969,38

Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 - Not.21/2014 - R$ 283,07

Ronivon Andrião - 896315/04 - Not.23/2014 - R$ 249,76

Walflor Mineracao de Granitos Ltda me - 896435/03 Not.20/2014 - R$ 268,64

RELAÇÃO Nº 43/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13

Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12

Bachetti & Brum Ltda - 896721/11, 896718/11

Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12

Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12

Enésio Oliveira da Silva - 896422/13

Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10

Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12

gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13

Genilson José de Brito - 896174/11

Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11

Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12

Guararema Mineração Ltda - 896394/13

J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12

Jefferson Araújo - 896429/13

Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07

Luiz Telvio Valim - 896588/12

Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13

Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12

Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12, 896123/13

Ocean Mineração Ltda - 896594/10

Onésio de Palma - 896046/11

Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11

Padreco Granitos Ltda me - 896073/12, 896355/12

R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13, 896456/13

Roberto Sardenberg Pinheiro - 896408/10, 896572/10

Robson de Brito Barboza - 896256/12

Ronan Franco - 896454/07

Welington Canal Pinto - 896203/13

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2014, p. 90

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