DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.234/1991-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA -AI N°460/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.579/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°4727/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.154/2013-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ITAPEMA/SC - Guia n° 128/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:07/08/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.632/1973-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.

N°4745/2014

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°4735/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.065/2002-RS TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°4744/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAAI Nº 597/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°4746/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°4741/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:583/1999 - Vencimento em 24/10/2015

815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1046/2003 - Vencimento em 03/11/2016

815.378/2006-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1264/2006 - Vencimento em 24/04/2016

815.736/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1437/2010 - Vencimento em 24/10/2015

815.903/2011-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N°:1633/2014 - Vencimento em 15/10/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.019/2014-GAIA RODOVAIS LTDA-Registro de Licença N°1644/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 09/01/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.682/2014-SEIDEL & STROBEL LTDA ME-OF. N°4742/2014

815.700/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°4743/2014

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.513/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-Registro de Extração N°21/2009 de 21/11/2014

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.537/2012-CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA, CNPJ Nº 06215119/0001-68

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.537/2012- HABILITADOS os proponentes: TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 09018313/0001-41 e INABILITADOS os proponentes: x-x-x

RELAÇÃO Nº 190/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.573/2008-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°9385/2014 - Cessionario:815.683/2014-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 04242295/0001-63

815.573/2008-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°9385/2014 - Cessionario:815.683/2014-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 04242295/0001-63

815.014/2013-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Alvará n°2828/2013 - Cessionario:815.698/2014-LOURDES UZINSKI TOMELIN- CPF ou CNPJ 577718129-53

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N°922/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°4761/2014

815.196/1997-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4765/2014

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°4759/2014

815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°4772/2014

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°4729/2014

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°4762/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.196/1997-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4764/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria - Embalagem de Água Mineral Natural Santa Catarina descartável: 500 ml- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 916/2014, 917/2014, 918/2014 e 919/2014

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

008.494/1941-VIEIRA E LAMIM MINERAÇÃO - EPPAI N° 429/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2323/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°4775/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4758/2014

815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4757/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.701/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°4756/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.406/2013-ABELARDO ARCELINO PACHECO

815.976/2013-GILBERTO JOSÉ PEREIRA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.843/2009-

RICARDO MOREIRA PEÇANHA