DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.198/2012-TAKLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°651/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.900/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 690,91 ha para 42,82 ha-Argila

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°973/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°3504/2015

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°3504/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3503/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 92/2015-50.000t/anoAreia- Validade:20/08/2016

815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-ARAQUARI/SC - Guia n° 94/2015-35.000t/ano-Areia[Agregado]- Validade:16/04/2016

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ERMO/SC - Guia n° 95/2015-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:21/08/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°1152/2015 e 1153/2015

RELAÇÃO Nº 176/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.448/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- Alvará n°7389/2013 - Cessionario:815.525/2015-A. J. E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 07841041/0001-50

815.525/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Alvará n°7389/2013 - Cessionario:815.525/2015-A. J. E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 07841041/0001-50

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.206/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Cessionário:SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME- CPF ou CNPJ 03181630/0001-06- Alvará n°5124/2014

815.059/2015-SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI- Cessionário:SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI- CPF ou CNPJ 08055551/0001-64- Alvará n°2831/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°3552/2015 e 3553/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 96/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:16/01/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- AI N°1154/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.199/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n° 7517/2000 - Cessionário: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ 03620927/0001-12

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Guia de Utilização N°2/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 868/2015, 869/2015, 870/2015, 871/2015, 872/2015, 873/2015, 874/2015 e 875/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:199/1987 - Vencimento em 08/07/2017

815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDARegistro de Licença N°:337/1991 - Vencimento em 01/07/2019

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDARegistro de Licença N°:337/1991 - Vencimento em 01/07/2019

815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:617/1997 - Vencimento em 30/06/2017

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDARegistro de Licença N°:733/1999 - Vencimento em 08/06/2017

815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:740/2015 - Vencimento em 04/04/2016

815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 04/08/2016

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Saibro e Diabásio-Registro de Licença N°1656/2015, DOU de 29/01/2015

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.258/2003-KLABIN SA- Processo englobado:815.335/2014

RELAÇÃO Nº 178/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. MEÁrea de 655,23 ha para 47,56 ha-Feldaspato

815.415/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 50,05 ha para 47,99 ha-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.255/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3625/2015

815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3646/2015

815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA-OF. N°3642/2015

815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°3623/2015

815.157/2013-GENERAL MOTORS DO BRASI LTDA.-OF. N°3642/2015

815.383/2014-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3651/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3647/2015

815.487/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3621/2015

815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°3624/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1097/2015, 1098/2015, 1099/2015, 1100/2011 e 1101/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°3653/2015

815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3654/2015

815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°3652/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.358/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA-OF. N°3644/2015

815.389/2015-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL-OF. N°3645/2015

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.479/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3649/2015 e 3650/2015

815.480/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3650/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA