Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.537/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
197
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 171/2015-SEDE-DF

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    850.537/2012 — VERA LUCIA LOPES FERRAZ

    DOU de 31/10/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 170/2015-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

860.078/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Acolhendo a NOTA Nº 004/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-03, as fls.113/116, RESTITUO o prazo do Avará de Autorização de Pesquisa nº 5.120 de titularidade de Minasgoiás Mineração Bergamo

Ltda, por período de 177 (cento e setenta e sete) dias, a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União.

820.224/2014-ROBERTO CARMONA SANCHEZ-Nos termos da NOTA Nº 197/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 661/2015/PROGE/DNPM, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe, chamo o feito à ordem para apreciar o recurso interposto contra a decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa.CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do Parecer Técnico nº 26/2014MRP, ora aprovado; mantendo a decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. Em consequência, mantenho ainda a decisão que indeferiu o requerimento de cessão parcial.

850.786/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ANos termos da NOTA Nº 1003/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão de indeferimento de requerimento de pesquisa publicado no D.O.U de 15/01/2015.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.124/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.675/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.753/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Da provimento ao recurso interposto(188)

850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

855.030/1994-VALE S A

864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES

Despacho publicado(256)

820.109/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDANos termos da NOTA Nº 197/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 661/2015/PROGE/DNPM, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe, chamo o feito à ordem para apreciar o recurso interposto contra a decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa.CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do Parecer Técnico nº 26/2014MRP, ora aprovado; mantendo a decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. Em consequência, mantenho ainda a decisão que indeferiu o requerimento de cessão parcial.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 999,27 ha para 150,05 ha-XISTO

Não conhece o recurso interposto(1837)

854.482/1996-Interposto porVALE S.A

896.417/2002-Interposto porRC MINERAÇÃO

850.788/2004-Interposto porOCTA FERRO S/A

890.209/2005-Interposto porALDINELIO NASCIMENTO E SILVA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

861.377/1981-SERGIO DE ANDRADE SILVA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 61/2015-64.800TONELADAS-CASCALHO- Validade:30/04/2017

832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDAPRATÁPOLIS/MG - Guia n° 60/2015-50.000TONELADAS-FOSFATO- Validade:21/07/2019

815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA METURVO/SC - Guia n° 62/2015-57.000TONELADAS-ARGILA- Validade:19/09/2017

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDAPrazo:A contar de 05/11/2014 com termino em 05/04/2016

Nega provimento ao recurso interposto(479)

830.727/1983-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

848.086/2013-FRANCISCO WELITHON DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

850.489/1986- Recurso interposto por BARRICK DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA e pela VALE S.A

840.311/2010- Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA

840.368/2010- Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA; e pela UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

840.369/2010- Recurso interposto por MINERPARV MINERADORA LTDA; CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA.

RELAÇÃO Nº 171/2015-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.536/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 03/04/2013

850.537/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 31/10/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Publicado DOU de 22/10/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°031/2012

RELAÇÃO Nº 177/2015-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(188)

861.352/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

861.298/2014-Interposto porPATRICIA CARLA TEIXEIRA LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.668/2012-ERNANE MAURO ME- Cessionário:832.971/2014-ERNANE MOURA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.748/1996-VALE S A

850.749/1996-VALE S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

896.166/2004-NG MINERACAO LTDA ME

848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

800.280/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES

800.911/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA

800.912/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA

800.913/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

848.263/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.786/2004-Interposto porOCTA FERRO S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

846.110/2004- IMETAME GRANITOS LTDA

840.406/2007- IMETAME GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.- Prazo:A contar de 06/05/2015 com termino em 06/05/2016

861.835/2010-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 11/10/2015 com termino em 11/10/2016

861.690/2012-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 07/10/2015 com termino em 07/10/2016

861.691/2012-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 21/09/2015 com termino em 21/09/2016

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

800.032/1992-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

800.215/2000-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

800.175/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDAÁGUA MINERAL

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Início:19/06/2013-Término:19/06/2018

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

810.780/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°1.149- DOU de 30/08/1984, retificada pela Portaria de Lavra nº 1174, publicada no D.O.U de 08/08/1985.

810.110/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°299- DOU de 11/03/1987

815.264/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Portaria N°1.383- DOU de 03/10/1986

840.034/1997-FORTCRETO COMÉRCIO LTDA- Portaria N°389- DOU de 20/10/1999

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

833.902/2013-CERÂMICA CATALÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

840.370/2010- Recurso interposto por MINERPARV MINERADORA LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1807)

860.153/2006- Recurso interposto por PENERY MINERAÇÃO LTDA E DENILSON MARTINS ARRUDA

RELAÇÃO Nº 178/2015-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- Arrendatário:MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.557.381/0001-53 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação no DNPM

870.322/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA ME- CNPJ 09.622.478/0001-28 - Termino do arrendamento: 07 (sete) anos, a partir da averbação no DNPM até 28/03/2022

871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA ME- CNPJ 09.622.478/0001-28 - Termino do arrendamento: 07 (sete) anos, a partir da averbação no DNPM até 28/03/2022

867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Arrendatário:ÁUREA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 18.048.305/0001-39 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ: 02/06/2045

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

ver todos os 75 processos

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 75

Acompanhar 850.537/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis