DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 705/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°111/2015-CESD e Samuel Xavier da Rocha

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.674/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°101/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda

830.675/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°101/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda

830.676/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°101/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.493/2013-ALVIM SERVIÇOS TRANPORTE E COMERCIO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°2070/2012 - Cessionario:830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.429.245/0001-90

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.482/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDACessionário:831.493/2013-Alvim Serviços Transporte e Comércio Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.366/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°110/2015-CESD e Vicer Exploração Mineral e Pesquisa Ltda

834.367/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°110/2015-CESD e Vicer Exploração Mineral e Pesquisa Ltda

834.368/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°110/2015-CESD e Vicer Exploração Mineral e Pesquisa Ltda

834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°110/2015-CESD e Vicer Exploração Mineral e Pesquisa Ltda

831.398/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. N°111/2015-CESD e High Quality Mineração Ltda EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°102/2015-CESD e JS Gems Ltda ME

832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°101/2015-CESD e Hugo Bergamo

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.927/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:AREIAL ITAOBIM LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.716.916/0001-10- Alvará n°14.381/2000

830.810/2007-JOEL SOUZA FIA- Cessionário:MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.596.095/0001-83-Alvará n°9227/2008

832.403/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°11.726/2007

833.986/2008-LUCIENE LUZIA DA PAIXÃO- Cessionário:DEMOLI SETE EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO EXPLOSIVOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 64.381.569/0001-27-Alvará n°8024/2012

830.426/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF ou CNPJ 05.535.047/0001-73- Alvará n°7150/2010

832.891/2010-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- Cessionário:ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.511.995/0001-02- Alvará n°771/2011

834.138/2010-MANOEL AUGUSTO GREIMEL DE PAIVA PAULA- Cessionário:MINERADORA GREIMEL LTDA MECPF ou CNPJ 09.135.304/0001-30- Alvará n°1479/2011

830.657/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDACessionário:RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 06.893.954/0001-57- Alvará n°9999/2011

833.432/2011-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDECessionário:VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 19.580.522/0001-38- Alvará n°13481/2013

835.074/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°5564/2012

832.418/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°13195/2013

832.892/2012-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- Cessionário:JVM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 13.344.409/0001-77- Alvará n°13485/2013

833.380/2012-MITCHEL BRUNO ALVES JACOB- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°3147/2013

834.263/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:AMARILDO FERREIRA COSTA ME- CPF ou CNPJ 14.418.034/0001-05- Alvará n°12709/2013

830.305/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDACessionário:PEDREIRA REAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.631.610/0001-32- Alvará n°8915/2013

830.947/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:LYCIA SILVA E LIMA ME- CPF ou CNPJ 17.222.375/0001-07- Alvará n°13166/2013

830.948/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDACessionário:PEDREIRA REAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.631.610/0001-32- Alvará n°2268/2015

831.692/2013-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDACessionário:ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- CPF ou CNPJ 09.287.080/0001-82- Alvará n°11943/2014

831.759/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°2141/2015

831.760/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4238/2015

831.761/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4821/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.278/2005-AREIAL DO PORTO LTDA. M.E.- Cessionário:EMPRESA GERALDO MAGELA DE SOUZA- CNPJ 19.250.811/0001-79- Registro de Licença n°2649/2005- Vencimento da Licença: 25/09/2018

832.909/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:JOSÉ HENRIQUES DE LIMA- CNPJ 01.765.046/0001-64-Registro de Licença n°4338/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.725/2001-VLADIMIR APS- n° 13577/2005 - Cessionário: RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME- CNPJ 08.288.190/0001-04

833.782/2004-GERVASIO GONÇALVES ROSA- n° 4184/2005 - Cessionário: JOSÉ WENCESLAU FERNANDES MECNPJ 09.234.182/0001-30

834.676/2007-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA- n° 9562/2008 - Cessionário: ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 10.375.506/0001-39

RELAÇÃO Nº 707/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.874/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1486/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 708/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.482/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2516/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.343/1982-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2607/2015-ANAPRO/DGTM

831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°228/2015-ERPC

834.338/1994-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2608/2015-ANAPRO/DGTM

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°2639/2015-DGTM

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°2534/2015-DGTM

831.319/2002-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2285/2015-DGTM

831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2457/2015-DGTM

831.841/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2463/2015-DGTM

831.843/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2689/2015-DGTM

832.968/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2465/2015-DGTM

830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2456/2015-DGTM

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2455/2015-DGTM

832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2634/2015-DGTM

832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2453/2015-DGTM

831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2454/2015-DGTM

832.378/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2284/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2637/2015-DGTM

832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2603/2015-DGTM

832.239/1987-F.M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME-OF. N°2604/2015-DGTM

832.240/1987-F.M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME-OF. N°2605/2015-DGTM

833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD-OF. N°2392/2015-DGTM

831.641/1997-A.GRANUSO LTDA-OF. N°2614/2015-DGTM

832.045/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2606/2015-DGTM

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°2575/2015-DGTM

830.771/2002-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°2611/2015-DGTM

830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°2612/2015-DGTM

832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°2613/2015-DGTM

832.433/2003-FERCON EXPLOTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2610/2015-DGTM

831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2615/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.656/1975-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°2641/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1445/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.429/2014-CLEUSON CLEYNER MONTEIRO PRATES - PLG N°35/2015 de 05/11/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

832.753/2014-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°36/2015 de 05/11/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.945/2011-CERÂMICA REAL MINAS LTDA EPP-Registro de Licença N°4581/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 27/02/2016

831.734/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°4579/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

831.684/2013-CERAMICA RIO PRETO LTDA-Registro de Licença N°4571/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 10/04/2018

832.299/2013-NICOZINA MARIA CAMPOS GONTIJORegistro de Licença N°4568/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

834.025/2013-MADEREIRA COSTA & SOUZA LTDARegistro de Licença N°4572/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 13/04/2017

830.689/2014-M & M MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4573/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 26/02/2019

830.923/2014-VICENTE ALMEIDA RODRIGUES MERegistro de Licença N°4566/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 04/02/2019

831.366/2014-EMERSON DO CARMO GUIMARÃES-Registro de Licença N°4577/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

831.582/2014-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇARegistro de Licença N°4567/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

831.885/2014-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4582/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 30/06/2018

832.670/2014-TRIBO DA AREIA LTDA-Registro de Licença N°4578/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

832.715/2014-CERÂMICA POMPEANA LTDA ME-Registro de Licença N°4584/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 26/08/2024

833.098/2014-ARGILA RHODES LTDA-Registro de Licença N°4569/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 14/10/2016

833.379/2014-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA-Registro de Licença N°4583/2015 de 05/11/2015-Vencimento em Indeterminado

830.398/2015-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA-Registro de Licença N°4570/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 23/12/2018

830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-Registro de Licença N°4574/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 16/03/2025

830.919/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4580/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

830.920/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4575/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

830.921/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4576/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA- Registro de Licença N°:1324/2000 - Vencimento em 30/04/2035

RELAÇÃO Nº 710/2015

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 711/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.928/2006-CÉLIO ALVES VIEIRA-OF. N°148/2015-ESCGV

830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA-OF. N°146/2015-ESCGV

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA- AI N°950/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 712/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.194/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

832.195/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

832.209/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

832.210/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

831.344/2003-IMETAME GRANITOS LTDA

831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 713/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.278/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 910,60 ha para 479,97 ha-Minério de Alumínio

833.748/2006-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Área de 49,98 ha para 30,85 ha-Areia

834.053/2007-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Área de 394,03 ha para 321,62 ha-Granito ( uso revestimento)

831.317/2009-ESPRAIADO ENERGIA S.A.- Área de 116,15 ha para 49,91 hs-Areia

831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.- Área de 672,25 ha para 158,97 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito

831.268/2010-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-Areia

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME-Granito (uso revestimento)

834.483/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Areia

830.791/2013-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDAQuartzito

RELAÇÃO Nº 714/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-BERILO/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 119/2015-40.000 toneladas/ano-Areia- Validade:02/05/2018

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA