Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
826.126/2012 — EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA
AI N°68/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.730/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI
826.731/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI
826.732/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°83/2016/DGTM/DNPM/PR
826.533/2015-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°95/2016/DGTM/DNPM/PR
826.660/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°92/2016/DGTM/DNPM/PR
826.661/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°92/2016/DGTM/DNPM/PR
826.668/2015-FELIPE CORTESE VARISCO-OF. N°93/2016/DGTM/DNPM/PR
826.669/2015-FELIPE CORTESE VARISCO-OF. N°93/2016/DGTM/DNPM/PR
826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°96/2016/DGTM/DNPM/PR
826.673/2015-ROZANI MARIA PONZONI-OF. N°94/2016/DGTM/DNPM/PR
826.675/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANIOF. N°91/2016/DGTM/DNPM/PR
826.679/2015-MARINES KUIASKI-OF. N°90/2016/DGTM/DNPM/PR
826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°97/2016/DGTM/DNPM/PR
826.719/2015-ALBINO DZAZIO-OF. N°126/2016/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA-OF. N°569/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- Alvará n°3934/2014 - Cessionario:826.031/2016; 826.032/2016; 826.033/2016-Denis Cardoso- CPF ou CNPJ 007.444.479-41
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO
826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.OF. N°258/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.569/2009-FRANCISCO DONATO- Cessionário:Mineradora Paranapoema Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.954.656/0001-09- Alvará n°12188/2010
826.169/2012-GUILHERME IRACET NUGLISCH- Cessionário:Lidiane Dal Pozzo- CPF ou CNPJ 016.735.949-56- Alvará n°11053/23/10/2013
826.094/2015-JAIME PRESENDO- Cessionário:Ederson Sander Zucchi- CPF ou CNPJ 082.675.099-09- Alvará n°3202/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 810,47 para 49,84-Cascalho e Argila
826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 453,01 para 19,17-Talco e Cascalho
827.100/2013-TECPAVER PRÉ MOLDADOS LTDA- Área de 999,98 para 49,11-Riolito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.779/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6046/2015
826.781/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6048/2015
826.782/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6049/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.Areia
826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-Cascalho e Argila
826.104/2010-CLAUDIO TELMA-Areia
826.404/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-Bentonita
826.406/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-Bentonita
826.476/2012-CERÂMICA LEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Argila
826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia
826.255/2013-CANDIDO TELMA-Areia
826.256/2013-CANDIDO TELMA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.144/2003-CLAUDIR ANTONIO ANDREIS
826.256/2003-CLAUDIR ANTONIO ANDREIS
826.360/2012-AREIAL DO VALE LTDA
826.368/2012-WADIR BRANDÃO
826.910/2013-CHOPIM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°86/2016/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN- Alvará n° 9464/2006 - Cessionário: M. T. Tortato Eireli Me- CNPJ 77.789.303/0001-60
826.319/2012-JOSÉ BATISTA MENDES- Alvará n° 6822/2012 - Cessionário: Cerealista Josa Ltda Me- CNPJ 75.254.656/0001-30
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
826.207/2010-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°82/2016/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- AI N° 01/2016
926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI N° 108/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°262/2016
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.570/2001-KLABIN SA- Registro de Licença N°:594/2002 - Vencimento em 14/01/2019
826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N°:122/2007 - Vencimento em 21/01/2021
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
826.974/2014-BLASCZYK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°38/2015- Publicado no DOU de 17/06/2015
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto
RELAÇÃO Nº 12/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.553/2011-AREAL DURAU LTDA.-AI N°49/2016
826.943/2011-WANDA INÊS RIEDI-AI N°40/2016
826.168/2012-MARINES KUIASKI-AI N°63/2016
826.195/2012-CLAUDINEY KOLACHINSKI-AI N°62/2016
826.210/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°61/2016
826.217/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°60/2016
826.218/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°59/2016
826.222/2012-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-AI N°58/2016
826.223/2012-ORLANDO GOMES DE CASTRO-AI N°57/2016
826.228/2012-KAMILLA DE OLIVEIRA-AI N°55/2016
826.232/2012-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°54/2016
826.242/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. MEAI N°53/2016
826.266/2012-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°52/2016
826.270/2012-MARIA BERNADETE PYKOSZ GUERREIRO-AI N°51/2016
826.271/2012-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-AI N°50/2016
826.704/2012-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-AI N°48/2016
826.242/2013-VALDECIR ROSSONI-AI N°20/2016
826.358/2013-CAIO BACCARAT SILVA-AI N°39/2016
826.448/2013-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°38/2016
826.530/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°37/2016
826.531/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°36/2016
826.532/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°35/2016
826.533/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°34/2016
826.534/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°33/2016
826.535/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°32/2016
826.536/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°31/2016
826.537/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°30/2016
826.538/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°29/2016
826.540/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°28/2016
826.681/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-AI N°27/2016
826.683/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-AI N°26/2016
826.707/2013-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONIME-AI N°25/2016
826.771/2013-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-AI N°47/2016
826.781/2013-ALEXANDRA DE SOUZA ARCATEN-AI N°46/2016
826.790/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°45/2016
826.798/2013-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°44/2016
826.800/2013-MARCIO DOS SANTOS-AI N°24/2016
826.805/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°43/2016
826.816/2013-LÉA SILVIA DERENUSSON NELLI-AI N°42/2016
826.831/2013-AILTON GUARNERI JUNIOR-AI N°41/2016
826.936/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°23/2016
826.937/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°22/2016
826.943/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°21/2016
826.301/2014-WENGLAREK & KARPINSKI LTDA MEAI N°19/2016
826.584/2014-ROSILEI MARQUES BAQUETA ME-AI N°17/2016
826.590/2014-FERNANDO DARGEL FERREIRA-AI N°16/2016
826.595/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-AI N°15/2016
826.598/2014-OSCAR COSTA FARIAS-AI N°14/2016
826.610/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°13/2016
826.614/2014-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°12/2016
826.626/2014-MARIA ODETE BURON-AI N°11/2016
826.627/2014-CLODOALDO GARBUGIO-AI N°10/2016
826.639/2014-MAURI BOZZA EIRELI EPP-AI N°9/2016
826.657/2014-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP-AI N°8/2016
826.661/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME-AI N°7/2016
826.711/2014-CESAR DALLABRIDA-AI N°6/2016
826.916/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°5/2016
826.917/2014-DANILO GERALDO VIEIRO. ME-AI N°4/2016
826.989/2014-ROBERTO DOS SANTOS ME-AI N°3/2016
826.992/2014-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME-AI N°2/2016
RELAÇÃO Nº 13/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-AI N°83/2016
826.701/2006-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-AI N°82/2016
826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-AI N°81/2016
826.089/2010-LUIZ WOLFART-AI N°94/2016
826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-AI N°80/2016
826.518/2010-MARCELO COLOMBELLI-AI N°79/2016
826.690/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°78/2016
826.810/2011-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°77/2016
826.870/2011-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°76/2016
826.899/2011-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°75/2016
826.923/2011-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°74/2016
826.021/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-AI N°73/2016
826.060/2012-AREAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA. ME.AI N°72/2016
826.079/2012-PETERNELA & MACHADO LTDA ME-AI N°71/2016
826.099/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°69/2016
826.126/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-AI N°68/2016
826.127/2012-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°67/2016
826.138/2012-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-AI N°66/2016
826.150/2012-DAVID ISRAEL MARCHINSKI-AI N°65/2016
826.160/2012-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-AI N°64/2016
826.211/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°104/2016
826.230/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°103/2016
826.334/2012-LUIZ FORNAZZARI NETO-AI N°102/2016
826.337/2012-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°101/2016
826.341/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°100/2016
826.364/2012-RODOLFO WEIBER-AI N°99/2016
826.377/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-AI N°98/2016
826.389/2012-MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO-AI N°97/2016
826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-AI N°93/2016
826.417/2012-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°96/2016
826.429/2012-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-AI N°95/2016
826.081/2013-DEMETRIO DEMCZUK-AI N°105/2016
826.813/2013-LUCY MARY SILVA DE SOUZA-AI N°92/2016
826.818/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-AI N°91/2016
826.830/2013-JOÃO ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA-AI N°90/2016
826.845/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO-AI N°89/2016
826.868/2013-BRIZOLA & MENI LTDA ME-AI N°88/2016
826.872/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°87/2016
826.873/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°86/2016
826.876/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°85/2016
826.877/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°84/2016
827.029/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°106/2016
826.437/2014-JORGE TADEU GAI-AI N°107/2016
826.583/2014-JLMA INCORPORAÇÕES LTDA ME-AI N°18/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
826.571/2011-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°404/2015
826.089/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. AI N°403/2015
826.109/2013-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA - AI N°401/2015
826.180/2013-OSCAR COSTA FARIAS - AI N°422/2015
826.226/2013-EDSON SILVA LINO - AI N°421/2015
826.265/2013-ATILIO STLECK DA ROCHA - AI N°400/2015
826.313/2013-BRAHIL TONY GONÇALVES SANTOS ME - AI N°415/2015
826.400/2013-WADIR BRANDÃO - AI N°412/2015
826.424/2013-EMANUELE FRANCISCA DE JESUS BRINKER - AI N°409/2015
826.200/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO - AI N°394/2015
826.205/2014-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME - AI N°393/2015
826.207/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA - AI N°392/2015
826.233/2014-WILSON ROVIGO SANTANA - AI N°389/2015
826.253/2014-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME - AI N°388/2015
RELAÇÃO Nº 14/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
826.677/2008-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°469/2015
826.249/2011-FUMAGALI & PAIVA LTDA. - AI N°507/2015
826.427/2011-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - AI N°505/2015
826.561/2011-MADÉRITO ANDRIGUETTO - AI N°503/2015
826.640/2011-AREAL QUITANDINHA LTDA - AI N°502/2015
826.710/2011-RENE ROGÉRIO COSTA - AI N°501/2015
826.761/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ - AI N°499/2015
826.778/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA - AI N°498/2015
826.895/2011-AREAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA. ME. AI N°494/2015
826.907/2011-ALDINO MAZZUCO - AI N°492/2015
826.925/2011-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°491/2015
826.947/2011-SANDRA MARIA MIKOSZ ARANTES - AI N°489/2015
826.958/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - AI N°487/2015
826.030/2012-CELSO ADÃO BRINKER - AI N°546/2015
826.078/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA - AI N°480/2015
826.112/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°477/2015
826.113/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°476/2015
826.125/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME - AI N°471/2015
826.409/2013-EMANUELE FRANCISCA DE JESUS BRINKER - AI N°468/2015
826.471/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°465/2015
826.472/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°464/2015
826.473/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°463/2015
826.499/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. AI N°460/2015
826.501/2013-EGLE WEBER GEIER - AI N°459/2015
826.512/2013-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMINERALIZADORA DE SOLOS LTDA. - AI N°457/2015
826.547/2013-LUIZ SERGIO LAZZAROTTO - AI N°544/2015
826.550/2013-VALDEMAR CARLETTO - AI N°543/2015
826.551/2013-VALDEMAR CARLETTO - AI N°542/2015
826.555/2013-TRANSCAVACO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - AI N°540/2015
826.593/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. AI N°536/2015
826.640/2013-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP - AI N°531/2015
826.303/2014-MARIA GORETE DA SILVA E CIA LTDA. AI N°444/2015
826.312/2014-LUIZ FERNANDO CARNEIRO BARBOSA AI N°442/2015
826.317/2014-VALDEMAR CARLETTO - AI N°441/2015
826.335/2014-AREAL ITABAUNA LTDA. - AI N°439/2015
826.375/2014-VALDEMAR CARLETTO - AI N°437/2015
826.398/2014-SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME - AI N°435/2015
826.401/2014-DIOGO CLAZER K. MAYER - AI N°434/2015
826.421/2014-CERAMICA NALEPA LTDA - AI N°523/2015
826.455/2014-MARIA DONIZETTI BRAMBILA PRADO AI N°432/2015
826.511/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA - AI N°518/2015
826.559/2014-S MAZZUCO & CIA LTDA ME - AI N°509/2015
826.560/2014-S MAZZUCO & CIA LTDA ME - AI N°508/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
006.541/1965-MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME- AI N°102/2015
822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°113/2015
806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°100/2015
801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°107/2015
813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°109/2015
802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°108/2015
820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°111/2015
820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°112/2015
820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°110/2015
820.726/1983-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- AI N°106/2015
920.212/1987-CAL CHIMELLI LTDA- AI N°104/2015
820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°101/2015
826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°116/2015
RELAÇÃO Nº 15/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°146/2015
004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°143/2015
003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- AI N°142/2015
005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°145/2015
005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDAAI N°139/2015
805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°147/2015
807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDAAI N°119/2015
809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°148/2015
806.598/1973-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI N°132/2015
807.370/1973-ITA CAL LTDA.- AI N°125/2015
801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI N°124/2015
803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°140/2015
801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°120/2015
800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°123/2015
820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°149/2015
820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°121/2015
926.039/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°138/2015
826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°133/2015
826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N°141/2015
926.208/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°136/2015
926.234/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°137/2015
926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI N°135/2015
HUDSON CALEFE
RELAÇÃO Nº 17/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS- DOU de 17/06/2015
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto
Processos neste ato
- 826.126/2012
- 826.730/2015
- 826.731/2015
- 826.732/2015
- 826.012/2006
- 826.533/2015
- 826.660/2015
- 826.661/2015
- 826.668/2015
- 826.669/2015
- 826.672/2015
- 826.673/2015
- 826.675/2015
- 826.679/2015
- 826.683/2015
- 826.719/2015
- 826.331/2015
- 827.015/2013
- 826.031/2016
- 826.032/2016
ver todos os 249 processos
- 826.033/2016
- 826.780/2013
- 826.410/2014
- 826.411/2014
- 826.074/2004
- 826.569/2009
- 826.169/2012
- 826.094/2015
- 826.584/2010
- 826.522/2009
- 826.237/2011
- 827.100/2013
- 826.779/2014
- 826.781/2014
- 826.782/2014
- 826.104/2010
- 826.404/2011
- 826.406/2011
- 826.476/2012
- 826.540/2012
- 826.255/2013
- 826.256/2013
- 826.144/2003
- 826.256/2003
- 826.360/2012
- 826.368/2012
- 826.910/2013
- 826.929/1996
- 826.187/2002
- 826.935/2001
- 826.185/2004
- 826.319/2012
- 826.207/2010
- 826.236/2002
- 004.743/1940
- 826.570/2001
- 826.667/2007
- 826.974/2014
- 826.553/2011
- 826.943/2011
- 826.168/2012
- 826.195/2012
- 826.210/2012
- 826.217/2012
- 826.218/2012
- 826.222/2012
- 826.223/2012
- 826.228/2012
- 826.232/2012
- 826.242/2012
- 826.266/2012
- 826.270/2012
- 826.271/2012
- 826.704/2012
- 826.242/2013
- 826.358/2013
- 826.448/2013
- 826.530/2013
- 826.531/2013
- 826.532/2013
- 826.533/2013
- 826.534/2013
- 826.535/2013
- 826.536/2013
- 826.537/2013
- 826.538/2013
- 826.540/2013
- 826.681/2013
- 826.683/2013
- 826.707/2013
- 826.771/2013
- 826.781/2013
- 826.790/2013
- 826.798/2013
- 826.800/2013
- 826.805/2013
- 826.816/2013
- 826.831/2013
- 826.936/2013
- 826.937/2013
- 826.943/2013
- 826.301/2014
- 826.584/2014
- 826.590/2014
- 826.595/2014
- 826.598/2014
- 826.610/2014
- 826.614/2014
- 826.626/2014
- 826.627/2014
- 826.639/2014
- 826.657/2014
- 826.661/2014
- 826.711/2014
- 826.916/2014
- 826.917/2014
- 826.989/2014
- 826.992/2014
- 826.693/2005
- 826.701/2006
- 826.262/2007
- 826.089/2010
- 826.133/2010
- 826.518/2010
- 826.690/2011
- 826.810/2011
- 826.870/2011
- 826.899/2011
- 826.923/2011
- 826.021/2012
- 826.060/2012
- 826.079/2012
- 826.099/2012
- 826.127/2012
- 826.138/2012
- 826.150/2012
- 826.160/2012
- 826.211/2012
- 826.230/2012
- 826.334/2012
- 826.337/2012
- 826.341/2012
- 826.364/2012
- 826.377/2012
- 826.389/2012
- 826.414/2012
- 826.417/2012
- 826.429/2012
- 826.081/2013
- 826.813/2013
- 826.818/2013
- 826.830/2013
- 826.845/2013
- 826.868/2013
- 826.872/2013
- 826.873/2013
- 826.876/2013
- 826.877/2013
- 827.029/2013
- 826.437/2014
- 826.583/2014
- 826.571/2011
- 826.089/2012
- 826.109/2013
- 826.180/2013
- 826.226/2013
- 826.265/2013
- 826.313/2013
- 826.400/2013
- 826.424/2013
- 826.200/2014
- 826.205/2014
- 826.207/2014
- 826.233/2014
- 826.253/2014
- 826.677/2008
- 826.249/2011
- 826.427/2011
- 826.561/2011
- 826.640/2011
- 826.710/2011
- 826.761/2011
- 826.778/2011
- 826.895/2011
- 826.907/2011
- 826.925/2011
- 826.947/2011
- 826.958/2011
- 826.030/2012
- 826.078/2012
- 826.112/2012
- 826.113/2012
- 826.125/2012
- 826.409/2013
- 826.471/2013
- 826.472/2013
- 826.473/2013
- 826.499/2013
- 826.501/2013
- 826.512/2013
- 826.547/2013
- 826.550/2013
- 826.551/2013
- 826.555/2013
- 826.593/2013
- 826.640/2013
- 826.303/2014
- 826.312/2014
- 826.317/2014
- 826.335/2014
- 826.375/2014
- 826.398/2014
- 826.401/2014
- 826.421/2014
- 826.455/2014
- 826.511/2014
- 826.559/2014
- 826.560/2014
- 006.541/1965
- 822.200/1971
- 806.967/1975
- 801.042/1976
- 813.043/1976
- 802.698/1978
- 820.188/1979
- 820.907/1980
- 820.074/1981
- 820.726/1983
- 820.017/1988
- 826.449/1991
- 004.085/1941
- 004.656/1943
- 003.452/1944
- 005.271/1948
- 005.682/1951
- 805.448/1971
- 807.513/1972
- 809.461/1972
- 806.598/1973
- 807.370/1973
- 801.415/1974
- 803.380/1974
- 801.983/1976
- 800.385/1978
- 820.108/1978
- 820.299/1983
- 826.532/1996
- 826.912/1996
- 826.909/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 55