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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    826.584/2014 — ROSILEI MARQUES BAQUETA ME

    AI N°17/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.730/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI

826.731/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI

826.732/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°83/2016/DGTM/DNPM/PR

826.533/2015-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°95/2016/DGTM/DNPM/PR

826.660/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°92/2016/DGTM/DNPM/PR

826.661/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°92/2016/DGTM/DNPM/PR

826.668/2015-FELIPE CORTESE VARISCO-OF. N°93/2016/DGTM/DNPM/PR

826.669/2015-FELIPE CORTESE VARISCO-OF. N°93/2016/DGTM/DNPM/PR

826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°96/2016/DGTM/DNPM/PR

826.673/2015-ROZANI MARIA PONZONI-OF. N°94/2016/DGTM/DNPM/PR

826.675/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANIOF. N°91/2016/DGTM/DNPM/PR

826.679/2015-MARINES KUIASKI-OF. N°90/2016/DGTM/DNPM/PR

826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°97/2016/DGTM/DNPM/PR

826.719/2015-ALBINO DZAZIO-OF. N°126/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA-OF. N°569/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- Alvará n°3934/2014 - Cessionario:826.031/2016; 826.032/2016; 826.033/2016-Denis Cardoso- CPF ou CNPJ 007.444.479-41

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO

826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.OF. N°258/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.569/2009-FRANCISCO DONATO- Cessionário:Mineradora Paranapoema Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.954.656/0001-09- Alvará n°12188/2010

826.169/2012-GUILHERME IRACET NUGLISCH- Cessionário:Lidiane Dal Pozzo- CPF ou CNPJ 016.735.949-56- Alvará n°11053/23/10/2013

826.094/2015-JAIME PRESENDO- Cessionário:Ederson Sander Zucchi- CPF ou CNPJ 082.675.099-09- Alvará n°3202/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 810,47 para 49,84-Cascalho e Argila

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 453,01 para 19,17-Talco e Cascalho

827.100/2013-TECPAVER PRÉ MOLDADOS LTDA- Área de 999,98 para 49,11-Riolito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.779/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6046/2015

826.781/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6048/2015

826.782/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6049/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.Areia

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-Cascalho e Argila

826.104/2010-CLAUDIO TELMA-Areia

826.404/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-Bentonita

826.406/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-Bentonita

826.476/2012-CERÂMICA LEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Argila

826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia

826.255/2013-CANDIDO TELMA-Areia

826.256/2013-CANDIDO TELMA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.144/2003-CLAUDIR ANTONIO ANDREIS

826.256/2003-CLAUDIR ANTONIO ANDREIS

826.360/2012-AREIAL DO VALE LTDA

826.368/2012-WADIR BRANDÃO

826.910/2013-CHOPIM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°86/2016/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN- Alvará n° 9464/2006 - Cessionário: M. T. Tortato Eireli Me- CNPJ 77.789.303/0001-60

826.319/2012-JOSÉ BATISTA MENDES- Alvará n° 6822/2012 - Cessionário: Cerealista Josa Ltda Me- CNPJ 75.254.656/0001-30

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.207/2010-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°82/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- AI N° 01/2016

926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI N° 108/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°262/2016

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.570/2001-KLABIN SA- Registro de Licença N°:594/2002 - Vencimento em 14/01/2019

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N°:122/2007 - Vencimento em 21/01/2021

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

826.974/2014-BLASCZYK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°38/2015- Publicado no DOU de 17/06/2015

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.553/2011-AREAL DURAU LTDA.-AI N°49/2016

826.943/2011-WANDA INÊS RIEDI-AI N°40/2016

826.168/2012-MARINES KUIASKI-AI N°63/2016

826.195/2012-CLAUDINEY KOLACHINSKI-AI N°62/2016

826.210/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°61/2016

826.217/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°60/2016

826.218/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°59/2016

826.222/2012-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-AI N°58/2016

826.223/2012-ORLANDO GOMES DE CASTRO-AI N°57/2016

826.228/2012-KAMILLA DE OLIVEIRA-AI N°55/2016

826.232/2012-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°54/2016

826.242/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. MEAI N°53/2016

826.266/2012-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°52/2016

826.270/2012-MARIA BERNADETE PYKOSZ GUERREIRO-AI N°51/2016

826.271/2012-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-AI N°50/2016

826.704/2012-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-AI N°48/2016

826.242/2013-VALDECIR ROSSONI-AI N°20/2016

826.358/2013-CAIO BACCARAT SILVA-AI N°39/2016

826.448/2013-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°38/2016

826.530/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°37/2016

826.531/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°36/2016

826.532/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°35/2016

826.533/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°34/2016

826.534/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-AI N°33/2016

826.535/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°32/2016

826.536/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°31/2016

826.537/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°30/2016

826.538/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°29/2016

826.540/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°28/2016

826.681/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-AI N°27/2016

826.683/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-AI N°26/2016

826.707/2013-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONIME-AI N°25/2016

826.771/2013-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-AI N°47/2016

826.781/2013-ALEXANDRA DE SOUZA ARCATEN-AI N°46/2016

826.790/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°45/2016

826.798/2013-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°44/2016

826.800/2013-MARCIO DOS SANTOS-AI N°24/2016

826.805/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°43/2016

826.816/2013-LÉA SILVIA DERENUSSON NELLI-AI N°42/2016

826.831/2013-AILTON GUARNERI JUNIOR-AI N°41/2016

826.936/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°23/2016

826.937/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°22/2016

826.943/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°21/2016

826.301/2014-WENGLAREK & KARPINSKI LTDA MEAI N°19/2016

826.584/2014-ROSILEI MARQUES BAQUETA ME-AI N°17/2016

826.590/2014-FERNANDO DARGEL FERREIRA-AI N°16/2016

826.595/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-AI N°15/2016

826.598/2014-OSCAR COSTA FARIAS-AI N°14/2016

826.610/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°13/2016

826.614/2014-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°12/2016

826.626/2014-MARIA ODETE BURON-AI N°11/2016

826.627/2014-CLODOALDO GARBUGIO-AI N°10/2016

826.639/2014-MAURI BOZZA EIRELI EPP-AI N°9/2016

826.657/2014-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP-AI N°8/2016

826.661/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME-AI N°7/2016

826.711/2014-CESAR DALLABRIDA-AI N°6/2016

826.916/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°5/2016

826.917/2014-DANILO GERALDO VIEIRO. ME-AI N°4/2016

826.989/2014-ROBERTO DOS SANTOS ME-AI N°3/2016

826.992/2014-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME-AI N°2/2016

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-AI N°83/2016

826.701/2006-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-AI N°82/2016

826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-AI N°81/2016

826.089/2010-LUIZ WOLFART-AI N°94/2016

826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-AI N°80/2016

826.518/2010-MARCELO COLOMBELLI-AI N°79/2016

826.690/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°78/2016

826.810/2011-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°77/2016

826.870/2011-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°76/2016

826.899/2011-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°75/2016

826.923/2011-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°74/2016

826.021/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-AI N°73/2016

826.060/2012-AREAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA. ME.AI N°72/2016

826.079/2012-PETERNELA & MACHADO LTDA ME-AI N°71/2016

826.099/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°69/2016

826.126/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-AI N°68/2016

826.127/2012-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°67/2016

826.138/2012-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-AI N°66/2016

826.150/2012-DAVID ISRAEL MARCHINSKI-AI N°65/2016

826.160/2012-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-AI N°64/2016

826.211/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°104/2016

826.230/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°103/2016

826.334/2012-LUIZ FORNAZZARI NETO-AI N°102/2016

826.337/2012-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°101/2016

826.341/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°100/2016

826.364/2012-RODOLFO WEIBER-AI N°99/2016

826.377/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-AI N°98/2016

826.389/2012-MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO-AI N°97/2016

826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-AI N°93/2016

826.417/2012-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°96/2016

826.429/2012-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-AI N°95/2016

826.081/2013-DEMETRIO DEMCZUK-AI N°105/2016

826.813/2013-LUCY MARY SILVA DE SOUZA-AI N°92/2016

826.818/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-AI N°91/2016

826.830/2013-JOÃO ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA-AI N°90/2016

826.845/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO-AI N°89/2016

826.868/2013-BRIZOLA & MENI LTDA ME-AI N°88/2016

826.872/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°87/2016

826.873/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°86/2016

826.876/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°85/2016

826.877/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°84/2016

827.029/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°106/2016

826.437/2014-JORGE TADEU GAI-AI N°107/2016

826.583/2014-JLMA INCORPORAÇÕES LTDA ME-AI N°18/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

826.571/2011-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°404/2015

826.089/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. AI N°403/2015

826.109/2013-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA - AI N°401/2015

826.180/2013-OSCAR COSTA FARIAS - AI N°422/2015

826.226/2013-EDSON SILVA LINO - AI N°421/2015

826.265/2013-ATILIO STLECK DA ROCHA - AI N°400/2015

826.313/2013-BRAHIL TONY GONÇALVES SANTOS ME - AI N°415/2015

826.400/2013-WADIR BRANDÃO - AI N°412/2015

826.424/2013-EMANUELE FRANCISCA DE JESUS BRINKER - AI N°409/2015

826.200/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO - AI N°394/2015

826.205/2014-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME - AI N°393/2015

826.207/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA - AI N°392/2015

826.233/2014-WILSON ROVIGO SANTANA - AI N°389/2015

826.253/2014-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME - AI N°388/2015

RELAÇÃO Nº 14/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

826.677/2008-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°469/2015

826.249/2011-FUMAGALI & PAIVA LTDA. - AI N°507/2015

826.427/2011-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - AI N°505/2015

826.561/2011-MADÉRITO ANDRIGUETTO - AI N°503/2015

826.640/2011-AREAL QUITANDINHA LTDA - AI N°502/2015

826.710/2011-RENE ROGÉRIO COSTA - AI N°501/2015

826.761/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ - AI N°499/2015

826.778/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA - AI N°498/2015

826.895/2011-AREAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA. ME. AI N°494/2015

826.907/2011-ALDINO MAZZUCO - AI N°492/2015

826.925/2011-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°491/2015

826.947/2011-SANDRA MARIA MIKOSZ ARANTES - AI N°489/2015

826.958/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - AI N°487/2015

826.030/2012-CELSO ADÃO BRINKER - AI N°546/2015

826.078/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA - AI N°480/2015

826.112/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°477/2015

826.113/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°476/2015

826.125/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME - AI N°471/2015

826.409/2013-EMANUELE FRANCISCA DE JESUS BRINKER - AI N°468/2015

826.471/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°465/2015

826.472/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°464/2015

826.473/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°463/2015

826.499/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. AI N°460/2015

826.501/2013-EGLE WEBER GEIER - AI N°459/2015

826.512/2013-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMINERALIZADORA DE SOLOS LTDA. - AI N°457/2015

826.547/2013-LUIZ SERGIO LAZZAROTTO - AI N°544/2015

826.550/2013-VALDEMAR CARLETTO - AI N°543/2015

826.551/2013-VALDEMAR CARLETTO - AI N°542/2015

826.555/2013-TRANSCAVACO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - AI N°540/2015

826.593/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. AI N°536/2015

826.640/2013-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP - AI N°531/2015

826.303/2014-MARIA GORETE DA SILVA E CIA LTDA. AI N°444/2015

826.312/2014-LUIZ FERNANDO CARNEIRO BARBOSA AI N°442/2015

826.317/2014-VALDEMAR CARLETTO - AI N°441/2015

826.335/2014-AREAL ITABAUNA LTDA. - AI N°439/2015

826.375/2014-VALDEMAR CARLETTO - AI N°437/2015

826.398/2014-SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME - AI N°435/2015

826.401/2014-DIOGO CLAZER K. MAYER - AI N°434/2015

826.421/2014-CERAMICA NALEPA LTDA - AI N°523/2015

826.455/2014-MARIA DONIZETTI BRAMBILA PRADO AI N°432/2015

826.511/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA - AI N°518/2015

826.559/2014-S MAZZUCO & CIA LTDA ME - AI N°509/2015

826.560/2014-S MAZZUCO & CIA LTDA ME - AI N°508/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

006.541/1965-MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME- AI N°102/2015

822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°113/2015

806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°100/2015

801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°107/2015

813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°109/2015

802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°108/2015

820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°111/2015

820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°112/2015

820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°110/2015

820.726/1983-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- AI N°106/2015

920.212/1987-CAL CHIMELLI LTDA- AI N°104/2015

820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°101/2015

826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°116/2015

RELAÇÃO Nº 15/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°146/2015

004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°143/2015

003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- AI N°142/2015

005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°145/2015

005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDAAI N°139/2015

805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°147/2015

807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDAAI N°119/2015

809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°148/2015

806.598/1973-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI N°132/2015

807.370/1973-ITA CAL LTDA.- AI N°125/2015

801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI N°124/2015

803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°140/2015

801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°120/2015

800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°123/2015

820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°149/2015

820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°121/2015

926.039/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°138/2015

826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°133/2015

826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N°141/2015

926.208/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°136/2015

926.234/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°137/2015

926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI N°135/2015

HUDSON CALEFE

RELAÇÃO Nº 17/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS- DOU de 17/06/2015

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 55

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