DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.113/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°164/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.521/2009-LUIS CLAUDIO ITO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.430/2000-RONALDO DE LUCCA -ME.-OF. N°481/16-DFISC/DNPM/SP

820.027/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°482/16-DFISC/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.521/2009-LUIS CLAUDIO ITO

820.992/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

820.586/2010-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS IIÁrea de 49,99 para 45,91-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.632/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.633/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.634/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.635/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.636/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.747/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.748/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.751/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.752/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.753/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.789/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.790/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.277/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°3604/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte São Salvador II; marcas "Leve", "Sofiazinha" e "Soft"; recipientes (garrafões) de 10L e 20L, sem gás- CAMPOS NOVOS PAULISTA / S P

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha; marca "Serra Negra Biovida"; recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás- SERRA NEGRA/SP

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Agatá - Marca: Mineral Ice - recipiente de 500ml (sem gás) e Lindóya Vida - recipiente de 200ml (copos), 500ml, 510ml e 1,5L (sem gás), 500ml (com gás)- LINDÓIA/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte do Vale Marca: Spa - Recipiente de 10L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAFonte Cristina; marca "Vale dos Prata"; recipientes de 20 L, sem gásJUQUITIBA/SP

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAFonte Água do Castelo e Fonte Esperança - Marca: Santa Inês recipientes de 5L e 10L (sem gás)- PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA MEAI N° 222/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 491/15-DFISC/DNPM/SP

801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI Nº 05/13-DFISC/DNPM/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI Nº 118/14-DFISC/DNPM/SP e 119/14-DFISC/DNPM/SP

821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA- AI Nº 062/14-DFISC/DNPM/SP, 073/14-DFISC/DNPM/SP e 075/14-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°484/16-DFISC/DNPM/SP

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°457/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°457/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°427/16-DFISC/DNPM/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°OF. N°476/16-DFISC/DNPM/SP - 11.04.16

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°397/16-DFISC/DNPM/SP - 28.03.16

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°428/16-DFISC/DNPM/SP

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°486/16-DFISC/DNPM/SP - 14.04.16

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°425/16-DFISC/DNPM/SP

820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA MEOF. N°446/16-DFISC/DNPM/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°452 e 454/16-DFISC/DNPM/SP - 05.04.16

820.413/1992-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°497/16-DFISC/DNPM/SP

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°449/16-DFISC/DNPM/SP - 04.04.16

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°449/16-DFISC/DNPM/SP - 04.04.16

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°493/16-DFISC/DNPM/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°464/16-DFISC/DNPM/SP -07.04.16

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°475/16-DFISC/DNPM/SP - 11.04.16

820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA-OF. N°483/16-DFISC/DNPM/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°480/16-DFISC/DNPM/SP -11 . 0 4 . 1 6

820.897/1998-CIPOLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°405/16-DFISC/DNPM/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°392/16-DFISC/DNPM/SP

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°486/16-DFISC/DNPM/SP

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°426/16-DFISC/DNPM/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°435/16-DFISC/DNPM/SP

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°448/16-DFISC/DNPM/SP - 04.04.16

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°396/16-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.413/1992-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°239/15-DFISC/DNPM/SP

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°628/15-DFISC/DNPM/SP, 629/15-DFISC/DNPM/SP, 630/15-DFISC/DNPM/SP e 631/15-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto