DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.373/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA

890.105/2011-JOSÉ GOMES DE SOUZA

890.405/2011-RICARDO LOPES ABRÃO

890.692/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 990/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°Ofício nº 1.212/2016/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.Área de 48,98 ha para 24,19 ha-charnoquito para brita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-saibro

890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito e Nefelina sienito

890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito e Nefelina sienito

890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Fonolito e Nefelina sienito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.634/2012-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1327/2016/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDAAprova os modelos de rótulos de água mineral da fonte DO AMANHACER, marca DONNA NATUREZA, para embalagens de 330 mililitros, com gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte DO AMANHACER, marca FÊNIX, para embalagens de 10 litros, sem gás, apresentados oela Agropecuária Bela Vista Ltda.- CARMO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício Nº 1220/2016/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°369/2016

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°430/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°626/2015

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.511/2015-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.520/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.011/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.330/2016/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.474/2013-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME

890.504/2013-JOSE TADEU DE ABREU

890.557/2013-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

891.025/2013-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

890.713/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.916/2014-J.C. PEREIRA VALLE

891.001/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

890.485/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME

890.606/2015-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO

890.004/2016-LCS FULGÊNCIO -ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.206/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°7.549/2012 - Cessionario:890.598/2015-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.387/2013-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.008/2007-FÁBIO MARCÍLIO PINTO

890.348/2007-ROBERTO MENDES DE MATTOS

890.645/2007-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME

890.686/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA

890.161/2009-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA

890.543/2009-CERÂMICA REX LTDA.

890.240/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.534/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.606/2010-IDI SONDA

890.660/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA

890.697/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME

890.068/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.171/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES

890.454/2012-PAULO ROBERTO DE SOUZA

890.855/2012-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA

890.856/2012-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA

890.094/2013-EBTE ENGENHARIA LTDA

890.382/2013-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.771/2003 - Vencimento em 28/02/2017

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.542/2009 - Vencimento em 28/02/2017

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/2017

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.Registro de Licença N°:2.358/2007 - Vencimento em 23/11/2020

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2017

890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N°:2.661/2011 - Vencimento em 27/04/2019

890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.765/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.746/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:2.852/2015 - Vencimento em 28/02/2017

890.143/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MERegistro de Licença N°:2.871/2015 - Vencimento em 28/02/2017

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

890.474/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PE DA SERRA LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

890.142/2004-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°1861/2004- Publicado no DOU de 09/08/2004

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.343/2012-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDAOF. N°1.342/2016/DGTM

890.392/2014-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-OF. N°1.343/2016/DGTM

890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA-OF. N°1.344/2016/DGTM

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1195/2016/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°1.310/2016/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.957/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME

890.260/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.316/2015-CLODOMIR I S CRESPO ME-OF. N°1.390/2016/DGTM/RJ

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.005/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-AI N°409/2016

890.014/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°419/2016

890.015/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°418/2016

890.016/2012-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°376/2016

890.019/2012-NORBERTO COELHO DE MATTOS-AI N°411/2016

890.020/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°410/2016

890.026/2012-CESAR FARID FIAT-AI N°390/2016 890.029/2012-CESAR FARID FIAT-AI N°389/2016

890.035/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°412/2016

890.036/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-AI N°413/2016

890.037/2012-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE-AI N°414/2016

890.043/2012-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.AI N°407/2016

890.048/2012-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-AI N°408/2016

890.049/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°387/2016

890.054/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°386/2016

890.055/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°388/2016

890.057/2012-LFA COMPRA, VENDA E TRANSPORTE DE MAT. RECICLAVEIS E NÃO RECICLAVEIS LTDA-AI N°416/2016

890.058/2012-MINERADORA LE PETIT LTDA-AI N°417/2016

890.062/2012-ZEEV LUCYAN MAIMON-AI N°404/2016

890.063/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE-AI N°391/2016

890.064/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE-AI N°392/2016

890.065/2012-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA-AI N°415/2016

890.077/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°3281/2016

890.079/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°382/2016

890.080/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°383/2016

890.081/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°384/2016

890.082/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°385/2016

890.084/2012-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES-AI N°405/2016

890.089/2012-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHOAI N°406/2016

890.090/2012-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS-AI N°397/2016

890.098/2012-MARCOS AURELIO P POEYS ME-AI N°398/2016

890.099/2012-CERÃMICA ALFA LTDA EPP-AI N°394/2016

890.110/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°399/2016

890.113/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-AI N°400/2016

890.116/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°378/2016

890.118/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°379/2016

890.119/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°380/2016

890.122/2012-JAYLE MATTOS-AI N°393/2016

890.128/2012-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO-AI N°396/2016

890.129/2012-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°395/2016

890.608/2012-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME-AI N°420/2016

890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO-AI N°401/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES - AI N°176/2016

890.365/2011-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°149/2016

890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO - AI N°151/2016

890.409/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA - AI N°160/2016

890.415/2011-THIAGO DE SÁ CARVALHO - AI N°205/2016

890.424/2011-AREAL BOM PASTOR LTDA - AI N°206/2016

890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°186/2016

890.448/2013-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP - AI N°124/2016

RELAÇÃO Nº 63/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890164/05 - Not.161/2016 - R$ 5.506,28

Agropecuaria Águas Zally Ltda me - 890347/00 Not.176/2016 - R$ 5.541,02, 890347/00 - Not.177/2016 - R$ 5.541,02, 890347/00 - Not.178/2016 - R$ 5.541,02

Aparecida Granitos Ltda - 890295/81 - Not.169/2016 - R$ 5.506,28

Areal da Divisa Ltda - 890195/06 - Not.142/2016 - R$ 717,97

Areal Santobaia de Seropedica Eireli Epp - 890765/98 Not.155/2016 - R$ 5.506,28, 890765/98 - Not.156/2016 - R$ 5.506,28

Bruno Marini - 890413/06 - Not.143/2016 - R$ 2.667,50

Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890180/07 Not.146/2016 - R$ 57,24, 890560/07 - Not.147/2016 - R$ 2.732,21

Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda - 890327/81 Not.157/2016 - R$ 5.506,28, 890327/81 - Not.158/2016 - R$ 5.506,28, 890327/81 - Not.159/2016 - R$ 5.506,28, 890327/81 Not.160/2016 - R$ 5.506,28

Hnl Empreendimentos Turísticos LTDA. - 890236/06 Not.145/2016 - R$ 140,37

Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.173/2016 - R$ 5.506,28

Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda - 802528/75 Not.126/2016 - R$ 5.488,92, 802528/75 - Not.127/2016 - R$ 5.488,92, 802528/75 - Not.128/2016 - R$ 5.488,92, 802528/75 Not.129/2016 - R$ 5.488,92

Mineração Pedra Branca Ltda - 890128/05 - Not.162/2016 R$ 2.753,14, 890128/05 - Not.163/2016 - R$ 6.484,61

Mineração Santo Expedito Ltda - 808350/76 - Not.110/2016 - R$ 6.768,26, 808350/76 - Not.111/2016 - R$ 5.402,08, 808350/76 Not.112/2016 - R$ 5.402,08, 808350/76 - Not.113/2016 - R$ 5.402,08, 808350/76 - Not.114/2016 - R$ 5.402,08

Raquel Marins Pedroso - 890609/06 - Not.144/2016 - R$ 2.808,36

Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda Epp -851762/77 - Not.179/2016 - R$ 5.541,02

RELAÇÃO Nº 64/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890508/10 Not.106/2016 - R$ 2.254,19, 890509/10 - Not.132/2016 - R$ 2.768,42, 890438/10 - Not.137/2016 - R$ 2.773,55

Antônio Pádua Viana - 890500/09 - Not.149/2016 - R$ 350,72

Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 - Not.175/2016 R$ 2.601,83

Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890414/08 Not.148/2016 - R$ 55,86, 890411/08 - Not.118/2016 - R$ 6,68, 890415/08 - Not.105/2016 - R$ 14,10

Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890572/09 - Not.150/2016 - R$ 113,49

j. a. b. Construtora Ltda - 890247/09 - Not.170/2016 - R$ 3.268,62, 890247/09 - Not.171/2016 - R$ 5.506,28, 890247/09 Not.172/2016 - R$ 5.506,28

João Panayotis Damatis - 890540/09 - Not.130/2016 - R$ 33,46

Joao Paulo Teixeira Tavares - 890451/09 - Not.133/2016 R$ 1.134,77

João Pereira de Macedo - 890393/09 - Not.134/2016 - R$ 136,95

Laterita Mineração LTDA. - 890477/10 - Not.141/2016 - R$ 1.380,03, 890479/10 - Not.154/2016 - R$ 1.319,62

Luciano Soares Menezes - 890597/10 - Not.138/2016 - R$ 1.070,69

Mello m c l Mineradora LTDA. - 890540/10 - Not.131/2016 - R$ 52,87

Miguel Angelo Monnerat Erthal - 890573/09 - Not.153/2016 - R$ 554,44

Mineração Galácia Ltda - 890233/10 - Not.140/2016 - R$ 2.366,16

Mineradora São Pedro Ltda - 890561/10 - Not.135/2016 - R$ 1.570,44

Mineramix Serviços Ltda - 890202/10 - Not.139/2016 - R$ 167,29, 890587/09 - Not.152/2016 - R$ 2.807,69

Paulo Cezar Carrazedo de Almeida - 890609/07 Not.120/2016 - R$ 139,56

Paulo Roberto Ferreira Marques - 890515/10 - Not.117/2016 - R$ 1.979,52

Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890276/08 Not.180/2016 - R$ 5.541,02

Sonia Silesia Eler - 890467/09 - Not.151/2016 - R$ 140,42

Tractor Terraplenagem Ltda me - 890514/09 - Not.174/2016 - R$ 98,94

Trigoli Planejamento Construções e Mineração Ltda me -890033/10 - Not.119/2016 - R$ 139,34

RELAÇÃO Nº 65/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agromineral Serra Verde Ltda - 890990/14 - Not.115/2016 R$ 284,02

Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.164/2016 - R$ 1.141,77

Cosntrutora j m Terra Ltda - 890023/12 - Not.123/2016 - R$ 11 8 , 1 8

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - Not.136/2016 - R$ 2.791,16

Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.104/2016 - R$ 283,15

Ferreiras e Freitas Industria e Cerâmica Ltda - 890947/13 Not.108/2016 - R$ 28,12

Guilherme Gomes Freire - 890789/13 - Not.168/2016 - R$ 137,93

Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.102/2016 - R$ 283,15

Koch & Lamego Ltda - 890204/11 - Not.109/2016 - R$ 5.352,38

Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890404/14 Not.103/2016 - R$ 283,15

Romar 2005 Extração de Areia Ltda me - 890103/12 Not.124/2016 - R$ 139,42

Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15 - Not.116/2016 - R$ 284,02

Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12 Not.125/2016 - R$ 324,74

Stein Mineração LTDA. - 890854/12 - Not.167/2016 - R$ 137,58

RELAÇÃO Nº 66/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Areal Extrasol LTDA. - 890432/13

Areal l. g. Santa Bárbara Ltda me - 890314/12

Giancarlo Batista Silva - 890875/12

Joacir de Oliveira Thomaz - 890182/14

Joelson Pereira - 890664/14

Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14

Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15

Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890809/11

Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13

Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14

RELAÇÃO Nº 67/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 A.I. 403/16

Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - A.I. 402/16

Cerãmica Irmãos Souza e Sobrinhos LTDA. - 890934/14 A.I. 373/16

Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - A.I. 374/16

João Acácio Gomes de Oliveira Neto - 890094/12 - A.I. 375/16

ANTONIO CESAR DOS SANTOS