Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°Ofício Nº 1699/2016/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- AI N°303/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.535/2008-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1735/2016/DNPM/RJ-DFAM
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-areia
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santa Cecília, marca Águas do Porto, para embalagens de 330 mililitros, com gás e 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros, 5 litros, 10 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Maubimar Mineradora Ltda.ME.- SAPUCAIA/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- AI N° 462/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI Nº 307/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°Ofício Nº 1699/2016/DNPM/RJ-DFAM
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 1748/2016/DNPM/RJ-DFAM
890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 1636/2016/DNPN/RJ-DFAM
890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1695/2016/DNPM/RJ-DFAM
990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício Nº 1693/2016/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1589/2016/DNPN/RJ-DFAM
Aceita defesa apresentada(475)
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(476)
808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA
810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LT D A
890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA
890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA
890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA
Despacho publicado(508)
890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-Ral aceito com ressalva ano base 2015
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N°466/2016
890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N°467/2006
890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°460/2016
890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME- AI N°461/2016
890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- AI N°464/2016
890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°465/2016
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- AI N°303/2016
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA- AI N°372/2016
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EXPLOR. DE PEDREIRA LTDA- AI N°341/2016
890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N°353/2016, 354/2016 e 355/2016
890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N°304/2015 e 305/2015
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°339/2016
890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI N°344/2016
890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA- AI N°340/2016
890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°359/2016
890.204/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°357/2016
890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°356/2016
890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N°358/2016
890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA- AI N°343/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 1750/2016/DNPM/RJ-DFAM
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1647/2016/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°459/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 1749/2016/DNPM/RJ-DFAM
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1645/2016/DNPM/RJ-DFAM
RELAÇÃO Nº 93/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.437/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA
890.685/2014-STEIN MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.502/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.751/2016/DGTM
890.711/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1.737/2016/DGTM
Defere pedido de reconsideração(182)
890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.482/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
890.373/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.412/2016/DGTM/RJ
890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°1.753/2016/DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 Vencimento em 28/02/2017
890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.613/2010 - Vencimento em 02/02/2018
890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.698/2011 - Vencimento em 17/11/2019
890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.706/2012 - Vencimento em 12/02/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA MERegistro de Licença N°2.892/2016 de 24/05/2016-Vencimento em 07/08/2018
890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA.-Registro de Licença N°2.903/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 16/10/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.208/2014-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°1.766/2016/DGTM
890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°1.773/2016/DGTM
890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1.769/2016/DGTM
890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1.768/2016/DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.202/2016-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-OF. N°1.388/2016/DGTM
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1.767/2016/DGTM
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1.771/2016/DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)
890.179/2010-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA
RELAÇÃO Nº 94/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME- DOU de 06/06/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME- Publicado DOU de 06/06/2016
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL- DOU de 01/03/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 178/2015, Seção 1, pág. 329- Onde se lê Cessionário 890.775/2013 e leia-se Cessionário 890.776/2013
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Processos neste ato
- 815.136/1970
- 890.535/2008
- 890.825/2011
- 890.299/2012
- 890.431/1998
- 890.366/1998
- 890.538/2003
- 890.551/1992
- 890.721/1998
- 890.453/2002
- 890.367/2003
- 808.906/1974
- 810.098/1976
- 890.610/1991
- 890.275/2003
- 890.364/2007
- 890.090/1992
- 890.123/1985
- 890.422/1999
- 890.423/1999
ver todos os 69 processos
- 890.301/2002
- 890.007/2004
- 890.008/2004
- 890.286/2005
- 809.548/1976
- 890.175/1983
- 890.397/1996
- 890.106/1998
- 890.690/1998
- 890.224/2001
- 890.204/2006
- 890.206/2006
- 890.131/2007
- 890.662/2010
- 890.300/2010
- 890.440/2011
- 890.351/2013
- 890.437/2011
- 890.685/2014
- 890.502/2014
- 890.711/2014
- 890.811/2013
- 890.482/2015
- 890.373/2002
- 890.066/1980
- 890.637/2013
- 890.145/2010
- 890.394/2010
- 890.638/2010
- 890.664/2011
- 890.135/2011
- 890.165/2010
- 890.859/2014
- 890.516/2015
- 890.273/2015
- 890.208/2014
- 890.654/2014
- 890.168/2015
- 890.585/2015
- 890.202/2016
- 890.368/2014
- 890.858/2014
- 890.931/2014
- 890.179/2010
- 890.139/2015
- 890.490/2012
- 890.135/2012
- 890.775/2013
- 890.776/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2016, p. 78