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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°1.773/2016/DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.535/2008-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1735/2016/DNPM/RJ-DFAM

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-areia

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santa Cecília, marca Águas do Porto, para embalagens de 330 mililitros, com gás e 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros, 5 litros, 10 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Maubimar Mineradora Ltda.ME.- SAPUCAIA/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- AI N° 462/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI Nº 307/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°Ofício Nº 1699/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 1748/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 1636/2016/DNPN/RJ-DFAM

890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1695/2016/DNPM/RJ-DFAM

990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício Nº 1693/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1589/2016/DNPN/RJ-DFAM

Aceita defesa apresentada(475)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LT D A

890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA

890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA

890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA

Despacho publicado(508)

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-Ral aceito com ressalva ano base 2015

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N°466/2016

890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N°467/2006

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°460/2016

890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME- AI N°461/2016

890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- AI N°464/2016

890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°465/2016

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- AI N°303/2016

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA- AI N°372/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EXPLOR. DE PEDREIRA LTDA- AI N°341/2016

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N°353/2016, 354/2016 e 355/2016

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N°304/2015 e 305/2015

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°339/2016

890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI N°344/2016

890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA- AI N°340/2016

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°359/2016

890.204/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°357/2016

890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°356/2016

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N°358/2016

890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA- AI N°343/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 1750/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1647/2016/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°459/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 1749/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1645/2016/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 93/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.437/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

890.685/2014-STEIN MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.502/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.751/2016/DGTM

890.711/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1.737/2016/DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.482/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.373/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.412/2016/DGTM/RJ

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°1.753/2016/DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 Vencimento em 28/02/2017

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.613/2010 - Vencimento em 02/02/2018

890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.698/2011 - Vencimento em 17/11/2019

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.706/2012 - Vencimento em 12/02/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA MERegistro de Licença N°2.892/2016 de 24/05/2016-Vencimento em 07/08/2018

890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA.-Registro de Licença N°2.903/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 16/10/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.208/2014-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°1.766/2016/DGTM

890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°1.773/2016/DGTM

890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1.769/2016/DGTM

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1.768/2016/DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.202/2016-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-OF. N°1.388/2016/DGTM

890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1.767/2016/DGTM

890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1.771/2016/DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

890.179/2010-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME- DOU de 06/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME- Publicado DOU de 06/06/2016

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL- DOU de 01/03/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 178/2015, Seção 1, pág. 329- Onde se lê Cessionário 890.775/2013 e leia-se Cessionário 890.776/2013

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2016, p. 78

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