DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.662/2016-A GONÇALVES CORREA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.698/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.950/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.955/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.950/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°2669/2010 - Cessionario:866.663/2016-Luiz Gonzaga de Macedo- CPF ou CNPJ 261.185.055-00

866.337/2012-SÉRGIO LUIS MATTEI- Alvará n°5193/2014 - Cessionario:866.691/2016-Samara Moura Mattei-

CPF ou CNPJ 025.555.941-08

866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- Alvará n°15604/2015 - Cessionario:866.716/2016-Antonio Marques do Carmo Junior- CPF ou CNPJ 827.200.371-68

866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- Alvará n°15604/2015 - Cessionario:866.715/2016-Antonio Marques do Carmo Junior- CPF ou CNPJ 827.200.371-68

866.529/2013-MINERADORA A. D. O LTDA- Alvará n°5202/2014 - Cessionario:866.686/2016-Walter José de OliveiraCPF ou CNPJ 173.916.101-78

866.207/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORAlvará n°17189/2015 - Cessionario:866.747/2016-GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.826/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamen-

to 30 dias.(224)

866.440/2009-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°525/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 859,75 ha para 654,46 ha-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.153/2011-CARLOS PRIMINHO RIVA -Alvará N°11116/2015

866.634/2013-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°15628/2015

866.635/2013-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°15629/2015

867.324/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA -Alvará N°15988/2015

866.359/2014-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°7722/2014

866.360/2014-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°7723/2014

866.984/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME -Alvará N°16419/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.360/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 105/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2021

866.361/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 106/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2021

866.362/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 107/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2021

866.363/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 108/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2021

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.277/2013-ADEMIR BERALDI

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.672/2008-Codelco do Brasil Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.154/2015-MINERADORA AMAZONITA LTDA MERegistro de Licença N°36/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 16/03/2035

866.261/2016-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N°35/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 15/02/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Registro de Licença N°:005/2012 - Vencimento em 11/05/2017

867.110/2011-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MERegistro de Licença N°:047/2012 - Vencimento em 05/06/2019

866.379/2012-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- Registro de Licença N°:059/2012 - Vencimento em 19/04/2018

866.730/2012-PEDREIRA LM LTDA- Registro de Licença N°:050/2013 - Vencimento em 14/06/2020

866.126/2013-SB PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°:080/2014 - Vencimento em 22/03/2026

866.182/2013-CERÂMICA RP LTDA ME- Registro de Licença N°:021/2014 - Vencimento em 26/01/2019

867.223/2013-ANDRÉ LUIZ BREMM- Registro de Licença N°:079/2014 - Vencimento em 02/06/2036

866.169/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME- Registro de Licença N°:042/2014 - Vencimento em 01/07/2017

866.170/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME- Registro de Licença N°:044/2014 - Vencimento em 01/07/2017

RELAÇÃO Nº 161/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.418/2016-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF.

N°316/2016

866.430/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°319/2016

866.431/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°319/2016

866.437/2016-MARLENE CRUZ-OF. N°318/2016

866.442/2016-LEVI MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°317/2016

866.455/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°321/2016

866.522/2016-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF. N°316/2016

866.535/2016-ANTONIA KEILIANY ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°320/2016

866.542/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016

866.543/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016

866.545/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016

866.546/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016

866.547/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016

866.548/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016

866.549/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.441/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/2016

866.516/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/2016

866.553/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/2016

866.557/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°324/2016

866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°302/2016

866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°307/2016

866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°307/2016

866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°306/2016

866.183/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°305/2016

866.184/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°305/2016

866.185/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°305/2016

866.186/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°305/2016

866.246/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°304/2016

866.254/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°304/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.937/2012-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME-OF. N°323/2016

866.426/2013-ESTERLITA CECILIA RODRIGUES-OF. N°313/2016

866.915/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO-OF. N°315/2016

866.361/2014-NILSON LUIZ BECKER-OF. N°314/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.204/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°309/2016

866.515/2016-LINDOMAR ALVES DA SILVA-OF. N°303/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.321/2011-A C CAVALCANTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME-AI N°797/2016

866.340/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°796/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

866.298/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°308/2016

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.527/2015-RENALDO RUDI SCHORK - PLG N°23/2016 de 06/10/2016 - Prazo 03 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.289/2003-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°310/2016-60 dias

867.140/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°310/2016-60 dias

867.258/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°311/2016-60 dias

866.711/2007-MINERAÇÃO TOMBADOR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-OF. N°312/2016-60 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.122/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 170/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.123/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 171/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.124/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 172/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.125/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 173/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.126/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 174/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.127/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 175/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.128/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 176/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.180/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 01/2010 de 18/05/2010- Vencimento em 18/05/2020

866.187/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 02/2010 de 18/05/2010- Vencimento em 18/05/2020

866.872/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 033/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021

867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 012/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021

867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 013/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021

867.148/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 035/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021

867.149/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 036/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021

867.152/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 039/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES-OF. N°224/2016

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES- AI N°359/2016

RELAÇÃO Nº 162/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.826/2011-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Alvará N°11114/2015

866.264/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Alvará N°11133/2015

866.579/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Alvará N°15669/2015

866.580/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Alvará N°15670/2015

866.581/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Alvará N°15671/2015

866.582/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Alvará N°15672/2015

866.383/2013-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°15626/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.117/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 165/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 23/10/2019

866.118/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 166/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.119/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 167/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.120/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 168/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

866.121/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 169/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.253/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.362/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.963/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.984/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS

866.644/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.707/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

867.147/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.698/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

MARCIO CORREIA DE AMORIM