DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.805/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.

820.806/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.138/1998-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°870/2016-DTM/DNPM/SP

821.089/2015-EDUARDO STOROPOLI-OF. N°868/16-DTM/DNPM/SP

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

820.806/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.- DOU de 02/05/2001 (Edital de Disponibilidade)

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.568/2006-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

820.611/1990-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.-procedimento instaurado por publicação no DOU de 08/03/2010

Aceita defesa apresentada(241)

820.611/1990-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°869/16-DTM/DNPM/SP

820.673/2004-LENILDO AGUIAR DE SANTANA-OF. N°2022/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

820.616/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°2015/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

820.304/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2023/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

820.598/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°2016/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

820.916/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2019/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

820.355/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°2012/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

820.162/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°2020/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.713/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6.877/2009

820.716/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6.879/2009

821.298/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°12.051/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.148/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°528/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.700/2005-ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°867/16-DTM/DNPM/SP

820.194/2008-CERAMICA BRUMATTI LTDA EPP-OF. N°521/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.511/2008-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA-OF. N°526/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.091/2008-PEDREIRA CAVINATTO S A-OF. N°517/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°519/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.445/2010-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAOF. N°527/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.743/2016-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°523/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.752/2016-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI-OF. N°524/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.753/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LTDA-OF. N°525/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.763/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°538/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.763/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°535/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.765/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°536/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°530/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.791/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°539/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.791/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°537/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.792/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°531/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°529/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.189/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 11.213/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84

821.191/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 11.214/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84

821.192/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 11.057/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84

821.193/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 215/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.194/2008-CERAMICA BRUMATTI LTDA EPP-OF. N°522/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.091/2008-PEDREIRA CAVINATTO S A-OF. N°518/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°520/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.764/2016-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°533/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.792/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°532/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.794/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MEOF. N°534/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAOF. N°860/16-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.124/2013-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°3.497/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 25/02/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.051/2013-MARIO CEZAR MAZETTO & CIA. LTDA. ME-OF. N°516/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

820.224/2016-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA- Registro de Licença N°:2.906/2005 - Vencimento em 28/11/2022

820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:3.168/2011 Vencimento em 05/12/2018

820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:3.144/2010 Vencimento em 22/11/2020

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:3.354/2014 - Vencimento em 24/11/2018

820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPPRegistro de Licença N°:3.292/2013 - Vencimento em 29/08/2021

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

802.588/1975-JOSÉ THOMAZELLA

820.543/1994-RITA DE CÁSSIA FRENEDOZO

RELAÇÃO Nº 140/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2032/16-DFISC/DNPM/SP

820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAOF. N°2033/16-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.549/2010-OLARIA CIRTO LTDA ME-areia (construção civil), argila (cerâmica vermelha)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.277/2007-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.040/2012-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

820.074/2012-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ

820.337/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.338/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.339/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.340/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.341/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.342/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.343/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.344/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.345/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.346/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.357/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.358/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.359/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.360/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.361/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.437/2012-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME

820.492/2012-MARCELO VALERIO CEZARIO

820.496/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.497/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.500/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.637/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.666/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.740/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.742/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.763/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

820.791/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.913/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.917/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.918/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME

821.118/2012-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

821.162/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.002/2013-DORILENE SOARES THORPE

820.003/2013-DORILENE SOARES THORPE

820.004/2013-DORILENE SOARES THORPE

820.083/2013-TCL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

820.208/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.825/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.826/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.829/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.830/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.913/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

820.191/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "Fonte Nossa Senhora das Brotas III", marca "aro": Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente e 5 L, sem gás;- LINDÓIA/SP

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Del Rey 1", marca "Crystal Del Rey" Original: recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- "Fonte Leila Salomão Delallo", marca "Nova Crystal": recipientes de 250 ml e 305 ml, sem gás;- MAIRIPORÃ/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- -"Fonte Floresta 2", marca "Rodoserv": recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gásLINS/SP

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- "Fonte Angico", marca "Bela Fonte": recipientes de 10L, sem gás- PINDAMONHANGABA/SP

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte Santa Clara", marca "Acqua Vale": recipientes (copos) de 305 ml, sem gás; recipientes (garrafas) de 510 ml e 1,5L, sem gás; recipientes (garrafões descartáveis) de 5L, sem gás; recipientes (garrafões retornáveis) de 10L e 20L, sem gás- APARECIDA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1532/16-DFISC/SP/DNPM/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1531/16-DFISC/SP/DNPM/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°2029/16-DFISC/DNPM/SP

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2028/16-DFISC/DNPM/SP

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2030/16-DFISC/DNPM/SP

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°2031/16-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA