DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 45/2016BA - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa

publicação:(321)

1/2017-871.254/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 2/2017-871.268/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 3/2017-872.907/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-

4/2017-870.223/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 5/2017-870.367/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 6/2017-870.738/2016-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME 7/2017-871.783/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM-

PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 8/2017-871.910/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa

publicação:(322)

9/2017-872.564/2015-E F DA SILVA FILHO ME 10/2017-872.787/2015-GOLDEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME 11/2017-872.878/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. 12/2017-872.944/2015-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA 13/2017-870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 14/2017-870.241/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 15/2017-870.292/2016-BRENNAND ENERGIA EÓLICA S A 16/2017-870.293/2016-BRENNAND ENERGIA EÓLICA S A 17/2017-870.503/2016-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA 18/2017-870.568/2016-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LT D A 19/2017-870.605/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 20/2017-870.880/2016-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. 21/2017-870.893/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 22/2017-870.897/2016-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA. 23/2017-870.926/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO 24/2017-871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 25/2017-871.070/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 26/2017-871.106/2016-DAVI ZOTTI 27/2017-871.207/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 28/2017-871.210/2016-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME 29/2017-871.220/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE

MINAS LTDA-

30/2017-871.221/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 31/2017-871.222/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 32/2017-871.223/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 33/2017-871.224/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 34/2017-871.318/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME 35/2017-871.331/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 36/2017-871.428/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 37/2017-871.429/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 38/2017-871.538/2016-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 39/2017-871.914/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

40/2017-872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP 41/2017-872.576/2015-MINERADORA UBAX LTDA 42/2017-872.608/2015-MINERADORA UBAX LTDA-

43/2017-872.968/2015-FLÁVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA 44/2017-872.969/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE 45/2017-872.970/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE 46/2017-870.021/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 47/2017-870.100/2016-N GREEN MINERAIS LTDA 48/2017-870.102/2016-N GREEN MINERAIS LTDA-

49/2017-870.139/2016-GRANITOS CALABREZ LTDA 50/2017-870.338/2016-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 51/2017-870.342/2016-OURO BRANCO MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 52/2017-870.364/2016-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 53/2017-870.592/2016-TRAMELA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. 54/2017-870.896/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME 55/2017-871.243/2016-PEC ENERGIA S. A. 56/2017-871.274/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA 57/2017-871.275/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. 58/2017-871.276/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. 59/2017-871.363/2016-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP 60/2017-871.539/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

RELAÇÃO Nº 192/2016RN - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

61/2017-848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP 62/2017-848.302/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-

RELAÇÃO Nº 2/2017 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

880.425/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.426/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.427/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.429/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.430/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.431/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.434/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.435/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.436/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.439/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.440/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.441/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.442/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.444/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.448/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.449/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.450/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.451/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.452/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.459/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.467/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.472/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.473/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.478/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.482/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.730/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.731/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.732/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.733/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.735/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.736/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.738/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.742/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.744/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.745/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.746/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.747/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.748/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.749/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.750/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.751/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.752/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.753/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.754/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.755/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.756/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.758/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.759/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.761/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.764/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.765/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.767/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.768/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.769/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.770/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.771/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.774/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.775/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.776/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.777/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

RELAÇÃO Nº 4/2017 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

880.433/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.443/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.460/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.466/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.486/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.729/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.737/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.739/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.740/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.741/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.743/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.757/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.760/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.762/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.763/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.766/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.772/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.773/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

880.778/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

832.553/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.554/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.555/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.556/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.557/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.558/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.559/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

848.167/2012-EUNICE PEREIRA BARBALHO

Da provimento ao recurso interposto(245)

833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.659/2003-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

RELAÇÃO Nº 6/2017 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.889/1997-MINERAÇÃO DO SUL LTDA

834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

830.241/2012-LUCIANO CLOVES DA FONSECA

810.498/2013-GILBERTO COMIN-ME

833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA 830.160/2014-MANOEL MARTINS DA SILVA 831.128/2014-ANTONIO FERREIRA DA SILVA 833.209/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. 860.450/2014-MINERAÇÃO SANTA RITA 31X LTDA EPP

KIOMAR OGUINO Substituto

RELAÇÃO Nº 7/2017 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-GRANITO.

Despacho publicado(356)

826.437/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minérários, TORNO SEM EFEITO o despacho que negou provimento ao recurso, de fl. 469, relação nº 158/2016, publicado no D.O.U. de 11/08/2016 e NÃO CONHEÇO do recurso interposto por Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda contra o despacho do Senhor Diretor Geral negando provimento ao recurso contra o indeferimento do pedido de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

802.197/1976-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.152/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.153/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA

820.060/2001-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

802.197/1976-MINERPAV MINERADORA LTDA.-DIABASIO.

820.152/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-AREIA.

820.060/2001-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-ARGILA.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

802.197/1976-MINERPAV MINERADORA LTDA.-SAIBRO.-Portaria de Lavra Nº 331/1985, DOU de 13/3/1985

820.152/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra Nº 876/1990, DOU de 7/11/1990.

820.153/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-AREIA E ARGILA-Portaria de Lavra Nº 874/1990, DOU de 7/11/1990.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

813.871/1973-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Início:21/5/2012-Término:21/5/2020.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Portaria N°1715- DOU de 18/11/1985

820.800/1989-MISSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.Portaria N°112- DOU de 7/5/2007.

820.025/2002-IRMÃOS MASSUCCI LTDA ME- Portaria N°36- DOU de 6/2/2009.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

802.197/1976-MINERPAV MINERADORA LTDA.-SAIBRO.

820.152/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-ARGILA.

820.153/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-AREIA E ARGILA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.130/2012-Interposto porL. A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA.

VICTOR HUGO FRONER BICCA