DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 7

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.740/1988-PEDREIRA JURUCÊ LTDA- AI N° 704/2017-DFISC/DNPM/SP, 705/2017-DFISC/DNPM/SP e 706/2017-DFISC/DNPM/SP

820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N° 708/2017-DFISC/DNPM/SP

820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N° 707/2017-DFISC/DNPM/SP

820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- AI N° 710/2017-DFISC/DNPM/SP

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 711/2017-DFISC/DNPM/SP

821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N° 709/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.354/2013-ODAIR MANDALITI-AI N°699/2017-DFISC/DNPM/SP

820.787/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME-AI N°700/2017-DFISC/DNPM/SP

820.788/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME-AI N°701/2017-DFISC/DNPM/SP

820.865/2014-GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRAAI N°702/2017-DFISC/DNPM/SP

820.866/2014-GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRAAI N°703/2017-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.909/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.516/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO

821.354/2013-ODAIR MANDALITI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.565/2017-DFISC/DNPM/SP

820.759/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1.566/2017-DFISC/DNPM/SP

820.391/2013-DENISE HADDAD-OF. N°1.564/2017-DFISC/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE

820.787/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME

820.788/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.088/2008-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES-areia (industrial) e saibro (construção civil)

821.009/2009-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES-argila (industrial) e diabásio (construção civil)

820.436/2012-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-argila (industrial)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.376/2011-MAURICIO GAMBATO DE MELLO-ALVARÁ N°10.796/2013

820.982/2011-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-ALVARÁ N°3.022/2012

820.255/2014-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°11.536/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3.231/2012

820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-ALVARÁ N°8.453/2012

820.859/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°7.973/2011

820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°2.244/2012

820.829/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°3.796/2013

821.400/2012-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-ALVARÁ N°3.768/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia - Marca: Petrópolis Paulista - embalagem (copos) de 115 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA.- Fonte Próspera - Marca: Serra Negra Saúde - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- FONTE CHUÁ - marca "Aqua Prime": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Ana - Marca: Aquana - embalagem de 1,5L(sem gás)SÃO PAULO/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- Fonte das Araucárias - Marca: Água Fria - embalagem de 10L e 20L (sem gás) , Fonte Flamboyant - Marca: Água Fria - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Fonte dos Ipês - Marca: 10L e 20L (sem gás) e Marca: Levitares - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAFonte Santa Amélia - Marca: Vittal - embalagem de 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- TIETÊ/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- FONTE SANTA MARIA - Marca "Bonafont Premium": recipientes de 510 mL, sem gás.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- Fonte Vale dos Valle - Marca: Vitta Saúde - embalagem de 500 ml e 1,5L (sem gás) e Fonte Pedra Bela - Marca: Vitta Saúde embalagem de 500 ml e 1,5L (sem gás)- PINHALZINHO/SP

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Fonte Bom Jesus Marca: Cristal New - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- IGUAPE/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Frescca - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- COTIA/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.Fonte São Bento - Marca: Canção Nova - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 310 ml, 510 ml, 1,5L e 6L (sem gás)- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI Nº 948/2016-DFISC/DNPM/SP, 949/2016-DFISC/DNPM/SP e 950/2016-DFISC/DNPM/SP

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 670/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 77/2014-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.594/1970-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°1598/17-DFISC/DNPM/SP - 12.09.17

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°1.601/2017-DFISC/DNPM/SP

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.OF. N°1599/17-DFISC/DNPM/SP - 12.09.17

820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP-OF. N°1.602/2017-DFISC/DNPM/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1560/17-DFISC/DNPM/SP - 06.09.17

820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI-OF. N°1563/17-DFISC/DNPM/SP - 06.09.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA

820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME

820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA

820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

820.051/2000-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA

821.451/2001-CERÂMICA SAFIRA LTDA

821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.740/1988-PEDREIRA JURUCÊ LTDA-OF. N°Ofício Circular nº 01/12-DFISC/DNPM/SP

820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°320/2012-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N°947/2016-DFISC/DNPM/SP

820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°705/2015-DFISC/DNPM/SP e 706/2015-DFISC/DNPM/SP

820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME- AI N°766/2015-DFISC/DNPM/SP

820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°703/2015-DFISC/DNPM/SP e 704/2015-DFISC/DNPM/SP

820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- AI N°448/2016-DFISC/DNPM/SP, 449/2016-DFISC/DNPM/SP e 450/2016-DFISC/DNPM/SP

820.051/2000-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP- AI N°617/2015-DFISC/DNPM/SP, 618/2015-DFISC/DNPM/SP e 619/2015-DFISC/DNPM/SP

821.451/2001-CERÂMICA SAFIRA LTDA- AI N°620/2015-DFISC/DNPM/SP, 621/2015-DFISC/DNPM/SP e 622/2015-DFISC/DNPM/SP

821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°707/2015-DFISC/DNPM/SP e 708/2015-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto