Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

Processos citados

• 850.465/2002

  Relação n o- 86/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.465/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 367/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 2711/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e

• 850.402/2004

  DA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 367/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 2711/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte Interessada, em consequência, TORNO SEM EFEITO o indeferimento de plano, publicado no D.O.U. de 28/07/2010, retomando-se o curso processual e a análise do requerimento de autorização de pesquisa com vistas à outorga do alvará. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.402/2004-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 526/2014/HP/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento

• 850.065/2004

  850.065/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386)

• 850.648/2006

  850.648/2006- Recurso interposto por ELECTRUM CAPI-

• 821.951/1969

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR-

• 803.441/1974

  803.441/1974-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR-

• 830.359/2004

  LVRA Nº 847/1985, DOU de 04/07/1985 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

• 815.171/1974

  Nº 725/2010 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°258/215- Processo:815.171/1974 -

• 950.474/2010

  950.474/2010 GM N°258/2015-

• 815.172/1974

  815.172/1974 -

• 815.173/1974

  815.173/1974 -

• 802.228/1976

  802.228/1976 -

• 802.230/1976

  802.230/1976 -

• 806.199/1976

  806.199/1976 -

• 803.265/1977

  803.265/1977 -

• 803.266/1977

  803.266/1977 -

• 805.702/1977

  805.702/1977 -

• 805.703/1977

  805.703/1977 -

• 805.905/1977

  805.905/1977 -

• 805.906/1977

  805.906/1977 -

• 806.022/1977

  806.022/1977 -

• 806.895/1977

  806.895/1977 -

• 806.896/1977

  806.896/1977 -

• 806.897/1977

  806.897/1977 -

• 806.898/1977

  806.898/1977 -

• 807.311/1977

  807.311/1977 -

• 807.312/1977

  807.312/1977 -

• 807.313/1977

  807.313/1977 -

• 800.597/1978

  800.597/1978 -

• 800.695/1978

  800.695/1978 -

• 800.696/1978

  800.696/1978 -

• 800.697/1978

  800.697/1978 -

• 850.040/1980

  850.040/1980 -

• 850.041/1980

  850.041/1980 -

• 850.042/1980

  850.042/1980 -

• 850.043/1980

  850.043/1980 -

• 850.044/1980

  850.044/1980 -

• 831.300/2012

  831.300/2012-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 15/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como

• 858.002/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan

• 858.034/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036

• 858.120/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105

• 858.087/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica

• 858.037/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12

• 858.029/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe

• 858.201/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro

• 858.170/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva &

• 851.036/1985

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13,

• 851.105/1985

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13, 858149/12 Terra

• 858.109/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13, 858149/12 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 Relação n

• 858.055/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13, 858149/12 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 Relação n o- 29/2015

• 858.077/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13, 858149/12 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 Relação n o- 29/2015

• 858.120/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13, 858149/12 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 Relação n o- 29/2015

• 858.107/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13, 858149/12 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 Relação n o- 29/2015

• 858.149/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13, 858149/12 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 Relação n o- 29/2015

• 858.142/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858002/13, 858034/13, 858120/12, 858087/13 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Celio José Dos Santos - 858029/11 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851105/85, Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858055/13, 858077/13 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858120/11 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13, 858149/12 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 Relação n o- 29/2015

• 858.034/2001

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - A.I. 42/15 Greiphil Minas Ltda - 858117/11 - A.I. 43/15 Relação n o- 30/2015

• 858.117/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - A.I. 42/15 Greiphil Minas Ltda - 858117/11 - A.I. 43/15 Relação n o- 30/2015

• 858.064/2004

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

• 858.114/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 -

• 851.106/1985

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$

• 858.022/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$ 11.277,01, 858156/11 - Not.15/2015 - R$ 23.756,40 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 - Not.3/2015 - R$ 17.399,51 Joabe Costa de Farias -

• 858.095/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$ 11.277,01, 858156/11 - Not.15/2015 - R$ 23.756,40 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 - Not.3/2015 - R$ 17.399,51 Joabe Costa de Farias - 858155/11 - Not.11/2015 - R$ 16.385,57 Marcio

• 858.156/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$ 11.277,01, 858156/11 - Not.15/2015 - R$ 23.756,40 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 - Not.3/2015 - R$ 17.399,51 Joabe Costa de Farias - 858155/11 - Not.11/2015 - R$ 16.385,57 Marcio Santiago Bezerra - 858180/11 -

• 858.094/2005

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$ 11.277,01, 858156/11 - Not.15/2015 - R$ 23.756,40 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 - Not.3/2015 - R$ 17.399,51 Joabe Costa de Farias - 858155/11 - Not.11/2015 - R$ 16.385,57 Marcio Santiago Bezerra - 858180/11 - Not.1/2015 - R$ 26.787,48 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 -

• 858.155/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$ 11.277,01, 858156/11 - Not.15/2015 - R$ 23.756,40 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 - Not.3/2015 - R$ 17.399,51 Joabe Costa de Farias - 858155/11 - Not.11/2015 - R$ 16.385,57 Marcio Santiago Bezerra - 858180/11 - Not.1/2015 - R$ 26.787,48 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 - Not.7/2015 - R$ 15.182,70 Zamapa Brasil Participações Ltda -

• 858.180/2011

  de recurso: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$ 11.277,01, 858156/11 - Not.15/2015 - R$ 23.756,40 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 - Not.3/2015 - R$ 17.399,51 Joabe Costa de Farias - 858155/11 - Not.11/2015 - R$ 16.385,57 Marcio Santiago Bezerra - 858180/11 - Not.1/2015 - R$ 26.787,48 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 - Not.7/2015 - R$ 15.182,70 Zamapa Brasil Participações Ltda - 858064/07 - Not.5/2015 - R$ 51.061,65 Relação n o- 32/2015 Ficam

• 858.077/2010

  Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$ 11.277,01, 858156/11 - Not.15/2015 - R$ 23.756,40 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 - Not.3/2015 - R$ 17.399,51 Joabe Costa de Farias - 858155/11 - Not.11/2015 - R$ 16.385,57 Marcio Santiago Bezerra - 858180/11 - Not.1/2015 - R$ 26.787,48 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 - Not.7/2015 - R$ 15.182,70 Zamapa Brasil Participações Ltda - 858064/07 - Not.5/2015 - R$ 51.061,65 Relação n o- 32/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias

• 858.064/2007

  Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85, 851106/85 Relação n o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.9/2015 - R$ 29.032,94, 858095/13 - Not.13/2015 - R$ 11.277,01, 858156/11 - Not.15/2015 - R$ 23.756,40 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 - Not.3/2015 - R$ 17.399,51 Joabe Costa de Farias - 858155/11 - Not.11/2015 - R$ 16.385,57 Marcio Santiago Bezerra - 858180/11 - Not.1/2015 - R$ 26.787,48 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 - Not.7/2015 - R$ 15.182,70 Zamapa Brasil Participações Ltda - 858064/07 - Not.5/2015 - R$ 51.061,65 Relação n o- 32/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.10/2015 - R$ 3.257

• 868.130/2010

  Relação n o- 91/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 868.130/2010-Hidroplan Extração Mineral Ltda.- NOT. N°15-2015 Relação n o- 96/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 868.217/2007

  868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:08/2007 - 23ºDS - Vencimento em 11/09/2019 Autoriza redução de área(1207)

• 831.647/2013

  Relação n o- 376/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.647/2013-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA-OF. N°2975/2014-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 832.941/1994

  832.941/1994-CLEBER MARTINS DA SILVA-Alvará N°4792/1998 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 832.916/2008

  832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA ME-OF. N°1206/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 830.094/1995

  830.094/1995-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°61/2015-ESCGV-180 dias

• 832.132/2000

  832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°64/2015-ESCGV-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393)

• 832.998/1995

  832.998/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1247/2015-DGTM

• 832.999/1995

  832.999/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1248/2015-DGTM

• 830.475/2001

  830.475/2001-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1268/2015-DGTM

• 831.442/2005

  831.442/2005-MINERAÇÃO BACUPARI S.A.-OF. N°1231/2015-ANAPRO/DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 831.894/1990

  831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°54/2015-

• 830.207/2000

  830.207/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°49/2015-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 831.927/2003

  831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Fonte Ana Karenina - Marca Serena - Embalagem 20L, 1,5L ,510mL e 200 mL, sem gás- ITATIAIUÇU/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)