Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062400086 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 193/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.416/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°169/2019 de 12/11/2019 810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°68/2020 de 29/04/2020 810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°69/2020 de 29/04/2020 810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-Registro de Extração N°139/2019 de 26/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.416/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23971/2025 810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23972/2025 810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23969/2025 810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-OF. N°23847/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.694/1999-13JANX COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°23611/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°23783/2025 810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24048/2025 810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24051/2025 810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24053/2025 810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°24063/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.448/2025-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°24093/2025 810.447/2025-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA-OF. N°24088/2025 810.445/2025-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA-OF. N°24083/2025 810.444/2025-MUNICIPIO DE BARRACAO-OF. N°23737/2025 810.443/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°23734/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 194/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°23779/2025 810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°24078/2025 810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°24119/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.131/2023-RC CHAVES- Alvará n°4692/2023 - Cessionario:48052.8104152025-71-Transterra Incorporadora Eireli- CPF ou CNPJ 04.621.369/0001-72 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.762/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9219/2022 810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7186/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°24070/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 195/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-ALVARÁ N° 114 Publicado DOU de 09/01/2023- Onde se lê: "... numa área de 164,26 ha", Leia-se: ... numa área de 158,46 ha". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 196/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.718/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°23794/2025 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41380/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.597/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24245/2025 810.599/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24253/2025 811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24248/2025 810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24247/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°24123/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°1552/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 197/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 183/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.450/2025 - Titular: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FORMIGUEIRO/RS Registro de Extração n°: 184/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.387/2025 - Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): WESTFÁLIA/RS Registro de Extração n°: 185/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.380/2025 - Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): WESTFÁLIA/RS Registro de Extração n°: 175/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.447/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASC A L H O, SAIBRO, BASALTO - Município(s): LAGOA VERMELHA/RS Registro de Extração n°: 174/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.445/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASC A L H O, SAIBRO, BASALTO - Município(s): LAGOA VERMELHA/RS Registro de Extração n°: 170/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.444/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BARRACAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): BARRACÃO/RS Registro de Extração n°: 169/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.443/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 198/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP-AI N°1118/2024 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP-AI N°1118/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 101/2025 Fase de Genérico Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.322/2015 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7698/2016,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038. Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.026/2003 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 8757/2003,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038. Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.138/2006 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra, por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038. Nº / Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.633/2004 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra, por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038. Nº / CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 102/2025 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 815.475/2007- TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA; MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA 300.837/2009- TRAINOTTI DADAM EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA. EPP; BALTT EMPREITERA, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA; RIBEIRÃO MINERADORA LTDA. EPP 815.137/1982- A. J. POTTER & CIA. LTDA; TECMICER - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA; G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.475/2007- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.475/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI- Substância Aprovada:Saibro (Construção Civil) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2430) Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961 GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA Superintendente Substituta