Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022010400057 Seção 1 D ES P AC H O S Relação nº 355/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.125/2017-TAPAJOS EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 19/02/2025 850.242/2012-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- Registro de Licença N° 32/2012 - Vencimento em 24/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.793/2021-GOIAS DISTRIBUIDOR DE CIMENTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.487/2021-JOSÉ CLEITON SOARES DA SILVA-OF. N°48705/2021/DIFAM- PA/ANM 851.502/2021-INDUSTRIA CERAMICA NORDESTE LTDA-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O S Relação nº 32/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.865/1987-MINA TUCANO LTDA.-PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - Guia n° 1/2021-50.000toneladas-Ouro- Vigência da Guia:3 anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 192/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 25/11/2024 810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA. EPP- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 14/12/2026 811.053/2010-MINERACAO SANGALLI LTDA- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 20/12/2025 810.121/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 905/1993 - Vencimento em 09/06/2025 Indefere pedido de redução de área(1208) 810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI-Registro de Licença N° 160/2021 - Vencimento em 01/07/2025 811.148/2021-N. DALANORA BUSANELLO-Registro de Licença N° 161/2021 - Vencimento em 09/09/2025 811.222/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-Registro de Licença N° 162/2021 - Vencimento em 14/08/2025 811.236/2021-TRANSPORTE E CERAMICA FOCHEZATTO LTDA-Registro de Licença N° 163/2021 - Vencimento em 19/02/2026 811.153/2021-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-Registro de Licença N° 164/2021 - Vencimento em 04/10/2025 810.179/2020-MADALENA FATIMA BASSO-Registro de Licença N° 165/2021 - Vencimento em 16/03/2030 811.166/2021-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 166/2021 - Vencimento em 21/10/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.201/2021-CELSO SILVA GALIMBERTI 811.212/2021-NORTON KESTERING FERREIRA - COMERCIO DE MADEIRA FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 1/2022 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LT DA Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 810.652/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°8052/2021 810.660/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°8055/2021 810.658/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°8056/2021 810.537/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°8057/2021 810.532/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°8059/2021 810.497/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°8060/2021 810.372/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°8061/2021 810.659/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda- AI N°8064/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°5949/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49188/2021 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49189/2021 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49191/2021 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49193/2021 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49198/2021 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49222/2021 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49223/2021 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49225/2021 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49227/2021 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49228/2021 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49232/2021 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49235/2021 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49238/2021 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49242/2021 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49247/2021 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49248/2021 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49249/2021 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49252/2021 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49259/2021 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°49260/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.152/2019-ANTONIO AVELINO DA SILVA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI-OF. N°49067/2021 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 98/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A - Publicado DOU de 20/06/2018, Relação n° 64/2018, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "Vencimento em 30/11/2018" leia-se: "Vencimento em 06/03/2019" VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 153/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 5.518/2017 - Cessionario:806.070/2021-VERUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.757.845/0001-73 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 154/2021 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 24.09.2013 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Eduardo Dalpasquale e outro. - CPF ou CNPJ - Processo nº 868.082/2005 - WAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: Eduardo Dalpasquale e outro. - CPF ou CNPJ - Processo nº 868.127/2005 - CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO - Alvara de Pesquisa Nº 12.810/2010 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente