PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 658/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 31/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123101121 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 279/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.284/2017-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n° 2.679 /2018 - Cessionário: MINERMAX ROCHAS E MINERIOS LTDA - ME.- CNPJ 22.894.006/0001-92 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.359/2008-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/06/2016, Relação n° 53/2016 - Superintendência / PE, Seção 01, pág. 65 Onde se lê: " ...Areia (construção civil)..."; Leia-se: " ... Área reduzida 49,00 para 45,65 hectares , ficando limitada a uma reserva de 582.693 toneladas de areia. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 281/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°48564/2024/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.206/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°839/2022 815.305/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°9308/2022 815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°8389/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-Água Mineral-Dionísio Cerqueira/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 40/2016- Cessionário:RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LT DA - CNPJ 06.901.628/0001-44 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 40/2016- Cessionário:RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LT DA - CNPJ 06.901.628/0001-44 815.333/2000-BLUMETERRA MINERACAO E BRITAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 398/2015- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- CNPJ 56.178.580/0001-66 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-OF. N°50617/2024/DIOUT-SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638) 815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.651/2014 Titular: ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI Ofício nº: 47259/2024/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 282/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 658/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.591/2011 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LT DA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SIDERÓPOLIS/SC, TREVISO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 659/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.771/2015 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LT DA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TREVISO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 657/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.590/2011 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LT DA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TREVISO/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 283/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 660/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.269/2023 - Titular: MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAQUARI/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 153/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.242/2024-PINGO D AGUA LTDA-OF. N°51028/2024/DIFIS-SP/ANM 820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°51030/2024/DIFIS-SP/ANM 820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-OF. N°51473/2024/DIFIS-SP/ANM 820.680/2011-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-OF. N°51693/2024/DIFIS-SP/ANM 820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°51778/2024/DIFIS-SP/ANM 820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°51785/2024/DIFIS-SP/ANM 820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°51786/2024/DIFIS-SP/ANM 820.370/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°51842/2024/DIFIS-SP/ANM 820.383/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°52044/2024/DIFIS-SP/ANM 820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-OF. N°52046/2024/DIFIS-SP/ANM 820.042/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°52047/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.- OF. N°51519/2024/DIOUT-SP/ANM 820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°51691/2024/DIFIS-SP/ANM 820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°51692/2024/DIFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°51781/2024/DIFIS-SP/ANM 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°51840/2024/DIFIS-SP/ANM NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Arrendatário:D J P Comércio de Água Ltda., CNPJ 09.286.851/0001-17 Determina arquivamento definitivo do processo(410) 820.288/2024-D J P COMERCIO DE AGUA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°51423/2024/DIOUT-SP/ANM 820.173/2014-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°51812/2024/DIOUT-SP/ANM 821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°51828/2024/DIOUT-SP/ANM 820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-OF. N°52034/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.724/1995-COMERCIO E EXTRACAO LUCIANO LTDA- Registro de Licença N° 1968/1998 - Vencimento em 11/10/2028 820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA- Registro de Licença N° 29/2021 (DOU de 18/06/2021) - Vencimento em 06/06/2028 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 3280/2013, DOU de 09/08/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.964/2013-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°51512/2024/DIOUT-SP/ANM 820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52025/2024/DIOUT-SP/ANM 820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52027/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-OF. N°52017/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.832/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.152/2020 Titular: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO Ofício nº: 52019/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°1912/09, publicado no DOU de 03/06/2009 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 820.713/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-OF. N°51645/2024/CAREAS-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME- DOU de 18/06/2020 ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta