SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 85
Processos citados
- 800.283/2013
o- 146/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.283/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1609/2013 e 1610/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 800.152/2004
800.152/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1539/2013
- 800.473/2006
800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1585/2013 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
- 800.096/1999
800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-MINÉRIO DE PLATINA- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 800.012/2009
800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1536/2013 e 1537/2013
- 800.013/2009
800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1532/2013 e 1533/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 800.209/2003
800.209/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°1530/2013
- 800.125/2006
800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1615/2013
- 800.144/2008
800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1560/2013
- 800.573/2008
800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 800.575/2008
800.575/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1596/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 800.502/2006
800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-
- 800.966/2007
800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1538/2013
- 800.340/2006
800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 02/10/2014
- 800.438/2006
800.438/2006-CERAMICA ASSARE LTDA- Registro de Licença N°:784/2006 - Vencimento em 09/10/2014
- 800.822/2011
800.822/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1195/2012 - Vencimento em 17/10/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784)
- 800.313/2010
800.313/2010-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 800.678/2013
800.678/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL-
- 800.679/2013
800.679/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL-
- 800.618/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.618/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
- 896.671/2001
o- 317/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.671/2001-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA - Publicado DOU de 27/09/2007, Relação n° 110, Seção 1, pág. 55- Onde se le: " Reserva medida: 288.127,09 ton (489.816,05 m3)" Leia-se: "Reseva medida: 408.180,04 ton
- 896.345/2013
o- 320/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.345/2013-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT.
- 896.666/2012
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.666/2012-VALTER SFALSIN
- 896.174/2013
896.174/2013-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COS-
- 896.290/2013
896.290/2013-TIAGO ALTOE
- 896.315/2013
896.315/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
- 896.374/2013
896.374/2013-ENÉSIO OLIVEIRA DA SILVA
- 896.390/2013
896.390/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004)
- 896.267/2012
896.267/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN-
- 896.183/2004
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.183/2004-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LT- DA - ME- Alvará n°808/2005 -
- 896.090/2008
896.090/2008;
- 896.091/2008
896.091/2008-DURVAL LUIZ VAZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 757.039.637-53
- 896.416/2008
896.416/2008-EDES DAL COL ME- Alvará n°6.763/2011 -
- 896.386/2012
896.386/2012;
- 896.389/2012
896.389/2012-RIO DOCE MINERA- ÇAO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.642/2008
896.642/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Alvará n°3.175/2009 -
- 896.150/2012
896.150/2012;
- 896.151/2012
896.151/2012;
- 896.152/2012
896.152/2012;
- 896.153/2012
896.153/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- CPF ou CNPJ 816.796.617-87
- 896.633/2009
896.633/2009-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Alvará n°2035/2010 -
- 896.392/2012
896.392/2012-ECOPAVI ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.425/2001
896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 896.325/1996
896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2951/2013 - DNPM/ES
- 896.330/1998
896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2787/2011 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 896.295/2008
896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDI- MENTOS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 0056/2013- 50.000t/ano-areia- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 896.733/2009
896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-
- 896.412/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.412/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A-AI N°672/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 896.569/2002
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- PEDRA AZUL - FONTE - SAO JOSE 200 l, 330 ml, 510 ml, 1,5 L s/gas; 330 ml, 510 ml, 1,5 L c/gas - FONTE CRISTAL, 1O L 20 L s/gas; FONTE PURISSIMA 10 l, 20 L s/gas; FONTE GENUINA 10
- 896.715/2003
896.715/2003-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- OF. N°3145/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
- 896.128/2002
896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Alvará n°2197/1990 -
- 896.142/2012
896.142/2012-CERAMICA LI- DER LTDA- CNPJ
- 896.496/2003
896.496/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA- n° - Cessionário: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTA-
- 896.507/2012
896.507/2012-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Registro de Licença N°55/2013 de 09/10/2013-Vencimento em IN-
- 896.056/2013
896.056/2013-MOACIR FILHO TEIXEIRA-Registro de Licença N°54/2013 de 08/10/2013-Vencimento em INDETERMINA- DO
- 896.217/2013
896.217/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO ME-Registro de Licença N°56/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 17//12/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 896.370/2013
896.370/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN-
- 896.063/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
- 896.254/2013
896.254/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS
- 896.371/2013
896.371/2013-SEBASTIÃO SARTE Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 896.215/2013
896.215/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:TERR0 MINERAÇAO LTDA - ME- CNPJ
- 896.307/2013
o- 325/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°3026/2013 - DNPM/ES
- 896.318/2013
896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-OF. N°3027/2013 - DNPM/ES
- 896.351/2013
896.351/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°3098/2013 - DNPM/ES
- 896.360/2013
896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA-OF. N°3100/2013
- 896.099/2000
Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N°410/2013 - DNPM/ES, 411/2013 - DNPM/ES e 412/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 896.486/2004
896.486/2004-LEONARDO PARAÍSO FERRARI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.409/1994
890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF. N°2940/2013 - DNPM/ES e 2942/2013 - DNPM/ES
- 896.049/2000
896.049/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-OF. N°3199/2013 - DNPM/ES
- 896.133/2001
896.133/2001-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP-OF. N°2966/2013 - DNPM/ES
- 896.260/2002
896.260/2002-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2946/2013 - DNPM/ES
- 896.329/2003
896.329/2003-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°2968/2013 - DNPM/ES
- 896.573/2003
896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°2964/2013
- 896.604/2005
896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°2931/2013 - DNPM/ES
- 896.730/2005
896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°3005/2013 - DNPM/ES
- 896.090/2007
896.090/2007-ARGIFORTE SÃO FRANCISCO LTDA- ME-OF. N°2957/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 890.221/1989
890.221/1989-SUELY FERREIRA CIPRIANO- Cessionário:CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.522/1990
890.522/1990-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS- Cessionário:ROSANGELA GUEDES GONÇALVES- CPF ou CNPJ 881.149.887-20- Alvará n°2825/1993
- 896.260/1999
896.260/1999-JOSUÉ ALVES DA SILVA- Cessionário:NA- POLITANO MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.451/2007
896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTINI- CPF ou CNPJ 574.626.077-00- Alvará n°7059/2007 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 896.588/2001
896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0050/213-16.000t-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
- 896.287/2006
896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME-CON- CEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0054/2013-16.000t-GRANI- TO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
- 890.197/1986
890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2999/2013 - DNPM/ES
- 890.353/1986
890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°646/2013 - DNPM/ES
- 890.348/1993
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME- OF. N°2747/2013 - DNPM/ES
- 896.272/1997
896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2938/2013 - DNPM/ES
- 896.120/1998
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°3146/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 896.678/2003
896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°3127/2013 - DNPM/ES e 3128/2013 - DNPM/ES-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/10/2013, p. 85