Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050900105 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 86/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-OF. N°Ofício nº 6278/2022/GER-PE/ANM-DOU de 03/05/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA Torna sem efeito exigência(137) 840.167/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°59601/2022/SEOUT- PE/ANM-DOU de 09/01/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 51/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Minério de Cobre e Calcário Dolomítico Determina a interdição da lavra(442) 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- N° do Termo de Interdição:09/2024, de 03/05/2024- Lacre N° s/n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 05/02/2029 886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 04/2014 - Vencimento em 24/04/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI-OF. N°15692/2024/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.325/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA 886.164/2021-JOAQUIM ALVES DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.121/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°15872/2024/DIOUT-RO/ANM 886.049/2021-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°15915/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA 815.073/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA 815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.731/2017-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - AI N°6746/2022 815.793/2017-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI - AI N°6744/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.045/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-AI N°6738/2022/DIFIS-SC/ANM 815.005/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6711/2022/DIFIS-SC/ANM 815.223/2018-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-AI N°664/2024/DIFIS-SC/ANM 815.102/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-AI N°665/2024/DIFIS-SC/ANM 815.194/2018-GAIA RODOVIAS LTDA.-AI N°666/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15625/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°16020/2024/DIOUT-SC/ANM 815.279/2014-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°15910/2024/DIOUT- SC/ANM 815.072/1983-HASSE PIONEIROS LTDA-OF. N°14991/2024/DIFIS-SC/ANM 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°15694/2024/DIOUT-SC/ANM Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638) 815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera LTDA- CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 2065/2017- Vencimento da Licença: 24/11/2043 815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2007/2016- Vencimento da Licença: 25/11/2032 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2122/2018 - Vencimento em 08/12/2028 815.155/2012-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1527/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028 815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2007/2016 - Vencimento em 25/11/2032 815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- Registro de Licença N° 1566/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/04/2028 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.308/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°99/2017 de 06/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°15320/2024/DIOUT- SC/ANM 816.196/1996-AUMOND ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°15896/2024/DIOUT-SC/ANM 15.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°15590/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°15944/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 89/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4053/2024-815.007/2024-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- 4052/2024-815.254/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- 4051/2024-815.209/2023-DANIEL MUEHLBAUER- 4050/2024-815.124/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 4049/2024-815.111/2023-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- 4048/2024-815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4057/2024-815.163/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA- 4058/2024-815.177/2023-PLASCOBRIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA- 4060/2024-815.286/2023-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- 4059/2024-815.285/2023-31.417.356 JOSE LUIS ARENA- 4054/2024-815.115/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA- 4056/2024-815.047/2023-LZK CONSTRUTORA LTDA- 4055/2024-815.542/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 4063/2024-815.063/2024-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- 4061/2024-815.298/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 4062/2024-815.334/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4069/2024-815.182/2023-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 4071/2024-815.282/2023-ADRIANO MACHADO- 4064/2024-815.306/2020-LIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 4068/2024-815.138/2023-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA- 4066/2024-815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO- 4065/2024-815.280/2022-ARGISUL MINERACAO LTDA- 4067/2024-815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- 4072/2024-815.295/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 4073/2024-815.296/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 4070/2024-815.192/2023-JR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA- 4075/2024-815.317/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 4074/2024-815.297/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 4076/2024-815.335/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 90/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA 815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA 815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA 815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/Santa Catarina 815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Itajaí-Saibro/SANTA CATARINA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°16077/2024/DIOUT-SC/ANM 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°15247/2024/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1971/2015 - Vencimento em 24/09/2025 815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1997/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/05/2025 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA- Registro de Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:AREAL BOA VISTA LTDA- CNPJ 28.618.660/0001-50- Registro de Licença N° 1971/2015- Vencimento da Licença: 24/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14554/2024/DIOUT-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.039/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 16030/2024/DIOUT- SC/ANM 815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 16051/2024/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 91/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.612/2004 - AREIAS DE ARMAZEM LTDA - ARMAZÉM/SC, SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 208/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 26.400 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente